DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 08/10/2010
Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:
Origem - Processo - Interessado
CEI
Região de Pindamonhangaba - 162/1987 Maria Cecilia Bondioli (apos.normal)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 8-10-2010
Homologando, nos termos da Resolução SE 62/2005, o Curso: “O Ensino e a Aprendizagem das Ciências da Natureza em Debate I - Física”, autorizado pela Portaria CENP de 07-06- 2010, D.O. 08-06-2010, realizado no período de 08-06-2010 a 10-08-2010 com 30 horas em Pindamonhangaba/ DE da Região de Pindamonhangaba.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 08/10/2010
Retificando
A Portaria de Aposentadoria por invalidez pb. em 13/11/2006, a/p de 07/02/2006 com base no Laudo Médico nº 0164/2006, expedido pelo DPME , em nome de CARMEN MARIA GOMES, RG. 14.397.810, PEB II (Estável), SQF-I-QM, Faixa 02, Nível I, da EE “Prof. Rubens Zamith”, em Pindamonhangaba, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 11/08/2010, conforme Certidão nº 0103/2006, nos termos do artigo 27, III, Lei 500/74, alt. pela LC 180/78 e art. 40, § 1º, I, CF/88, alt. pela EC 41/03 c/c Parecer nº 206/2006 e Parecer nº 330/2007, e a Lei Federal nº 8112/1990, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais.
A Portaria de Aposentadoria pb. em 30/10/2009, que aposentou ELIZABETH SILVA DIAS, RG. 5.883.645-7, PEB II, SQF-IQM (Estável), Faixa 02, Nível I, da EE “Dr. Alfredo Pujol”, em Pindamonhangaba, nos termos do art. 27, III, Lei 500/74, alt. pela LC 180/78 e art. 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, da CF/88 e LC 269/81, Conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 048/2009 ratificada pelo DRHU/SE pb. no DOE 19/09/2009, em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, Ofício nº 734/2010, Processo nº 445.01.2009.010884-2/000000-000, Ordem nº 1875/2009, Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba-SP para declarar que a interessada faz jus a incorporação dos benefícios da Sexta-Parte aos vencimentos, nos termos do art. 129 da CE/89.
Portaria Do Diretor De Escola De 08/10/2010
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
JANAINA APARECIDA GUERRA, RG. 23.899.326, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. João Martins de Almeida”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 18/07/2000 a 16/07/2005, Certidão nº 0114/2006 e PULP nº 0547/2006.
MARIA DO CARMO GARCIA SILVA, RG. 8.140.210, PEB I, SQC-II-QM, da EE Dr. Rodrigo Romeiro”, em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referente ao período de 08/08/1994 a 06/08/1999, Certidão nº 0030/2003 e PULP nº 0288/2003.
Concedendo à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, da LC 1093 de 16/07/2009 regulamentada pelo Decreto nº 54.682 de 13/08/2009, publicado no DOE de 14/08/2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008:
- 05 (cinco) dias de auxílio-doença a RAFAEL DE ALMEIDA OHL, RG. 32.502.449-2, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof. Theodoro Correa Cintra”, no período de 04/10/2010 a 08/10/2010.
EDUCAÇÃO I
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a Pedido dos Interessados, com Fundamento no Inciso I do Artigo 8 da Lei Complementar 1093/2009, o Contrato por Tempo Determinado Celebrado com Os Servidores a Seguir:
-Professor Educação Basica I-
-Joao Borges da Silva, Rg 7489616, F/01-IV, EE Dirce Leopoldina C.V.-Profa, Ctd.78/2010, Pub 16/09/2010, Vig 04/10/2010
