Acrescenta o subitem 2.15 ao Anexo da Resolução SE 80, de 3 de novembro de 2009, que dispõe
sobre a definição de perfis de competências e habilidades requeridos para professores da rede pública estadual e bibliografia para exames e concursos e dá providências correlatas
O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou o Comitê Gestor de elaboração de provas, de que trata a Resolução SE 69/09, resolve:
Artigo 1º - Fica acrescentado ao item 2, do Anexo de que trata o parágrafo único do artigo 2º da Resolução SE 80, de 3 de novembro de 2009, o subitem 2.15, que define o perfil de competências e habilidades requerido para o Professor de Psicologia da rede estadual de ensino, com indicação dos referenciais bibliográficos para exames e concursos, na seguinte conformidade:
2. Perfil dos Professores PEB-II
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2.15 Perfil desejado para o professor de Psicologia
O professor de Psicologia da rede pública do Estado de São Paulo deverá apresentar um perfil profissional que o habilite principalmente como mediador das relações interpessoais que ocorrem na escola e das que se verificam entre a comunidade escolar e as instituições com as quais ela interage.
2.15.1 O professor de Psicologia deve apresentar as seguintes competências gerais:
1. Demonstrar domínio de conhecimentos pedagógicos referentes aos temas próprios da vida escolar tais como, currículo e desenvolvimento curricular, transposição didática, planejamento, organização de tempo e espaço, interação grupal, avaliação dos alunos considerando suas especificidades, trabalho diversificado, relação professor-aluno, análises de situações educativas de conflito.
2. Reconhecer a importância de participação coletiva e cooperativa na elaboração, gestão, desenvolvimento e avaliação do projeto educativo e curricular da escola, identificando formas positivas de atuação em diferentes contextos da prática profissional.
3. Demonstrar domínio de conhecimentos dos aspectos físicos, cognitivos, afetivos e emocionais do desenvolvimento individual sobre crianças, jovens e adultos tanto de uma perspectiva científica quanto à relativa às representações culturais e às práticas sociais de diferentes grupos e classes sociais.
4. Analisar os fatores socioeconômicos que afetam o desempenho do aluno na escola e identificar ações para trabalhar com esses impactos externos, seja no sentido de aproveitá-los como enriquecimento dos conteúdos curriculares seja no sentido de atenuar eventuais efeitos negativos no desenvolvimento de crianças e jovens.
5. Demonstrar domínio de conceitos que envolvem as questões sobre violência na escola e em volta dela, de bulling e de indisciplina geral.
6. Compreender o significado e a importância do currículo para garantir que todos os alunos façam um percurso básico comum e aprendam as competências e habilidades que têm o direito de aprender, sabendo identificar as diferenças e aproximações entre o currículo que é praticado (colocado em ação) na escola e as propostas oficiais da SEE/SP.
7. Compreender as fases de desenvolvimento da criança, do jovem e as características próprias dos jovens e adultos em escolarização e identificar mecanismos por meio dos quais a escola e o professor devem agir para adequar o ensino e promover a aprendizagem em cada uma dessas etapas.
8. Caracterizar, explicar e exemplificar o que pode ser uma parceria colaborativa dos pais com a escola, tendo em vista melhorar a qualidade das aprendizagens dos alunos e de suas interações sociais.
9. Compreender o significado das avaliações externas – nacionais e internacionais – que vêm sendo aplicadas no Brasil e reconhecer alcances e limites do uso dos resultados que o país vem apresentando nessas avaliações na última década.
10. Incentivar o desenvolvimento do espírito crítico dos alunos e de toda a comunidade escolar em relação aos conflitos sociais, às desigualdades, ao racismo, ao preconceito, à diferença e à questão ambiental, a partir das experiências cotidianas.
2.15.2 Habilidades do professor de Psicologia:
1. Identificar práticas educativas que levem em conta as características dos alunos e de seu meio social, temas e necessidades do mundo contemporâneo e os princípios, prioridades e objetivos do currículo da SEE/SP.
2. Compreender o processo de sociabilidade e de ensino e aprendizagem na escola e nas suas relações com o contexto no qual se inserem as instituições de ensino e atuar sobre ele.
3. Diante de situações-problema relativas às relações interpessoais que ocorrem na escola, identificar a origem do problema e as possíveis soluções.
4. Identificar estratégias preventivas e precauções que serão utilizadas no âmbito da escola e nos planos de cada professor, em relação aos temas de violência na escola e no entorno dela.
5. Identificar processos de desenvolvimento e de aprendizagem dos alunos em suas diferentes fases, considerando as dimensões cognitivas, afetivas e sociais.
6. Identificar e justificar a importância dos organizadores de situações de aprendizagem - competências e habilidades que os alunos deverão constituir; conteúdos curriculares selecionados; atividades do aluno e do professor; avaliação e recuperação.
7. Reconhecer a existência de diferentes formas de violência: simbólica, física e psicológica.
8. Identificar e compreender de forma crítica como a violência doméstica, a violência sexual e a violência na escola são exercidas em suas diversas formas (simbólica, física e psicológica).
9. Reconhecer alternativas de intervenção em conflitos sociais e crises institucionais que respeitem os valores humanos e a diversidade sociocultural.
10. Identificar modelos de mediação e associá-los à resolução de conflitos a escola.
11. Identificar, em diferentes situações descritas, aquelas que podem contribuir para o desenvolvimento de relações de cooperação entre os alunos.
12. Identificar argumentos que evidenciem a importância das políticas de proteção e prevenção da violência contra crianças e adolescentes.
13. Analisar efeitos da tecnologia e da cultura digital sobre o comportamento de jovens.
14. Identificar argumentos a favor da resolução de problemas como método de aprendizagem.
15. Identificar as etapas do desenvolvimento moral do adolescente e as condições necessárias para o desenvolvimento da cooperação.
16. Identificar os elementos que diferenciam conceitualmente competências procedimentais e competências atitudinais.
17. Caracterizar as principais dimensões da educação para o desenvolvimento de competências e habilidades.
18. Identificar o papel dos resultados do SARESP na construção do IDESP.
19. Reconhecer as principais características dos sistemas de avaliação da educação básica, e compreender os conceitos básicos que as fundamentam.
20. Identificar os fundamentos conceituais e metodológicos do SARESP a partir de 2007.
2.15.3 Bibliografia para Psicologia
1. BEAUDOIN, M.-N.; TAYLOR, M. Bullying e desrespeito: como acabar com essa cultura na escola. Porto Alegre: Artmed, 2006.
2. CHRISPINO, Álvaro. Gestão do conflito escolar: da classificação dos conflitos aos modelos de mediação. Ensaio: aval. pol. públ. Educ. , Rio de Janeiro, v. 15, n. 54, p. 11-28, jan./mar. 2007. Disponível em: . Acesso em: 28 dez. 2009.
3. CASTRO, Maria Helena Guimarães de. Sistemas Nacionais de Avaliação e de Informações Educacionais. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v.14, n. 1, p.121-128, 2000. Disponível em: Acesso em: 28 dez. 2009.
4. HARVEY, D. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Loyola, 2008.
5. MEIRIEU, P. O cotidiano da escola e da sala de aula: o fazer e o compreender. Porto Alegre: Artmed, 2005.
6. ZABALA, A.; ARNAU, L. Como aprender e ensinar competências. Porto Alegre: Artmed, 2010.
2.15.4 Documentos para Psicologia
1. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio: documento de apresentação. São Paulo: SE, 2008. Disponível em: Acesso em: 29 dez. 2009.
2. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Matrizes de referência para avaliação: documento básico; SARESP. São Paulo: SEE, 2009. p. 7-20. Disponível em: edunet.sp.gov.br/pdf/Saresp2008_MatrizRefAvaliação_DocBasico_ Completo.pdf> Acesso em: 29 dez. 2009.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
