GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo, com fundamento nos artigos 15 a 20, da Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000, a Evolução Funcional, a partir das datas mencionadas, aos servidores do Quadro de Apoio Escolar abaixo identificados:
MARIA APARECIDA BUENO, RG 15901362, RS 8567920, UA 41774 - EE ALZIRA FRANCO-PROFA., em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, SQC-III, EV-CAE, Faixa/Nível: 001-IV, a partir de 22/06/2009 (P. 0132/0067/2010);
TEREZINHA MADALENA PELOGGIA, RG 9463829, RS 7661447, UA 41822 - EE AMALIA GARCIA RIB.PATTO-P, em TREMEMBE, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 002-III, a partir de 30/10/2008 (P. 0285/0067/2010);
GERALDA MAGELA BARBOSA, RG 14094622, RS 5608600, UA 57314 - EE JOSE PINTO M.PESTANA-PROF., em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 002-IV, a partir de 31/03/2010 (P. 0653/0067/2008);
LUCI MARA APOLINARIO DUARTE DOS SANTOS, RG 24687835, RS 7690903, UA 73453 - EE JOSE WADIE MILADPROF., em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 002-IV, a partir de 28/04/2010 (P. 0670/0067/2008);
LUZIA HELENA DE SOUZA, RG 8666090, RS 8386043, UA 41777 - EE JOAO PEDRO CARDOSO-DR., em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II, EV-CAE, Faixa/ Nível: 002-III, a partir de 29/08/2005 (P. 0273/0067/2010);
AMELIA GONCALVES GARCIA, RG 11875724, RS 8386183, UA 41783 - EE CLARO CESAR-DEPUTADO, em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II, EV-CAE, Faixa/ Nível: 002-IV, a partir de 31/03/2010 (P. 0258/0067/2009);
CONCEDENDO
nos períodos abaixo, com fundamento no artigo 7º do Decreto nº 34.666/92, alterado pelo Decreto 34.757/92, Decreto nº 38.388/94, Decreto nº 50.080/2005 e Decreto nº 52.307/2007, a título de Representação, a gratificação mensal na quantia percentual identificada, correspondente a 1,95 (um inteiro e noventa e cinco centésimos) vezes o valor da referência 6, Tabela I, da EV-C, a que se refere a Lei Complementar nº 712/93, a:
DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA
Município: PINDAMONHANGABA
EE ALFREDO PUJOL - DR.
No período de 4-5-2010 a 2-6-2010, BEATRIZ MARIA SALGADO SCHMIDT AVILA LACERDA, RG 15178067/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE YONNE CESAR GUAYCURU DE OLIVEIRA - PROFA.
No período de 3-5-2010 a 17-5-2010, ELENICE AUXILIADORA ZILLMANN, RG 18044045/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE JOSE AYLTON FALCAO - PROF.
No período de 19-5-2010 a 2-6-2010, ELIANA DO CARMO DE BARROS GALDINO, RG 16763551/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE ELOYNA SALGADO RIBEIRO - PROFA.
No período de 10-5-2010 a 24-5-2010, ISABEL CRISTINA PINTO DE SOUZA, RG 6630143/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE JOSE WADIE MILAD - PROF.
No período de 20-5-2010 a 8-6-2010, MARCIA REGINA DEMETRIO DA SILVA, RG 13869145/1;
No período de 20-5-2010 a 8-6-2010, MARCIA REGINA DEMETRIO DA SILVA, RG 13869145/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE ANTONIA CARLOTA GOMES - PROFA.
No período de 17-5-2010 a 15-6-2010, MARGARETE BISSOLI MUHLBAUER, RG 9047522/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE EURIPEDES BRAGA - PROF.
No período de 14-6-2010 a 28-6-2010, MARILEIA MENDONCA MOREIRA, RG 14713161/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE YOLANDA BUENO DE GODOY - PROFA.
No período de 17-5-2010 a 31-5-2010, RITA DE CASSIA DE BARROS TRANNIN GUERRERO, RG 19487504/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE ALEXANDRINA GOMES DE ARAUJO RODRIGUES - PROFA.
No período de 17-5-2010 a 31-5-2010, ROSELY DA SILVEIRA DIAS, RG 16253105/1;
Portarias do Dirigente Regional de Ensino 15-07-2010
Autorizando, aos termos do Decreto 47.685/2003, obedecidas as condições previstas na Res. SE 30/2003, a ocupação pelos servidores indicados, das dependências da Zeladoria das unidades escolares abaixo discriminadas.
EE Profª Eloyna Salgado Ribeiro José Jorge dos Santos, RG 18.846.659 -Agente de Serviço Escolar - Processo 120/1404/1996.
EE Profª Iolanda Vellutini Daniela Avelar de Souza, RG 43.009.121-7 - Técnica da Patologia Clínica- Processo 678/0067/2001.
Esta autorização terá validade por 02 anos, a partir da publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, e à vista do Processo 0736, de 28-09-2006, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam aprovadas as alterações regimentais introduzidas no Regimento Escolar da Escola Soluções - Ensino Técnico Profissionalizante, sita na Rua Major José dos Santos Moreira, 699, Bairro São Benedito, em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, mantida por VT Soluções Ltda., CNPJ 11.413.410/0001-80.
Artigo 2º - As alterações de que trata esta Portaria referemse aos artigos: 2º e 3º do Regimento Escolar aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no D.O. de 29-07-2003, com alteração publicada no D.O.E de 06-10-2009.
Artigo 2º - a Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Processo 0736, de 28-09-2006 , expede a presente Portaria:
Art. 1º - Fica autorizada a mudança da mantenedora da Escola Soluções - Ensino Técnico e Profissionalizante, passando de MC Soluções S/S Ltda. - ME - CNPJ 05.534.085/0001-01 para VT Soluções Ltda. - CNPJ 11.413.410/0001-80.
Art. 2º - a Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigência a partir do início do ano de 2010.
Portaria Do Diretor De Escola De 15/07/2010
Concedendo,
à vista do § 3º do artigo 60 da lei nº 8.213 de 24/07/91, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, republicado no DOE de 29/11/2008:
- 10 (dez) dias de auxílio-doença à MARLENE FÁTIMA SILVA, RG: 12.930.527, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Eurípedes Braga, no período de 07/07/2010 à 16/07/2010.
à vista do § 3º do artigo 60 da lei nº 8.213 de 24/07/91, da LC 1.093 de 16/07/2009 regulamentada pelo Decreto nº 54.682 de 13/08/2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008:
- 8 (oito) dias de auxílio-doença à Kelly Roncati, RG: 29.961.081-0, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Isis Castro de Mello César, no período de 07/07/2010 à 14/07/2010.
EDUCAÇÃO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando,
Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Função Docente:
-Professor Educação Basica I-
-Adriana Ferreira Salles Morais,Rg 16841939, EE IVone Nogueira Azevedo-Prof,F/N 01-IV a Partir de 06/07/2010 e Ate o Final do Ano Letivo Conforme Calendario Escolar da Unidade.
-Lenira Fortunato da Silva,Rg 4141759, EE Wilson Pires Cesar-Prof.,F/N 01-I a Partir de 18/06/2010 e Ate o Final do Ano Letivo Conforme Calendario Escolar da Unidade.
