GABINETE DO SECRETÁRIO
Concedendo,
com fundamento nos artigos 15 a 20, da Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000, a Evolução Funcional, a partir das datas mencionadas, aos servidores do Quadro de Apoio Escolar; abaixo identificados:
MARIA DAS DORES PINTO, RG 14649584, RS 4503181, UA 41774 - EE ALZIRA FRANCO-PROFA., em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 002-IV, a partir de 25/09/2010 (P. 0213/0067/2009);
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 15/12/2010
O Diretor da EE Prof. José Wadie Milad, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:
- Ato Decisório nº 04/2010 - MARINILZA DE MORAIS NALDI, RG 6.398.394, PEB I (classe) - aposentada da EE “Manuel Cabral”, em Tremembé, acumula com cargo de PEB II, SQCII-QM, ministrando aulas nesta Unidade Escolar. AcumulaçãoLegal.
- Ato Decisório nº 05/2010 - MARIA APARECIDA TOLEDO DURAND, RG. 5.668.902-0, Diretor de Escola, aposentada da EE “Ryoiti Yassuda”, em Pindamonhangaba, acumula com o Cargo de PEB II, SQC-II-QM, ministrando aulas nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
CRISTINA APARECIDA NOGUEIRA, RG. 9.264.015-1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, Pulp nº 0015/1404/1996: Certidão nº 0134/2010 - período de 09/08/2005 a 27/08/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria Do Diretor De Escola De 15/12/2010
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA APARECIDA ANDRE, RG. 13.650.728, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Profª Ísis Castro de Mello César”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 30/10/2001 a 28/10/2006, Certidão nº 0152/2006 e Pulp nº 0879/2006.
Concedendo
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
ANGELA CAROLINA VIEZZI VERA, RG. 20.142.349-2, PEB II, SQC-II-QM, Pulp nº 0339/0067/2006. Certidão nº 0133/2010 - período de 07/11/2005 a 05/11/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
MARIA ELOISA DE ANDRADE RIBEIRO GONÇALVES, RG. 5.107.482, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, Pulp nº 1593/0067/2000: Certidão nº 0070/1997 - período de 24/08/1992 a 22/08/1997 - saldo: 90 (noventa) dias.
À vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, republicado no DOE de 29/11/2008, 15 (quinze) dias de auxílio-doença à MARLENE FATIMA SILVA, RG. 12.930.527, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga”, no período de 06/12/2010 a 20/12/2010.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 15/12/2010
Declarando
Em virtude de Alteração de RG., KATIA APARECIDA ALVARES COSTA, RG. 7.323.136, PEB II, SQC-II-QM, passa a vigorar: 7.323.136-8.
Em virtude de Alteração de RG., JOSÉ MAURO TAVARES, RG. 6.458.489, PEB II, SQC-II-QM, passa a vigorar: RG. 6.458.489-6.
Em virtude de Alteração de RG., LUCI MARA PUPIO DE CAMPOS, RG. 16.950.062, PEB II, SQF-I-QM, passa a vigorar: RG. 16.950.062-7.
Que o cargo/função-atividade dos interessados adiante mencionados fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - Concessão
CAMILA ESTEVES GOMES, RG. 27.960.930, PEB II, SQC-II-QM:
C - 07/11/2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qq.
ENEAS SILVA DOS SANTOS, RG. 13.142.948-6, PEB II, SQF-I-QM:
C - 28/11/2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qq.
