ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Decreto de 8-6-2010
Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercerem, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1080-2008, do SQC-I-QSE:
Assistente II, Ref. 2
Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba:
Tiago Nazaré Costa, RG 35.423.156-X, vago em decorrência da exoneração de Fernando Mauricio Correa, RG 21.439.589-3, publicada em 12-5-2010;
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 08/06/2010
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
HELENA DE MACEDO, RG. 14.093.634, Assistente de Administração Escolar, SQC-III-QAE, da Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 25/05/2001 a 23/05/2006, Certidão nº 0146/2007 e PULP nº 0505/1996.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
ELIZABETH CURSINO RODRIGUES, RG. 12.929.775, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, PULP nº 1474/1404/1993: Certidão nº 0045/2010 - período de 02/10/2003 a 30/09/2008 - saldo: 90 (noventa) dias.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 08/06/2010
Declarando que MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO, RG. 13.651.230, PEB II, SQC-II-QM, face à condição de readaptada, a partir de 27/05/2010, fica sujeita a Jornada Inicial de Trabalho Docente e média de 28 (vinte e oito) horas mensais a título de carga suplementar nos termos do item 2 do artigo 5º da Resolução SE 307/91.
Portaria Do Diretor De Escola De 08/06/2010
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
DOUGLAS FELIX DE MEDEIROS, RG. 13.827.307-8, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 0248/0067/2005. Certidão nº 0046/2010 - período de 18/10/2003 a 16/10/2008 - saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino 08/06/2010
Designando
Com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice- Diretor de escola, os Docentes abaixo identificados, conforme segue:
No período de 04/05 a 02/06/2010- MARIA DE FATIMA SPURI LIMA, RG; 7.738.985, PEB-II-SQC-II-QM- classificada na EE Dr. Alfredo Pujol, no município de Pindamonhangaba para exercer as funções acima citada na mesma Unidade Escolar, em substituição a Beatriz Maria S. S. Avila Lacerda, RG:15.178.067-5- em virtude do afastamento na Direção da Escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
No período de 26/05 a 24/06/2010 - CELIA MARIA DE CASTRO CORREA, RG; 6.989.551, PEB II- SQC-II-QM- classificada na EE Profº Mario de Assis César, em Pindamonhangaba para exercer as funções acima citada na EE Profº Wilson Pires Cesar em Pindamonhangaba em substituição a Flavia Maria Salgado de Moura Rezende, RG; 15.672.603 - em virtude do afastamento na Direção da Escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Despacho Do Diretor De Escola De 8-6-2010
O Diretor da Unidade Escolar abaixo relacionado com base no Artº 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artº 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório:
EE PROFº JOSÉ AYLTON FALCÃO
Ato decisório nº 04/2010 - PEDRO PIRES FILHO, RG:10.386.065, PEB-II-SQC-II-QM- (matemática) na EE Profº José Aylton Falcão, acumula com PEB II-SQC-II-QM- (matemática) na mesma Unidade Escolar, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
