Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
CLEA MARIA GOUVEIA DE MIRANDA , RG. 4.851.746, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 02/08/1989 a 31/07/1994, Certidão nº 0042/1995 e PULP nº 0708/0049/1999.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
FATIMA MARIA MOREIRA FRAGA, RG. 16.950.479-7, Diretor de Escola, SQC-II-QM, PULP nº 0166/0067/2006: Certidão nº 0070/2010 - período de 25/09/2004 a 23/09/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.
Designando
Com fundamento no artigo 28 da Lei 10.168/68 combinado com o artigo 81 da LC 180/78, para exercer as funções de Secretário de Escola, o funcionário abaixo identificado:
LUCI MARA APOLINÁRIO DUARTE DOS SANTOS, RG. 24.687.835, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, junto a EE “Prof. José Wadie Milad”, em Pindamonhangaba, no período de 13/05/2010 a 13/06/2010, em virtude da aposentadoria da titular do referido cargo, BENEDITA DE FÁTIMA EMÍDIO MOREIRA, RG 10.214.509, a partir de 13/05/2010 conforme publicação no DOE de 13/05/2010.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 29/07/2010
Declarando
Que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - Concessão
MARIZA NANCI DE PAIVA ALVES, RG. 8.211.553, Auxiliar de Serviços Gerais, SQC-III-QSE:
C - 29/11/2009 - Art. 129 da CE/89 - 05 qqs.
Portaria Do Diretor De Escola De 29/07/2010
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
SARA MARIM ACIEN RUIZ, RG. 12.583.985, PEB II, SQC-II-QM, 90 (noventa) dias.
