DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 24 de novembro de 2010
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-11-2010
Tornando Sem Efeito, a retificação de Portaria do Dirigente Regional de Ensino, Adequação e nomenclatura ao catálogo Nacional de Técnico de Nível Médio publicado no D.O. de 20-11-2010.