Exonerando a partir de 09/08/2010, com fundamento no artigo 58, inciso I, parágrafo 1º da LC.180/78, MARIA DE FÁTIMA CORRÊA DA SILVA, RG 19.487.725, do cargo de Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificado na EE “Manuel Cabral”, em Tremembé, para o qual foi nomeado por Decreto de 10/08/1992, publicado no D.O. de 11/08/1992. Processo nº 1678/0067/2000.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 20/09/2010
Declarando
em nome de ELAINE APARECIDA ALVARENGA, RG. 17.629.340, PEB II, SQC-II-QM:
apostilando o Título de Evolução Funcional via não Acadêmica para declarar que a interessada fica enquadrada a partir das citadas datas:
a partir de 28/10/2009, na Faixa 1, Nível III, nos termos do art. 1º das DT’s da LC 1097/2009;
a partir de 01/01/2010, na Faixa 2, Nível III, nos termos do art. 2º da LC 1097/2009, regulamentada pelo Decreto nº 55.217/2009, em virtude de Promoção do QM.
Em nome de ELIANE RAMOS PEDROSO, RG. 23.708.960, PEB II, SQC-II-QM:
o Título de Evolução Funcional via não Acadêmica que a interessada fica enquadrada a partir das citadas datas:
a partir de 28/10/2009, na Faixa 1, Nível II, nos termos do art. 1º das DT’s da LC 1097/2009;
a partir de 01/01/2010, na Faixa 2, Nível II, nos termos do art. 2º da LC 1097/2009, regulamentada pelo Decreto nº 55.217/2009, em virtude de Promoção do QM.
Em nome de ELIANA GOMES, RG. 5.847.856, PEB II, SQC-II-QM: apostilando o Título de Evolução Funcional via não Acadêmica para declarar que a interessada fica enquadrada a/p 28/10/2009, na Faixa 1, Nível II, nos termos do art. 1º das DT’s da LC 1097/2009
Que o cargo/função-atividade das interessadas adiante mencionadas fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
AUREA MARIA PIRES AVILA, RG. 6.334.511, PEB II, SQF-I-QM:
C - 19/06/2008 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 02 qqs.
RENATA FLAVIA PEREIRA, RG. 29.104.167, PEB II, SQC-II-QM:
C - 04/03/2007 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 02 qqs.
Retificando
A Apostila do Dirigente que concedeu o 4º e 5º adicionais e a Portaria que concedeu a Sexta-Parte, em nome de MARIA HELENA DE ABREU, RG. 11.455.898, PEB II, SQC-II-QM:
D.O. de 27/11/2002
Onde se lê: ... “04 qqs., vigência - 20/08/2001”;
Leia-se: ... “04 qqs., vigência - 12/04/2001”.
Onde se lê: ... “Sexta-Parte, vigência - 20/08/2001”;
Leia-se: ... “Sexta-Parte, vigência - 12/04/2001”.
D.O. de 04/03/2005
- Onde se lê: ... “05 qqs., vigência - 21/01/2005”; - Leia-se: ... “05 qqs., vigência - 11/04/2006”.
Tornando sem efeito
Em nome de MARIA HELENA DE ABREU, RG. 11.455.898, PEB II, SQC-II-QM:
A Apostila do Dirigente que concedeu o 6º adicional, a partir de 20/01/2010, no D.O. de 07/04/2010, tendo em vista que a vantagem foi concedida indevidamente.
Portaria Do Diretor De Escola De 20/09/2010
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
ARLETE APARECIDA BETINI, RG. 6.124.270, PEB II, SQC-IIQM, da EE “Mons. João José de Azevedo”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 01/10/2004 a 30/09/2009, Certidão nº 0126/2009 e Pulp nº 0812/2009.
LIA INES FARIAS ABARZA, RG. 32.665.638-8, PEB II, SQCII- QM, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 01/05/2004 a 29/04/2009, Certidão nº 0054/2009 e Pulp nº 0503/2009.
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213de 24/07/1991, da LC 1093 de 16/07/2009 regulamentada pelo Decreto nº 54.682 de 13/08/2009, publicado no D.O. de 14/08/2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, 02 (dois) dias de auxílio-doenç à DEISE DE PAULA MONTEIRO, RG. 13.868.652-X, PEB II, SQFI- QM, da EE “Prof. Rubens Zamith”, no período de 09/09/2010 a 10/09/2010.
