Gabinete do Secretário
Concedendo,
nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008:
Diretor de Escola
5,00 (cinco inteiros)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA
Município: PINDAMONHANGABA
EE ALFREDO PUJOL - DR.
No período de 6-4-2010 a 20-4-2010, BEATRIZ MARIA SALGADO SCHMIDT AVILA LACERDA, RG 15178067/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE EURIPEDES BRAGA - PROF.
No período de 9-3-2010 a 7-4-2010, MARILEIA MENDONCA MOREIRA, RG 14713161/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE ISIS CASTRO DE MELLO CESAR - PROFA.
No período de 6-4-2010 a 5-5-2010, SANDRA MARIA ZANGRANDI, RG 23575367/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO - PROFA.
No período de 6-4-2010 a 20-4-2010, MARIA LUCIA BERTOLINO, RG 9256025/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE MARIO BULCAO GIUDICE - PROF.
No período de 6-4-2010 a 20-4-2010, MARIA LUCIA o DI TORO, RG 13650752/1;
Portaria do Dirigente Regional de Ensino 02-06-2010
Exonerando:
Com fundamento no artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido a partir de:
14-05-2010, ROSIANE APARECIDA AUGUSTO THEODORO SANTOS, RG 25.565.163-6, do cargo Agente de Organização Escolar -SQC II- QM, classificada na EE Profº Pedro Silva, em Pindamonhangaba, para a qual foi nomeada por Decreto de 28-12-2009, publicado em 29-12-2009, Proc.331/0067/2010.
Designando
Com fundamento nos artigos 4º e 7º do mesmo Decreto, para exercer as funções de Vice- Diretor de Escola, os docentes abaixo identificados:
No período de 19-05-2010 a 17-06-2010 - ANA MAURA FARIA RIBEIRO, RG 12.932.016, PEB II- SQC II-QM, classificada na EE Monsenhor João José de Azevedo para exercer a função acima citada na EE Monsenhor João José Azevedo, em função da licença premio de Alexandrina Salgado de Moura Costa, RG 3.565.295, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
No período de 17-05-2010 a 15-06-2010 - DINAURA FLORA AZEVEDO DOS SANTOS, RG 19.487.518, PEB I - SQC II-QM, classificada na EE Profª Isis de Castro Mello César para exercer a função acima citada na EE Ryoiti Yassuda, em função do afastamento na Direção da escola de Neila Maria Martins, RG 5.308.840, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Comunicado
Considerando comparecimento e efetivo exercício pela RES.62/05, dos diretores e Prof. Coordenadores do ciclo I, II e Ensino Médio abaixo relacionados conforme segue:
IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO/IDESP/SARESP
LOCAL: FACULDADE ANHANGUERA
DIA: 12-05-2010
HORÁRIO: 08h30-13h
Rita de Cássia T. Guerreiro, RG 19487504; Rosimeire Toledo Silva, RG 16140270; Márcia Aparecida Ferrari S. Barros, RG 16254014; Léa Neucy F.M. Corrêa, RG 20512126; Fátima Maria Moreira Fraga, RG 16950479-7; Sonia Maria Teixeira, RG 5471943; Alessandra Mara dos Santos, RG 23709391-1; Maria Luciene dos S. Freire, RG M-8095532; Maria Lúcia Oliveira di Toro, RG 13650752; José Helio de Morais, RG 18049085; Maria Aparecida Souza de Jesus, RG 15366089-2; Martin Alencar Diniz, RG 16891213; Maria Aparecida Benedito O. Santos, RG 20338297; Doroti de Castro Souza Macedo, RG 14397862; Maria Inês Aguiar de Matos, RG 13406889; Maria Inês Romeiro Guimarães, RG 7711730; Alfredo Pires Neto, RG 20141993; Raquel Carvalho P.R.Machado, RG 5439909; Andréia J.V.de Andrade, RG 23345094-8; Maria Célia Moreira, RG 12932214; Selma O.C.Vieira Lizz, RG 19485132; Adalberto A. Estevam, RG 3517304; Elaine A. Alvarenga, RG 17629340; Valdecir Ferreira Gaspar Nelo, RG 17313054; Paulo Rosa de Mello; RG 11162478; Luis Gustavo Martins de Souza, RG 29253872-8; Adelmo Pereira Gomes, RG 19214245; Silvia Helena Escossia Quintão, RG 18729858-0; Izaura Madureira Gama, RG 4142295; Doralice Ap. R.Roza Slemer, RG 8067515; Ângelo R. Fonseca, RG 4897801; Celia D.B.P.Santos, RG 8725580; Eliana da Silva, RG 20512118; Maria Inês L.A.Nunes, RG 19214676-2; Carlos Henrique do Amaral, RG 17313179; Lucia H.A.R. Bondioli, RG 9867709-3; Renata Cristina B. de Souza, RG 42443551-2; Maria Terezinha de Souza Ribeiro, RG 10215591-4; Silmar Monteiro Pereira, RG 21260574; Maria Inês de Paula Vilar, RG 10214579; Clarice Castilho Silva, RG 7208870; Sonia Cristina S.F.S.Grilo, RG 19201850; Géssica Almeida Santos, RG 33101392-7; Teresa Cristina A.R.Vieira, RG 9643847; Ester de Mello Miranda, RG 11694747; Shirley Meire R. Leandro, RG 7547661; Cristina Helena Maia Dias, RG 8976535-7; Laura Lucia de O. Santos, RG 27962377-X; Salete Oliveira de Azevedo Santos, RG 05438282-5; Maria Rita Souza Contreras Pereira, RG 15132862; Vera Lúcia Machado de Souza, RG 12932981; Clara Sugahara Koide, RG 38273242-X; José Luiz de Jesus, RG 15458886; Arani Ivanowsky de Jesus Cruz, RG 10177259-2; Virginia A. de O.V. Gonçalves, RG 14728858; Marisa Aparecida Barbosa Pereira, RG 11140621-8; Rosa Maria Casagrande, RG 6174234-X; Célia Maria E. Lopes, RG 6847971; Maria Aparecida Azeredo Bissoli Barbosa, RG 12451685; Sandra Mara Soares Monteiro de Macedo, RG 13406123-8; Juliana Cardoso Ferraz Yamazaki, RG 27962110-3; Vera Lúcia S.M. Leite, RG 14398791-4; Flávia M.S.M.Rezende, RG 15672603-8; Karina Dias Venâncio Guimarães Nunes, RG 23744520-7; Rosely da Silveira Dias, RG 16253105; Maria Aparecida de F. Soler, RG 10215546-X; Roseli Aparecida Alves Vianna, RG 12450072-9; Maria Helena da Silva, RG 7835166-2; Elenice Auxiliadora Zillmam, RG 18044045-7; Valéria B.P.Sorroche, RG 9582718-3; Simone Martins, RG 21321033; Maria Tereza Alves de Oliveira, RG 5211829; Airton Palma de Alvarenga, RG 9582740; Arlete Fernandes Corrêa, RG 25195727-5; Rute Lidiani Pires, RG 21928994; Lia Inês Farias Abarza, RG 32665638-8; Daniela Saar e Saar, RG 23046913-9; Maria Giovana do Amaral, RG 5796564; Rosi Nei de mello F.Silva, RG 17856373-0; Márcia Regina Demétrio da Silva, RG 13869145-9; Benedito de Almeida Barros, RG 16499790-8; Nélif Ap. Gonçalves, RG 22307042-7; Maria Angela de Oliveira, RG 15198081; Regina Célia Bertolino Muniz, RG 16763536; Tânia Paula Bento Rodolfo, RG 23899135-0; Gladys M. de Paiva Rêgo, RG 23346486-4; Maria Helena Ferreira, RG 12418535; Regina Aparecida dos Santos, RG 11958214; Maria Aparecida Pereira, RG 9890124; Silvana Martins, RG 12181827; Cléa Maria Gouveia de Miranda, RG 4851746; João Carlos Rodrigues Horta, RG 18226916; Maria Cecília Puppio Jacob, RG 15526147-2; Maria Giovana do Amaral, RG 5796564; Oriovaldo Rodrigues, RG 18045693
ENCONTRO DE FORMAÇÃO PROGRAMA “LER e ESCREVER”
LOCAL: EE RODRIGO ROMEIRO
DIA: 14-05-2010
HORÁRIO: 08h30. às 14h30.
Rosi Nei de Mello Fernandes da Silva, RG 17856373-0; Maria Ângela de Oliveira, RG 15198081; Suse Maria Domingues Saldanha, RG 13453072; Paulo Rosa de Mello, RG 11162478; Maria Terezinha de Souza Ribeiro, RG 10215591-4; Martim Alencar Diniz, RG 16891213; Léa Neucy F.M.Corrêa, RG 20512126; Maria Aparecida Souza de Jesus, RG 15366089-2; Ester de Mello Miranda, RG 11694747; Maria Rita Souza Contreras Pereira, RG 15132862; Clara Sugahara Koide, RG 38273242-X; Silvia Helena Escossia Quintão, RG 18729858-0.
ENCONTRO DE ACOMPANHAMENTO “LER e ESCREVER”
LOCAL: EE WILSON PIRES CESAR
DIA: 20-05-2010
HORÁRIO: 08h30. às 15h30.
Rosi Nei de Mello Fernandes da Silva, RG 17856373-0; Clarissa Gomes Ribeiro Costa, RG 28454208-8; Ignez Maria dos Santos Silva, RG 17851387-8; Isabela do Nascimento Pacheco, 10765426-X.
ENCONTRO DE FORMAÇÃO PROGRAMA “LER e ESCREVER”
LOCAL: EE WILSON PIRES CESAR
DIA: 21-05-2010
HORÁRIO: 08h-13h
Rosi Nei de Mello Fernandes da Silva, RG 17856373-0; Maria Ângela de Oliveira, RG 15198081; Suse Maria Domingues Saldanha, RG 13453072; Paulo Rosa de Mello, RG 11162478; Maria Terezinha de Souza Ribeiro, RG 10215591-4; Martim Alencar Diniz, RG 16891213; Léa Neucy F.M.Corrêa, RG 20512126; Maria Aparecida Souza de Jesus, RG 15366089-2; Ester de Mello Miranda, RG 11694747; Raquel Carvalho P.Rocha Machado, RG 5439909; Maria Rita Souza Contreras Pereira, RG 15132862; Clara Sugahara Koide, RG 38273242-X; Silvia Helena Escossia Quintão, RG 18729858-0; Laura Jane de Toledo Setani, RG 28088691-3; Mônica Macedo Amato Coelho, RG 8976322; Nígeme Cacilda Abdalla de França, RG 5174721; Ignez Maria dos Santos Silva, RG 17851387-8; Angela Maria Lopes Santiago Cornetti, RG 8166975-6; Ana Paula M. Martins, RG 25090303-9; Angela Santos Siqueira, RG 25090650-8; Eufelia Edlinger Scaglioni, RG 16619280; Ana Geruza Rodrigues Gomes Gritti, RG 14094098; Isabel Cristina A.S.Naressi, RG 11454348-3; Lucíola F.S.Castro, RG 18049162-3.
Considerando:
Nos termos do inciso II do artº 8º da Res. SE 62/05 combinado com o artº 4º da Res. Conjunta SE/SELT- 1 de 15-05-2008 e da Portaria Conjunta CENP/DRHU de 30-05-2006, com efetivo exercício dos professores de Educação Física abaixo relacionados, regularmente inscritos que participaram da reunião de avaliação e estudos da categoria Mirim da Olimpíada Colegial do Estado de São Paulo realizado no dia 19-05-2010 das 8h e 30m às 17h na EE Profº Wilson Pire César, situada a Rua José Maria Monteiro, 160, Jardim Imperial.
Adilson Rodrigues, RG 18.593.696 - EE Euripedes Braga; Selene Maria Góes dos Santos, RG 5.366.344- EE Manuel Cabral; Maria de Lourdes Centenaro, RG 3.652.113 - EE Wilson Pires César; Bernadete Martins, RG 9.256.599- EE Manuel Cabral; Rosemeire Apª D. da Silva, RG 12.659.655-4- EE Iolanda Vellutini; Airton César, RG 15.525.896- EE Wilson Pires César; Filomena R. D. Silva, RG 9.463.846-9- EE Com. Teixeira Pombo; Silvana Helena da S. Martins, RG 24.240.388-8- EE Iolanda Vellutini; Edson Angelo Cardoso, RG 20.700.103 - EE Prof.José Aylton Falcão; Valdecila D. de Almeida, RG 17.005.827- EE Euripedes Braga; Rita de Cássia A. Oliveira, RG 13.869.125-3- EE Profª Direce Leopoldina C. V. Boas; Sônia Apª dos Santos, RG 18.596.655 -EE Prof Rubens Zamith; Márcia Moring de O. Almeida, RG 19.214.987- 8- EE Prof José Wadie Milad; Elias Profeta R. Junior, RG; 25.555.860-0-EE Prof José Pinto M. Pestana; Maria Apª Olivete Silva, RG 20.004.024-8- EE Dirce Aparecida Marcondes; Ney da Silva Martins, RG 42.445.903-6- EE Prof Aylton Falcão; Vanderval da C. Gomes, RG 20.264.798- EE Profª Eloyna Salgado Ribeiro; Maria Antonia Bento Bahia, RG 9.463.934- EE Profª Yonne César Guaycuru; Mário Aparecido do Amaral, RG 9.644.408-3 -EE Amalia G. Patto; João Marcelo Dias, RG 18.044.699- EE Prof José Pinto M. Pestana; Eliana G. Chagas Matias, RG 29.570.592-5- EE Prof José Aylton Falcão; Luis Antonio Silveira, RG 8.408.540- EE Prof João Martins de Almeida; Alcineia Aparecida Stelmasçuk, RG 8.763.701-7- EE Dr. Genésio Cândido Pereira; Natalia Saint Clair Lopes, RG 22.101.781- EE Mário Bulcão Giudice; Fátima C. M. Lourenço Neves, RG 18.593.704-4- EE Dr. João Pedro Cardoso; Solange F. Koelher, RG 7.800.170- EE Alexandrina Gomes A. Rodrigues; José Gabriel Cunha dos Santos, RG 32.264.910- 9- EE Dr. João Pedro Cardoso; Maria de Fátima Ribeiro, RG 8.736.645-9- EE Dirce Aparecida P. Marcondes.
Nos termos do inciso II do artº 8º da Res. SE 62/05 combinado com o artº 4º da Res. Conjunta SE/SELT- 1 de 15-05-2008 e da Portaria Conjunta CENP/DRHU de 30-05-2006, com efetivo exercício nos dias em que os professores de Educação Física abaixo relacionados, regularmente inscritos que participaram da Olimpíada Colegial do Estado de São Paulo da categoria mirim.
Luis Antonio Silveira, RG 8.408.540- dias 26/04,27/04 e 03/05,06-05-2010;
Bernadete Martins do Amaral, RG 9.256.599- dias 27/04 e 03/05,10/05,14-05-2010;
Eliana Gregório das C. Matias, RG 25.570.592-5 - dias 26/04,27/04,30/04 e 03/05, 06/05 07/05,10/05,14-05-2010;
Rodrigo Ruybal Alves, RG 41.957.862-6- dias 30/04 e 06/05,07/05,10-05-2010;
Alcinéia Aparecida Stelmasçuk, RG 8.763.701-7 - dias 26/04, e 03/05 10/05,14-05-2010;
Airton César, RG 15.525.896 - dias 30/04 e 06/05,07-05-2010;
Marcia Moring de O. Almeida, RG 19.214.987-8 - dias 10/05 e 14-05-2010;
Rita de Cássia A. Oliveira, RG 13.869.125-3 -dias 26/04,27/04,30/04 e 03/05,06/05,07/05,10/05,14-05-2010;
Edson Angelo Cardoso, RG 20.700.103- dias 27/04 e 06-05-2010;
Valdecila D. de Almeida, RG 17.005.827 -dias 27/04 e 03/05,06/05,10/05,14- 05-2010;
Silvana Helena da S. Martins, RG 24.240.388-8- dias 27/04,30/04 e 03-05-2010;
João Marcelo Dias, RG 18.044.699- dias 26/04,30/04 e 06/05,07/05,14-05-2010;
Elias Profeta Junior, RG 25.555.860-0- dias 26/04,27/04,30/04 e 06/05,10/05,14- 05-2010;
Selene Maria Góes dos Santos, RG 15.366.344-dia 14-05-2010;
Maria de Fátima Ribeiro, RG 8.763.701-7- dias 26/04 e 03/05,07-05-2010;
Rosemeire Apª P. Derrico Silva, RG 12.659.655-4 -dias 27/04,30-04-2010;
Natália Saint’Clair Lopes, RG 22.101.781 - dias 03/05,07-05-2010;
Fátima C. N. Lourenço Neves, RG 18.593.704-4- dia 07-05-2010;
José Gabriel C. dos Santos, RG 32.264.910-9-dias 26/04 e 06/05/, 07-05-2010;
Vanderval da Cruz Gomes, RG 20.264.798-5- dias 30/04 e 06/05,07- 05-2010;
Sonia Aparecida dos Santos, RG; 18.596.655- dias 27/04,30/04 e 03/05,07-05-2010;
Maria Aparecida Olivete Silva, RG 20.004.024-8- dias 27/04,30/04 e 03/05,07/05,10/05,14-05- 2010; Maria de Lourdes Centenaro, RG 3.652.113- dias26/04, 27-04-2010;
Maria Antonia Bento Bahia, RG 9.463.934-dias 26/04,27/04,30/04 e 03/05,06/05,07/05,10/05,14-05-2010.
Homologando
Nos Termos da legislação vigente, o plano de Reposição de classe/aulas, da unidade escolar abaixo relacionada conforme segue:
EE PROFª IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO
5ª A- 03 Português; 02 Produção de Texto; 08 História; 02 Matemática; 08 Inglês.
5ª B- 01 Português; 02 Produção de Texto; 10 História; 02 Matemática; 06 Inglês.
6ª A- 03 Português; 10 História; 08 Inglês.
6ª B- 03 Português; 10 História; 10 Matemática; 06 Inglês.
7ª A- 02 Português; 02 Produção de Texto; 12 História; 09 Matemática; 07 Inglês.
8ª A- 02 Produção de Texto; 13 História; 08 Matemática; 06 Inglês.
8ª B- 04 Produção de Texto; 13 História; 10 Matemática; 06 Inglês.
1º A- 04 Português; 15 História; 04 Matemática; 04 física; 01 Sociologia; 02 Biologia; 08 Inglês; 04 Filosofia.
2º A- 02 Português; 13 História; 08 Matemática; 04 física; 01 Sociologia; 02 Biologia; 09 Inglês; 02 Filosofia.
3º A- 04 Português; 08 História; 04 Matemática; 04 física; 01 Sociologia; 02 Biologia; 10 Inglês; 02 Filosofia.
EE MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO
3º ano A- 65 aulas da Classe; 06 Arte; 03 Ed.Física.
3º A- 65 aulas da Classe; 06 Arte; 07 Ed.Física.
3º B- 65 aulas da Classe; 07 Arte; 04 Ed.Física.
3º C- 65 aulas da Classe; 07 Arte; 04 Ed.Física.
4º A- 65 aulas da Classe; 07 Arte; 07 Ed.Física.
4º B- 65 aulas da Classe; 07 Arte ; 08 Ed.Física.
4º C- 65 aulas da Classe; 07 Arte; 04 Ed.Física.
5ª A- 18 Português; 08 Arte; 06 História; 12 Geografia; 16 Matemática; 10 Ciências; 08 Leit. e Prod. Texto.
5ª B- 11 Português; 08 Arte; 07 História; 12 Geografia; 16 Matemática; 12 Ciências; 08 Inglês; 06 Leit. e Prod. Texto.
6ª A- 12 Português; 08 Arte; 08 Ed Física; 04 História; 10 Geografia; 16 Matemática; 10 Ciências; 08 Inglês; 07 Leit. e Prod. Texto.
6ª B- 12 Português; 08 Arte; 08 Ed Física; 03 História; 11 Geografia; 23 Matemática; 11 Ciências; 04 Inglês; 07 Leit. e Prod. Texto.
7ª A- 16 Português; 08 Arte; 08 Ed Física; 08 História; 07 Geografia; 18 Matemática; 08 Ciências; 07 Inglês; 06 Leit. e Prod. Texto.
7ª B- 16 Português; 08 Ed Física; 12 História; 07 Geografia; 20 Matemática; 11 Ciências; 06 Inglês; 06 Leit. e Prod. Texto.
8ª A- 11 Português; 08 Ed Física; 12 História; 08 Geografia; 14 Matemática; 12 Ciências; 04 Ens. Religioso; 08 Inglês; 06 Leit. e Prod. Texto.
8ª B- 18 Português; 08 Ed Física; 10 História; 08 Geografia; 15 Matemática; 04 Ciências; 04 Ens. Religioso; 08 Inglês; 08 Leit. e Prod. Texto. REC- 32 Português; 35 Matemática. T.Mês- 10 ACD.
1° a - 12 Português; 06 Arte; 08 Matemática; 06 Física; 06 Quimica; 06 História; 08 Geografia; 08 Filosofia; 04 Sociologia; 04 Inglês.
1° B - 13 Português; 06 Arte; 14 Matemática; 04 Biologia; 06 Física; 06 Quimica; 08 História; 03 Sociologia; 08 Inglês.
2° a - 12 Português; 06 Arte; 13 Matemática; 06 Física; 07 Quimica; 10 História; 04 Filosofia; 04 Sociologia; 04 Inglês.
2° B - 14 Português; 06 Arte; 09 Matemática; 08 Biologia; 06 Física; 08 Quimica; 10 História; 06 Geografia.
3° a - 14 Português; 06 Matemática; 06 Biologia; 06 Física; 08 Quimica; 04 História; 03 Geografia; 03 Filosofia; 03 Sociologia; 06 Dac. Português; 06 Dac. História.
EE PROFª IOLANDA VELLUTINI
5ª a - 02 História; 02 Arte; 01 Ed. Física; 08 Leitura.
5ª B - 02 História; 02 Arte; 08 Leitura.
6ª a - 02 História; 08 Geografia; 06 Leitura.
6ª B - 08 Geografia; 02 Arte; 04 Leitura; 04 ACD.
7ª A- 02 História; 02 Geografia; 04 Ed. Física; 02 Leitura; 02 ACD.
7ª B - 04 Matemática; 02 Geografia; 02 Ed.Física; 04 Leitura.
8ª A- 04 Matemática; 04 Geografia; 02 Ed. Física; 02 Leitura.
8ª B- 04 Matemática; 04 Geografia; 02 Leitura; 02 ACD; 02 Ens. Religioso.
ATO DO DIRETOR DE ESCOLA
Os diretores de Escola das Unidades Escolares abaixo relacionadas, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE PROFº THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato decisório 11/2010- HILDETE MARIA FORTUNATO BARBOSA, RG 13.925.262, PEB II- SQC II- QM- (História), afastada pelo convênio Estado/Município na Prefeitura de Campos do Jordão, acumula com PEF II- (História) na EM Dr. Tancredo de Almeida Neves em Campos do Jordão. Acumulação Legal.
Ato decisório 21/2010 - MANOEL MESSIAS RIBEIRO DE SOUZA, RG 1.242.369, PEB II-SQF I-QM - (Português) na EE Profº Theodoro Corrêa Cintra, acumula com Professor de Ensino Fundamental II (Português) na EM Dr. Antonio Nicola Padula, ambas em Campos do Jordão. Acumulação Legal.
Ato decisório 22/2010 - MARIA LUCIA DE MORAES PINELLI, RG 11.960.921, PEB II- SQC II-QM, (Português) na EE Profº Theodoro Corrêa Cintra, acumula com Diretor de Escola Ensino Fundamental II na EM Dr. Tancredo de Almeida Neves, ambas em Campos do Jordão. Acumulação Legal.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02-06-2010
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
MARIA INES AGUIAR DE MATOS, RG 13.406.889, Diretor de Escola, SQC-II-QM, PULP 0346/1404/1995:
Certidão 0037/2010 - período de 08-02-2005 a 06-02-2010 - saldo: 90 dias.
Portaria do Diretor de Escola de 02-06-2010
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
VANDERVAL DA CRUZ GOMES, RG 20.264.798-1, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro”, em Pindamonhangaba, 30 dias referente aos períodos de: 20-08-1996 a 11-02-1997; 20-03-1997 a 08-02-1998; 13-04-2005 a 31-07- 2005 e de 13-02-2006 a 09-06-2009, Certidão 0082/2009 e PULP 0615/2009.
Concedendo,
Com fundamento no § 1º, artigo 10 das DT’s da CF/88 e § 3º, artigo 124 da CE/89,05 dias de Licença Paternidade a LUIZ CARLOS RODOLFO, RG 15.178.066, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. José Pinto Marcondes Pestana”, a partir de 25-05-2010.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
PAULO HENRIQUE DE MELO, RG MG-6.164.234, PEB II, SQC-II-QM, PULP 0199/0067/2010: Certidão 0036/2010 - período de 04-12-2004 a 02-12-2009 - saldo: 90 dias.
DIRCEU VICENTE, RG 10.214.794, Secretário de Escola, SQC-II-QAE, PULP 0601/1404/1998:
Certidão 0038/2010 - período de 05-12-2001 a 03-02-2002 e de 13-08-2004 a 11-06-2009 - saldo: 90 dias.
LUCIA HELENA ARAUJO RIBEIRO BONDIOLI, RG 9.867.709, PEB II, SQC-II-QM, PULP 0045/0067/2006: Certidão 0039/2010 - período de 12-10-2004 a 10-10-2009 - saldo: 90 dias.
MARIA APARECIDA BRAGA DA ROSA, RG 13.925.696, PEB I, SQC-II-QM, PULP 0234/0067/2004: Certidão 0040/2010 - período de 03-04-2001 a 01-04-2006 - saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino 02-06-2010
EXONERAÇÃO
Com fundamento no artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item da LC. 180/78, a pedido a partir de:
26-05-2010, FRANCINE DE ANDRADE SOUZA, RG 43.210.934-1, do cargo de Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, classificado na EE EUNICE BUENO ROMEIRO, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeada pelo art.69, inciso V, do decreto 17239/81, de 25-05-2009, publicado em 26-05-2009. Proc, 358/0067/2010.
