Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 05/07/2010
Declarando
Em virtude de Alteração de RG., CREUSA CLAUDIA NARESSI AMARAL, RG. 9.895.729, PEB I, SQF-I-QM, passa a vigorar: RG. 9.895.729-6.
Em virtude de Alteração de RG., ROSALIA CAVALHEIRO DE OLIVEIRA, RG. 13.406.189, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, passa a vigorar: RG. 13.406.189-5.
Que a função-atividade da interessada adiante mencionada fica enquadrada na seguinte conformidade:
C - Concessão
MARIA MILENE BAPTISTA, RG. 15.178.137, PEB II, SQF-I-QM: (Prof. II, SQF-I-QM)
C - 16/10/1992 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 26-C da LC 645/89 - 01 qq.
(PEB II, SQF-I-QM)
C - 16/03/1998 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 02 qqs.
C - 07/10/2004 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 03 qqs.
C - 05/10/2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 04 qqs.
Retificando D.O. de 16/06/2010
Portaria de Designação em nome de Célia Maria de Castro Corrêa
Onde se lê: RG 6.933.614-07; Leia-se: RG 6.989.551
Tornando sem efeito
Em nome de MARIA MILENE BAPTISTA, RG. 15.178.137, PEB II, SQF-I-QM:
- as apostilas publicadas em 10/04/2003 (1º qüinqüênio a/p de 18/09/1992 - Prof. II e 2º qüinqüênio a partir de 18/03/1998
- PEB II) e em 05/11/2005 (3º qüinqüênio a/p de 28/09/2005), tendo em vista que foram publicadas com as vigências incorretas das vantagens.
Despacho Do Diretor De Escola De 5-7-2010
O Diretor da EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
- Ato Decisório nº 019/2010 - SANDRA APARECIDA VITORIANO DE CASTRO, RG 27.457.810-4, Docente Interlocutor da Língua Brasileira de Sinais - Libras - Categoria O na EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra acumula com Professor de Educação Fundamental II - Educação para Deficientes da Áudio Comunicação na EMEF Irene Lopes Sodré ambas no município de Campos do Jordão. Acumulação Legal.
Portaria Do Diretor De Escola De 05/07/2010
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA EUNICE DE OLIVEIRA, RG. 7.256.360, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª Amália Garcia Ribeiro Patto”, em Tremembé, 30 (trinta) dias referente ao período de 15/07/2002 a 13/07/2007, Certidão nº 0070/2007 e PULP nº 0694/2002.
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, da LC nº 1093 de 16/07/2009 regulamentada pelo Decreto nº 54.682 de 13/08/2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, 15 (quinze) dias de auxílio-doença a BRUNO MENDES DE BARROS, RG. 47.861.804, da EE “Prof. Wilson Pires César”, em Pindamonhangaba, no período de 29/06/2010 a 13/07/2010.
EDUCAÇÃO I
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Concedendo Aos Servidores Adiante Relacionados, Um qüinqüênio de Adicional por Tempo de Servico, a Que Se Refere o Artigo 129 da Constituição do Estado de Sao Paulo de 05/10/89, na Seguinte Conformidade:
Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba
Diretor de Escola
Maria Giovana do Amaral Rg 00005796564 Quinq 7 Subq SQCII Vig 02/05/2010
Professor Educação Basica I
Ana Maria Santos Caltabiano Rg 00014245485 Quinq 5 Subq Sqcii Vig 11/05/2010
Encarnação Olinda M N Carneiro Rg 00004469040 Quinq 5 Subq Sqcii Vig 17/05/2010
Vera Lucia da Silva Bustamante Rg 00013066078 Quinq 5 Subq Sqcii Vig 05/05/2010
Professor Educação Basica II
Aurea Maria Machado R Gomes Rg 00016763658 Quinq 5 Subq Sqcii Vig 03/05/2010
Maria Antonia de Oliveira Dias Rg 00011602752 Quinq 5 Subq Sqcii Vig 14/05/2010
Marileia Mendonca Moreira Rg 00014713161 Quinq 5 Subq Sqcii Vig 19/05/2010
Renato Guaycuru Mendonca Rg 00009253511 Quinq 3 Subq Sqfi Vig 22/05/2010
Rosa Maria da Costa Rg 00023241176 Quinq 2 Subq Sqfi Vig 01/05/2010
Valeria Basso Pereira Sorroche Rg 00009582718 Quinq 3 Subq Sqcii Vig 20/05/2010
