DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 29 de julho de 2010

Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 28-7-2010
Homologando, nos termos da legislação vigente, o Plano de Reposição de classe/aulas das unidades escolares abaixo relacionadas conforme segue:
EE PROFª ISIS CASTRO DE MELLO CÉSAR
CLASSE - N.º DE AULAS - DISCIPLINA
5ªA-04, Ciências; 5ªA-05, História; 5ªB-05, História; 5ªB-04, Leitura e Produção de Texto; 5ªB-04, Português; 6ªB-06, Português; 6ªA-06, História; 7ªA-03, História; 7ªB-05, Matemática; 7ªC-01, História; 8ªA-01, Matemática; 8ªA-05, História; 8ªB-04, Português; 8ªB-06, História; 8ªB-01, Matemática; 8ªC-08, Português; 8ªB-01, História; 8ªB-06, Matemática.
EE PROF. THEODORO CORRÊA CINTRA
CLASSE - N.º DE AULAS - DISCIPLINA
1ºA-01, Educação Física; 1ºB-01, Educação Física; 1ºC-02, Educação Física; 1ºE-02, Educação Física; 2ºA-01, Educação Física; 2ºE-01, Educação Física; 2ºF-02, Educação Física; 2ºG-02, Educação Física; 3ºA-02, Educação Física; 3ºB-02, Educação Física; 3ºD-02, Educação Física; 1ºK-08, Matemática; 1ºL-05, Matemática; 1ºL-06, Educação Física; 1ºM-06, Matemática; 1ºM-05, História; 1ºM-04, Educação Física; 1ºN-06, História; 1ºN-04, Educação Física; 1ºO-03, Matemática; 1ºO-02, História; 1ºP-09, Matemática; 1ºP-01, História; 1ºP-03, Biologia; 1ºQ-05,

Matemática; 1ºQ-03, História; 1ºQ-01, Biologia; 2ºH-03, Biologia; 2ºL-03, Matemática; 2ºL-02, Artes; 3ºF-02, Matemática; 3ºF-04, Biologia; 3ºF-06, Educação Física; 3ºF-01, Física; 3ºG- 01, Matemática; 3ºG-04, Biologia; 3ºG-06, Educação Física; 3ºG-01, Física; 2ºI-08, Matemática; 2ºI-03, Biologia; 2ºI-02, Arte; 2ºI-01, Física; 2ºJ-07, Matemática; 2ºJ-02, Arte; 2ºJ-01, Física; 2ºK-02, Arte; 2ºK-01, Física; 2ºL-03, Matemática; 2ºL-02, Educação Física; 3ºF-02, Matemática; 3ºF-04, Biologia; 3ºF-06, Educação Física; 3ºF-01, Física; 1ºR-03, História; 1ºR-02, Inglês; 1ºS-01, Português; 1ºS-04, Matemática; 1ºS-03, História; 1ºS-02, Inglês; 2ºM-03, Matemática; 2ºM-04, História; 2ºM-02, Inglês; 2ºN-03, Matemática; 2ºN-05, História; 2ºN-02, Inglês; 3ºH-06, Matemática; 3ºH-01, Inglês; 3ºH-04, Física; 3ºI-04, Matemática; 3ºI-01, Inglês; 3ºI-02, Física; 3ºJ-02, Matemática; 3ºJ-03, Física; 3ºK-04, Matemática; 3ºK-04, Física; 1ºTA-01, Português; 1ºTB-01, Português; 2ºTA-02, Português; 2ºTA-09, Matemática; 2ºTA-02, Inglês; 2ºTA-06, Física; 2ºTB-13, Matemática; 2ºTB-03, Biologia; 2ºTB-02, Inglês; 2ºTB-06, Física; 3ºTA-10, Matemática; 3ºTA-01, Inglês; 3ºTA-06, Física.
EE PROFª YONNE CÉSAR GUAYCURU DE OLIVEIRA
CLASSE - N.º DE AULAS - DISCIPLINA
5ªA-02, Português; 5ªA-09, Matemática; 5ªA-02, Geografia; 5ªA-06, História; 5ªA-01, Ciências; 5ªA-02, Educação Física; 5ªA-04, Artes; 5ªA-06, Inglês; 5ªA-02, Recuperação Paralela Matemática; 5ªA-06, Recuperação Paralela Português; 5.ªA-03, ACD; 5ªA-01, Leitura e Produção de Texto; 5ª-B-03, Português; 5ªB-12, Matemática; 5ªB-02, Geografia; 5ªB-03, História; 5ªB-01, Ciências; 5ªB-04, Artes; 5ªB-06, Inglês; 5ªB-02, Leitura e Produção de Texto; 6ªA-03, Português; 6ªA-09, Matemática; 6ªA-06, Geografia; 6ªA-03, Ciências; 6ªA-01, Educação Física; 6ªA-04, Inglês; 6ªA-04, Recuperação Paralela Matemática; 6ªA-06, Recuperação Paralela Português; 6ªA-01, ACD; 6ªB-02, Português; 6ªB-12, Matemática; 6ªB-06, Geografia; 6ªB-06, História; 6ªB- 01, Ciências; 6ªB-01, Educação Física; 6ªB-06, Inglês; 6ªC-05, Português; 6ªC-12, Matemática; 6ªC-04, Geografia; 6ªC-03, Ciências; 6ªC-02, Inglês; 6ªC-06, Leitura e Produção de Texto; 7ªA-06, Português; 7ªA-04, Matemática; 7ªA-02, Geografia; 7ªA- 02, História; 7ªA-02, Ciências; 7ªA-02, Educação Física; 7ªA-04, Arte; 7ªA-02, Inglês; 7ªA-03, Recuperação Paralela Matemática; 7ªA-02, ACD; 7ªA-03, Leitura e Produção de Texto; 7ªB-03, Português; 7ªB-03, Matemática; 7ªB-02, Geografia; 7ªB-04, História; 7ªB-02, Ciências; 7ªB-02, Educação Física; 7ªB-04, Arte; 7ªB-01, Inglês; 7ªB-03, Leitura e Produção de Texto; 8ªA-02, Português; 8ªA-04, Matemática; 8ªA-02, Geografia; 8ªA-04, História; 8ªA- 04, Ciências; 8ªA-02, Educação Física; 8ªA-01, Inglês; 8ªA-02, Recuperação Paralela Matemática; 8ªA-06, Recuperação Paralela Português; 8ªA-06, Leitura e Produção de Texto; 8ªB-02, Português; 8ªB-02, Matemática; 8ªB-02, Geografia; 8ªB-06, História; 8ªB-04, Ciências; 8ªB-02, Educação Física; 8ªB-02, Arte; 8ªB-01, Inglês; 8ªB-06, Leitura e Produção de Texto; 8ªC-12, Português; 8ªC-03, Matemática; 8ªC-02, História; 8ªC-04, Ciências; 8ªC- 02, Educação Física; 8ªC-04, Arte; 8ªC-06, Leitura e Produção de Texto; 1ºTA-02, Português; 1ºTA-06, Matemática; 1ºTA-02, Ciências; 1ºTA-06, Arte; 1ºTA-01, Inglês; 2ºTA-15, Português; 2ºTA-06, Matemática; 2ºTA-03, Ciências; 3ºTA-04, Português; 3ºTA-06, Matemática; 3ºTA-04, História; 3ºTA-02, Ciências; 3ºTA-02, Inglês; 3ºTB-02, Português; 3ºTB-10, Matemática; 3ºTB- 02, Geografia; 3ºTB-02, História; 3ºTB-02, Ciências; 3ºTB-02, Arte; 3ºTB-02, Inglês; 4ºTA-02, Português; 4ºTA-02, Matemática; 4ºTA-04, Geografia; 4ºTA-09, História; 4ºTA-02, Ciências; 4ºTA- 04, Arte; 4ºTA-02, Inglês; 4ºTA-01, Leitura e Produção de Texto.
EE PROFª AMÁLIA GARCIA RIBEIRO PATTO
CLASSE - N.º DE AULAS - DISCIPLINA
1ºA-13, Matemática; 1ºA-03, Educação Física; 1ºA-01, Inglês; 1ºA-01, Arte; 1ºA-03, Química; 1ºA-06, Física; 1ºA-05, Filosofia; 1ºB-01, Português; 1ºB-01, História; 1ºB-15, Matemática; 1ºB-02, Educação Física; 1ºB-01, Inglês; 1ºB-01, Arte; 1ºB-03, Química; 1ºB-06, Física; 1ºB-03, Filosofia; 1ºC-01, Português; 1ºC-01, História; 1ºC-12, Matemática; 1ºC-04, Educação Física; 1ºC-01, Inglês; 1ºC-01, Arte; 1ºC-02, Química; 1ºC-06, Física. 1ºC- 04, Filosofia; 1ºD-01, Português; 1ºD-14, Matemática; 1ºD-03, Educação Física; 1ºD-01, Inglês; 1ºD-01, Arte; 1ºD-02, Química; 1ºD-05, Filosofia; 2ºA-05, Português; 2ºA-16, Matemática; 2ºA- 03, Educação Física; 2ºA-01, Inglês; 2ºA-01, Arte; 2ºA-02, Química; 2ºB-04, Português; 2ºB-01, História; 2ºB-11, Matemática. 2ºB-02, Educação Física; 2ºB-01, Inglês; 2ºB-01, Arte; 2ºB-03, Química; 2ºB-02, Filosofia; 2ºC-04, Português; 2ºC-02, Geografia; 2ºC-06, Matemática; 2ºC-02, Inglês; 2ºC-01, Química; 2ºC-03, Física; 2ºC-02, Filosofia; 2ºC-02, Sociologia; 3ºA-05, Português; 3ºA-11, Matemática; 3ºA-03, Educação Física; 3ºA-01, Inglês; 3ºA-01, Química; 3ºA-01, Sociologia; 3ºA-02, DAC Matemática; 3ºA-02, DAC História; 3ºB-04, Português; 3ºB-01, Geografia; 3ºB-07, Matemática; 3ºB-01, Inglês; 3ºB-08, Física; 3ºB-02, Sociologia; 3ºB-02, DAC Português; 3ºC-04, Português; 3ºC-01, Geografia; 3ºC-06, Matemática; 3ºC-01, Inglês; 3ºC-04, Física; 3ºC-03, Sociologia; 3ºC-02, DAC Português.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 28/07/2010

Declarando
Em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança, Ofício nº 0568/2010 - S.J.6, Processo nº 445.01.2008.011866-8, Apelação nº 990.10.166279-5, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o interessado abaixo citado faz jus à “incorporação dos benefícios da sexta-parte aos vencimentos, a partir da data indicada a seguir”:
- ANTONIO RIBEIRO GUIMARÃES, RG. 5.258.532, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM (Estável), Artigo 129 da CE/89, a partir de 21/03/2005.
Em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança, Ofício nº 0591/2010, Processo nº 445.01.2009.012349-0/000000-000, Ordem nº 2072/2009, Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba-SP, o interessado abaixo citado faz jus à “incorporação dos benefícios da SEXTA-PARTE aos vencimentos, a partir da data indicada a seguir”:
- JOAQUIM BENEDITO PEREIRA, RG. 14.649.589, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Artigo 129 da CE/89, a partir de 09/07/2008.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 28/07/2010
Declarando
Que o cargo/função-atividade dos interessados adiante mencionados fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - Concessão
JULIO VIEIRA FILHO, RG. 8.391.065, Diretor de Escola, SQC-II-QM:
C - 18/06/2010 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33  I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 06 qqs.
MARIA DE FATIMA ALVES, RG. 21.643.324, PEB II, SQF-I-QM:
C - 09/04/2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qq.
Portaria Do Diretor De Escola De 28/07/2010
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
VILSON SUSSUMO OBARA, RG. 33.073.971-2, PEB II, SQCII- QM, PULP nº 0505/0067/2010. Certidão nº 0069/2010 - período de 28/02/2005 a 26/02/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.