Retificando o D.O. de 24-08-2010
No Edital de convocação para atribuição de cargo vago de Supervisor de Ensino
Onde se lê: 30-08-2010
Leia-se: 02-09-2010
Leia-se: 02-09-2010
Ficando ratificadas as demais instruções do Edital anterior.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 27/08/2010
Declarando
Em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança, Ofício nº 642/2010, Processo nº 445.01.2009.010528-8/000000-000, Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada abaixo citada faz jus à retificação de seu reenquadramento da Faixa 02, Nível II para Faixa 02, Nível V com esteio no artigo 1º, II da LC 958/2004, a partir da data mencionada a seguir:
- CELIA DONIZETI BONAFÉ PAES DOS SANTOS, RG. 8.723.580, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da Faixa 02, Nível II para Faixa 02, Nível V a partir de 28/07/2004.
Que os cargos das interessadas adiante mencionadas ficam enquadrados na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
MARIA REGINA RENÓ DA ROCHA, RG. 16.899.261, PEB II, SQC-II-QM:
C - 15/01/2010 - Art. 129 da CE/89 - Sexta-Parte.
SILVANA APARECIDA DA SILVA CARVALHO, RG. 23.570.230, PEB II, SQC-II-QM:
C - 22/11/2009 - Art. 129 da CE/89 - Sexta-Parte.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 27/08/2010
Declarando
Em nome de NARA REGINA BRAGLIA POIANO, RG. 15.788.657, PEB II, SQF-I-QM, apostila a Portaria de Admissão nº 593/2000 a partir de 01/03/2000 para declarar que a interessada fica enquadrada a partir das citadas datas:
- a partir de 12/03/2003, na Faixa 2, Nível II, nos termos do artigo 6º das DT’s da LC 836/97 em virtude de Evolução Funcional via não Acadêmica;
- a partir de 28/10/2009, na Faixa 1, Nível II, nos termos do artigo 1º das DT’s da LC 1097/2009.
Que os cargos das interessadas adiante mencionadas ficam enquadrados na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
MARIA REGINA RENÓ DA ROCHA, RG. 16.899.261, PEB II, SQC-II-QM:
C - 15/01/2010 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 04 qqs.
SILVANA APARECIDA DA SILVA CARVALHO, RG. 23.570.230, PEB II, SQC-II-QM:
C - 22/11/2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 04 qqs.
Portaria Do Diretor De Escola De 27/08/2010
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARLUCE DE FREITAS, RG. 23.570.494, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Mário Bulcão Giudice”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 25/05/2003 a 17/05/2008, Certidão nº 0031/2010 e PULP nº 0656/2003.
MIRIAM DA CONCEÇÃO LUIZ DA SILVA, RG. 14.558.922, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes”, em Pindamonhangaba, 30(trinta) dias referente ao período de 25/11/2003 a 22/11/2008, Certidão nº 0153/2008 e PULP nº 0133/1998.
OSCAR PEREIRA DE ANDRADE, RG. 5.116.017, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Ivone Nogueira de Azevedo”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 10/05/2000 a 07/02/2001; 07/05/2001 a 30/06/2001; 01/09/2001 a 03/02/2002; 06/03/2002 a 08/02/2004 e de 17/03/2004 a 30/11/2005, Certidão nº 0059/2007 e PULP nº 0282/2007.
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008, 15 (quinze) dias de auxílio-doença à SILVANIA VALIM DA SILVA, RG. 25.565.291-4, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Eunice Bueno Romeiro” no período de 17/08/2010 a 31/08/2010.
