DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2010

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 29/01/2010

Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:

FATIMA REIS DE PAULA, RG. 12.929.822, Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE, da Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 08/11/1991 a 05/11/1996, Certidão nº 0063/2007 e PULP nº 0336/2007.

Portaria Do Diretor De Escola De 29/01/2010

Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:

ALMERINDA MARIA DA SILVA BERTHOUD, RG. 15.901.155, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Dr. Alfredo Pujol”, em Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referente ao período de 03/08/2004 a 01/08/2009, Certidão nº 0124/2009 e PULP nº 0486/1999.

ARLETE FAUSTINA BERTINI DOS SANTOS, RG. 8.391.075, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, da EE “Dr. Alfredo Pujol”, em Pindamonhangaba, 45 (quarenta e cinco) dias referente ao período de 12/06/2004 a 10/06/2009, Certidão nº 0123/2009 e PULP nº 0430/1995.

MARIA APARECIDA DE SOUZA FERNANDES AURELIANO, RG. 10.514.331-5, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Prof. Theodoro Correa Cintra”, em Campos do Jordão, 30 (trinta) dias referente ao período de 02/10/2003 a 29/09/2008, Certidão nº 0124/2008 e PULP nº 0210/2000.

ROBERTO DO CARMO ROCHA, RG. 8.345.915, PEB II, SQCII- QM, da EE “Dr. Alfredo Pujol”, em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referente ao período de 31/03/2004 a 29/03/2009, Certidão nº 0025/2009 e PULP nº 0287/2009.

MARIA DE FATIMA DA SILVA, RG. 9.663.986, PEB II, SQC-IIQM, da EE “Prof. João Martins de Almeida”, em Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referente ao período de 07/02/2000 a 04/02/2005, Certidão nº 0006/2010 e PULP nº 1431/1993.

GERALDA MOREIRA DE CARVALHO, RG. 14.649.616, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª Alzira Franco”, em Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referente ao período de 12/12/2004 a 10/12/2009, Certidão nº 0002/2010 e PULP nº 0309/1995.

CONCEDENDO nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

MARIA APARECIDA GOMES VILELA DA SILVA, RG. 9.211.493, PEB I, SQC-II-QM, PULP nº 0143/2003: Certidão nº 0009/2010 – período de 30/09/2002 a 28/09/2007 – saldo: 90 (noventa) dias.

Concurso Público PEB II - Retificação

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Retificação do DOE 21/01/2010

Edital de Abertura de Inscrição - Concurso Público de Professor Educação Básica II

Alínea A, item 5

Onde se lê: As indicações de Bibliografia e Temário constam da Resolução SE 80/2009, publicada no Diário Oficial do Estado de 04/11/2009 e posteriores retificações.

Leia-se: As indicações de Bibliografia e Temário constam da Resolução SE 9, de 27/01/2010, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/01/2010.

Decreto 55.381 - Diário Oficial de 30 de janeiro de 2010

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas

JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2010:

I - 15 de fevereiro - segunda-feira - Carnaval;

II - 16 de fevereiro - terça-feira - Carnaval.

Artigo 2º - O expediente das repartições públicas estaduais a que alude o artigo 1º deste decreto, relativo ao dia 17 de fevereiro - quarta-feira - Cinzas, terá seu início à 12:00 (doze) horas.

Artigo 3º - O disposto neste decreto não se aplica às repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento interrupto.

Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 29 de janeiro de 2010

JOSÉ SERRA

João de Almeida Sampaio Filho Secretário de Agricultura e Abastecimento

Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho Secretário de Desenvolvimento

João Sayad Secretário da Cultura

Paulo Renato Costa Souza Secretário da Educação

Dilma Seli Pena Secretária de Saneamento e Energia

Mauro Ricardo Machado Costa Secretário da Fazenda

Lair Alberto Soares Krähenbühl Secretário da Habitação

Mauro Guilherme Jardim Arce Secretário dos Transportes

Luiz Antonio Guimarães Marrey Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania

Francisco Graziano Neto Secretário do Meio Ambiente

Rita de Cássia Trinca Passos Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social

Francisco Vidal Luna Secretário de Economia e Planejamento

Luiz Roberto Barradas Barata Secretário da Saúde

Antonio Ferreira Pinto Secretário da Segurança Pública

Lourival Gomes Secretário da Administração Penitenciária

José Luiz Portella Pereira Secretário dos Transportes Metropolitanos

Guilherme Afif Domingos Secretário do Emprego e Relações do Trabalho

Claury Santos Alves da Silva Secretário de Esporte, Lazer e Turismo

Bruno Caetano Raimundo Secretário de Comunicação

José Henrique Reis Lobo Secretário de Relações Institucionais

Sidney Estanislau Beraldo Secretário de Gestão Pública

Carlos Alberto Vogt Secretário de Ensino Superior

Linamara Rizzo Battistella Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Aloysio Nunes Ferreira Filho Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, aos 29 de janeiro de 2010