Altera dispositivo e anexos da Resolução SE 48, de 2.6.2010, que dispõe sobre a realização das provas de avaliação relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP/ 2010
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas,
Resolve:
Artigo 1º - o caput do artigo 1º da Resolução SE 48, de 2.6.2010, passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 1º - a avaliação do SARESP a ser realizada nos dias 17 e 18-11-2010, abrangerá, obrigatoriamente, todas as escolas da rede estadual e todos os alunos do ensino regular matriculados nos 3os, 5os, 7os e 9os anos do Ensino Fundamental e na 3a série do Ensino Médio, além dos alunos das escolas municipais, particulares e outras que aderirem à avaliação.” (NR)
Artigo 2º - Os Anexos I e II da Resolução SE 48/10 ficam substituídos pelos que integram a presente resolução.
Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
Data Atividade
Data Atividade
01 de junho a 5 de julho
Preencher o Termo de Adesão, disponibilizado no site da SECRETARIA (www.educacao.sp.gov.br), no ícone SARESP 2010.
7 de junho a 15 de julho
Enviar à Assessoria Técnica de Planejamento e Controle Educacional – ATPCE da SECRETARIA, por correio, os documentos necessários para assinatura:
- de convênio: ofício do Prefeito dirigido ao senhor Secretário da Educação solicitando convênio; cópia da Lei Municipal que autoriza o Prefeito assinar convênio com a SECRETARIA e da Publicação da Lei Municipal ou seu registro; plano de trabalho; Certificado de Regularidade do Município para celebrar Convênio – CRMC; e Ficha Informativa contendo: - Nome do Prefeito, RG e CPF; - Nome do Coordenador do Município e RG.
- de aditamento: ofício do Prefeito dirigido ao senhor Secretário da Educação solicitando aditamento ao convênio celebrado em 2009; plano de trabalho; Certificado de Regularidade do Município para celebrar Convênio – CRMC; e Ficha Informativa contendo: - Nome do Prefeito, RG e CPF; - Nome do Coordenador do Município e RG. 15 de julho a 20 de julho Analise final da documentação e formalização dos processos. Convênios–Julho Aditamentos – de acordo com datas de vigência
Assinar Convênio ou Termo de Aditamento referente ao SARESP 2010 com a SECRETARIA. Até final de agosto de 2010 Para a escola particular, assinar contrato com a instituição contratada.
ANEXO II
Calendário de Provas - Ensino Fundamental e Médio
Data Provas Anos/Séries Rede de Ensino
Língua Portuguesa 3o ano/2a série EF Estadual/Municipal/ Particular
Língua Portuguesa e Redação 5o ano/4a série EF Estadual/Municipal/Particular
Língua Portuguesa e Matemática 7o ano/6a série EF 9o ano/8a série EF 3a série EM Estadual/Municipal/ Particular
18 de novembro
Matemática 3o ano/2a série EF 5o ano/4a série EF Estadual/Municipal/ Particular
Redação 7o ano/6a série EF 9o ano/8a série EF 3a série EM Estadual/Municipal/ ParticularCiências 7o ano/6a série EF 9o ano/8a série EF Estadual
Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia) 3a série EM Estadual
