DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRHU
Despacho do Diretor,de 24/09/2010
Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:
Origem - Processo - Interessado
CEI
Região de Pindamonhangaba - 5898/1986 Elisabeth Rodrigues de Oliveira (apos.normal)
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 24/09/2010
Autorizando,gozo imediato de Licença-Prêmio,nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
CLEA MARIA GOUVEIA DE MIRANDA,RG. 4.851.746,Diretor de Escola,SQC-II-QM,da EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes”,em Pindamonhangaba,30 (trinta) dias referente ao período de 29/07/2004 a 27/07/2009,Certidão nº 0072/2009 e PULP nº 0708/1999.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68,LC 857/99 e LC 1.048/08,ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
MARIA CELIA DE AQUINO PINTO,RG. 3.100.111,Diretor de Escola,SQC-II-QM,PULP nº 0016/1400/1980: Certidão nº 0110/2010 - período de 16/05/2005 a 14/05/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
Declarando
Que em virtude de Sentença Proferida nos autos do Mandado de Segurança,Ofício s/n,Ordem nº 1638/2009,Processo nº 445.01.2009.008975-3/000000-000,Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Pindamonhangaba-SP,a interessada abaixo indicada faz jus ao “gozo do benefício da Licença-Prêmio por 90 (noventa) dias referente ao período de 17/11/1999 a 14/11/2004,Certidão nº 0108/2010 e PULP nº 0647/0067/2010”:
- SANAE IWATA GARCIA,RG. 10.922.095-X,Professor Educação Básica II,SQF-I-QM.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 24/09/2010
Declarando
Que o cargo do interessado adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
BENEDITO JORGE MORGADO,RG. 8.666.200-4,PEB II,SQCII- QM:
C - 21/05/2010 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33,I,§ 1º e 2º da LC 836/97 - 02 qqs.
Portaria Do Diretor De Escola De 24/09/2010
Autorizando,gozo imediato de Licença-Prêmio,nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
CARLOS BARBOSA DE AGUIAR,RG. 16.899.417,PEB II,SQCII- QM,da EE “Dr. Genésio Candido Pereira”,em São Bento do Sapucaí,60 (sessenta) dias referente ao período de 17/04/2004 a 15/04/2009,Certidão nº 0105/2010 e PULP nº 0956/2006.
NEUZA MARIA DA SILVA,RG. 7.716.553,Agente de Organização Escolar,SQC-II-QAE,da EE “Prof. Eurípedes Braga”,em Pindamonhangaba,15 (quinze) dias referente ao período de 04/09/2005 a 02/09/2010,Certidão nº 0104/2010 e PULP nº 0051/1997.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68,LC 857/99 e LC 1.048/08,ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
APARECIDA CLEUSA FERNANDES OLIVEIRA,RG. 6.344.445,PEB II (1º cargo),SQC-II-QM,PULP nº 1486/0067/2000. Certidão nº 0109/2010 - período de 01/09/2005 a 30/08/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
