Declarando que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - Concessão
ELIANA DA SILVA, RG. 20.512.118, Diretor de Escola, SQC-II-QM:
C - 15/01/2008 - Art. 129 da CE/89 - Sexta-Parte.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 19/08/2010
Declarando que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - Concessão
ELIANA DA SILVA, RG. 20.512.118, Diretor de Escola, SQC-II-QM:
C - 15/01/2008 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 04 qqs.
Tornando sem efeito D.O. de 26/07/2007
Portaria do Diretor de Escola de 25/07/2007
Concedendo...
Em nome de MARIA DO CARMO GARCIA SILVA, RG. 8.140.210, PEB I, SQC-II-QM (Certidão nº 0030/2003 - período de 08/08/1994 a 06/08/1999 - saldo: 90 (noventa) dias), tendo em vista ter sido publicada com incorreções.
Portaria Do Diretor De Escola De 19/08/2010
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
ALFREDO BORGES NETO, RG. 353.415, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Theodoro Correa Cintra”, em Campos do Jordão, 15 (quinze) dias referente ao período de 26/05/2004 a 24/05/2009, Certidão nº 0073/2009 e PULP nº 1485/2000.
ALTEMIR SANTOS DINIZ, RG. 20.697.399, PEB II, SQC-IIQM (2º cargo), da EE “Monsenhor João José de Azevedo”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 31/01/2005 a 29/01/2010, Certidão nº 0019/2010 e PULP nº 0116/2010.
ELYS VALERIA DE AZEVEDO PINTO, RG. 16.718.419, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Theodoro Correa Cintra”, em Campos do Jordão, 15 (quinze) dias referente ao período de 16/04/2004 a 14/04/2009, Certidão nº 0065/2009 e PULP nº 1583/2000.
LUIS GUSTAVO MARTINS DE SOUZA, RG. 29.253.872-8, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Antonio Apparecido Falcão”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente aos períodos de: 14/09/1999 a 06/02/2000; 16/08/2001 a 03/02/2002; 15/04/2002 a 30/06/2002; 28/08/2002 a 19/11/2002; 06/01/2003 a 30/01/2003; 16/04/2003 a 30/06/2003; 25/08/2003 a 08/02/2004; 09/02/2004 a 30/01/2005 e de 31/01/2005 a 11/01/2007, Certidão nº 0163/2007 e PULP nº 0744/2007.
PLINIO MARCOS MAIA, RG. 22.144.933, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Demétrio Ivahy Badaró”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente aos períodos de: 19/05/2000 a 31/12/2000; 07/05/2001 a 11/07/2001; 20/08/2001 a 20/12/2001; 02/01/2002 a 30/01/2002; 08/03/2002 a 31/12/2002; 01/01/2003 a 31/12/2003; 01/01/2004 a 08/02/2004; 31/01/2005 a 31/12/2005 e de 01/01/2006 a 08/12/2006, Certidão nº 00178/2007 e PULP nº 0831/2007.
RITA DE CASSIA DE BARROS TRANNIN, RG. 19.487.504, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Iolanda Vellutini”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 11/05/2005 a 09/05/2010, Certidão nº 0061/2010 e PULP nº 0483/2010.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
MARIA DO CARMO GARCIA SILVA, RG. 8.140.210, PEB I, SQC-II-QM, PULP nº 0288/0067/2003. Certidão nº 0030/2003 - período de 08/08/1994 a 06/08/1999 - saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria Do Diretor De Escola De 19-8-2010
O Diretor da EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villa Boas, com base no artigo 64 inciso I, Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
ATO DECISÓRIO Nº 05/2010 - Lucélia Magalhães Eugênio, RG: 16.581.820, PEB I - classe OFA categoria L, com Interrupção de Exercício EE Prof Mario de Assis César, no município de Pindamonhangaba acumula, com Professor Mediador Escolar e Comunitário - Categoria O, na EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, Unidade Escolar no município de Pindamonhangaba, Acumulo Legal.
