DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 26 de maio de 2010

Portarias do Dirigente Regional de Ensino 21-05-2010
Designando os representantes das seguintes instituições/ entidades para integrarem o Comitê Regional do Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar- Ano Base 2009 - Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba:  Adelaide Maria Gomes Coelho Godoy, RG 16.140.393-1; João Carlos Horta, RG 18.226.916 - Secretaria Municipal de Educação: Márcia Fernandes Lima Silva, RG 23.445.426-X - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo: Adelmo Pereira Gomes, RG 19.214.245 - Centro do Professorado Paulista: Roseli Aparecida Alves Vianna, RG 12.450.072-9 - Faculdades Integradas Anhanguera: Elizabeth Cursino Rodrigues, RG 12.929.775.

Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Resolução SE 66 de 02-09-2008 no D.O. de 03-09-2009, a seguinte Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho da unidade escolar abaixo relacionada, jurisdicionada à  Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba:
EE Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues
Wanda Regina Luz Sanches Ferreira, RG 8.280.67 - Diretor de escola - Presidente
Maria Célia Louzada Bahia, RG 8451.724 - PCP - PEB II - membro
Sylvia Helena Campos Favorin, RG 23.345.194 - PEB II - membro
 
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
 
Despacho do Diretor, de 25-05-2010
Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:
Origem - Processo - Interessado
CEI
Região de Pindamonhangaba - 5299/1994 Suely Cursino Ronche (apos.inval.)

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 25-05-2010
Declarando
Que os cargos/função-atividade dos interessados adiante mencionados ficam enquadrados na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
CECILIA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA, RG 9.148.363, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:
C - 30-04-2010 - Art. 129 da CE/89 - 06 qqs.
GETULIO MOTTA FILHO, RG 9.542.821, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:
C - 07-04-2010 - Art. 129 da CE/89 - 06 qqs.
MARIA OMAVIS DA SILVA, RG 12.684.479, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE:
C - 02-04-2010 - Art. 129 da CE/89 - 03 qqs.
NAIR DE FATIMA DE MENDONÇA RODRIGUES, RG 21.788.162, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE:
C - 15-04-2010 - Art. 129 da CE/89 - 03 qqs.
NEUZA CANDIDA BRAZ, RG 10.127.650, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE (aposentada):
C - 07-12-2009 - Art. 129 da CE/89 - 05 qqs.
 
Portaria do Diretor de Escola de 25-05-2010
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
ALESSANDRA JUNQUEIRA VIEIRA, RG 23.898.915, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. José Wadie Milad”, em Pindamonhangaba, 15 dias referente ao período de 08-10-2002 a 06-10-2007, Certidão 0043/2008 e PULP 0151/2008.
Para fins de regularização da vida funcional e no uso da competência conferida pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 e à vista do inciso XVIII do artigo 7º da CF/88, artigo 198 da Lei 10261 de 28-10-1968, com redação dada pela LC 1.054 de 07-07-2008, e artigo 72 da Lei 8.213/91, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21-11-2008, republicado no D.O. de 29-11-2008, concede a MARIA MARGARETE PEREIRA, RG 26.146.358-5, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE “Prof. Theodoro Correa Cintra”, 120 (cento e vinte) dias de salário maternidade a partir de 03-03-2010.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino 21-05-2010
Homologando,
Nos termos da legislação vigente, o Plano de Reposição de classe/aulas da unidade escolar abaixo relacionada conforme segue:
EE PROFESSOR EURÍPEDES BRAGA
CLASSE- AULAS - DISCIPLINA
Ciclo I - Ensino Fundamental
3ºA- 13 Português, 11 Matemática, 1 Ed.Artística
3ªA- 01 Ed.Artística
4ªA- 05 Português, 06 Matemática, 01 História, 01 Geografia, 02 Ciências
4ªB- 09 Português, 10 Matemática, 02 História, 01 Geografia, 03 Ciências
4ªC- 02 Ed.Artística
EE PROFª YOLANDA BUENO DE GODOY
CLASSE- AULAS - DISCIPLINA
Ciclo II- Ensino Fundamental
5ªA- 18 Matemática, 04 Inglês, 08 Geografia, 08 História, 06 Ciências, 06 Ed.Física, 02 Arte, 04 Prod.Texto, 12 Português
5ªB- 14 Matemática, 02 Inglês, 10 Geografia, 06 História, 08 Ciências, 02 Ed.Física, 04 Arte, 02 Prod.Texto, 16 Português
5ªC- 12 Matemática, 06 Inglês, 06 Geografia, 08 História, 10 Ciências, 04 Ed.Física, 04 Arte, 04 Prod.Texto, 10 Português
6ªA- 14 Matemática, 06 Inglês, 08 Geografia, 06 História, 06 Ciências, 08 Ed.Física, 04 Arte, 04 Prod.Texto, 12 Português
6ªB- 16 Matemática, 06 Inglês, 04 Geografia, 06 História, 08 Ciências, 06 Ed.Física, 06 Arte, 02 Prod.Texto, 12 Português
6ªC- 16 Matemática, 02 Inglês, 02 Geografia, 06 História, 08 Ciências, 08 Ed.Física, 06 Arte, 06 Prod.Texto, 14 Português
7ªA- 12 Matemática, 02 Inglês, 08 Geografia, 08 História, 08 Ciências, 06 Ed.Física, 04 Arte, 04 Prod.Texto, 12 Português
7ªB- 08 Matemática, 06 Inglês, 04 Geografia, 04 História, 08 Ciências, 04 Ed.Física, 08 Arte, 08 Prod.Texto, 12 Português
7ªC- 14 Matemática, 06 Inglês, 06 Geografia, 06 História, 02 Ciências, 06 Ed.Física, 06 Arte, 08 Prod.Texto, 12 Português
8ªA- 12 Matemática, 06 Inglês, 06 Geografia, 06 História, 04 Ciências, 04 Ed.Física, 06 Arte, 08 Prod.Texto, 12 Português, 02 Ensino Religioso
8ªB- 12 Matemática, 06 Inglês, 02 Geografia, 06 História, 08 Ciências, 04 Ed.Física, 06 Arte, 08 Prod.Texto, 12 Português, 02 Ensino Religioso
Ensino Médio
1ªA- 08 Matemática, 06 Inglês, 10 História, 04 Ed.Física, 08 Arte, 16 Português, 04 Sociologia, 04 Filosofia, 06 Química, 02 Física, 04 Biologia
1ªB- 16 Matemática, 06 Inglês, 08 História, 06 Ed.Física, 06 Arte, 06 Português, 04 Sociologia, 04 Filosofia, 04 Química, 06 Física, 06 Biologia
2ªA- 14 Matemática, 08 Inglês, 02 Geografia, 04 História, 08 Ed.Física, 06 Arte, 08 Português, 04 Sociologia, 02 Filosofia, 06 Química, 02 Física, 08 Biologia
2ªB- 8 Matemática, 02 Inglês, 08 Geografia, 04 História, 02 Arte, 12 Português, 02 Sociologia, 04 Filosofia, 06 Química, 06 Física, 06 Biologia
3ºA- 16 Matemática, 04 Geografia, 02História, 06 Português, 02 Sociologia, 06 Química, 04 Física, 06 Biologia, 06 DACFísica, 06 DAC-Português, 04 DAC- Geografia
3ªA- 16 Matemática, 02 Inglês, 04 Geografia, 06 Português, 02 Sociologia, 04 Filosofia, 04 Química, 04 Física, 06 Biologia, 06 DAC-Física, 06 DAC-Português
ATO DO DIRETOR DE ESCOLA
Os diretores das unidades escolares abaixo relacionados, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios:
EE PROF. ANTONIO APPARECIDO FALCÃO
ATO DECISÓRIO 04/2010- MOACIR VIEIRA BAHIA, RG 12.930.182-6-PEB II-SQC-II-QM (Ed. Física) nesta Unidade Escolar, com constituição de jornada na EE Profª Antonia Carlota Gomes, ambas em Pindamonhangaba, acumula com Professor de Educação Física na Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO 05/2010- AMÂNCIO FERREIRA FILHO, RG 7.670.213-PEB II-SQC-II-QM - (aposentado), acumula com PEB II-SQC-II-QM (História) nesta mesma Unidade Escolar, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO 06/2010- ADILSON JOSÉ CUNHA, RG 5.516.814-PEB I-SQC-II-QM - (aposentado), acumula com PEB II-SQC-II-QM (Geografia) nesta mesma Unidade Escolar, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES
ATO DECISÓRIO 03/2010- ANA PAULA PEREIRA, RG 26.439.147- PEB II-SQC II-QM (Geografia), acumula com o cargo de PEB II-SQC-II-QM (História) na EE Prof. José Aylton Falcão, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE PROF. THEODORO CORRÊA CINTRA
ATO DECISÓRIO 06/2010- WEBER CARLOS AZEVEDO FARIA COSTA, RG 20.968.724-9, PEB II-SQC-II-QM (História), acumula com EM Tancredo de Almeida Neves PEB-II-Efetivo (História), ambas em Campos do Jordão. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO 24/2010- LUIS FERNANDO DIAS, RG 23.705.641-9- PEB II- SQF-I-QM-OFA (Geografia), acumula com PEB II-OFA (Geografia) na EMEF Irene Lopes Sodré, ambas em Campos do Jordão. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO 25/2010- BEBIANA BENILDO VAZ, RG 34.950.183-X- PEB II-SQF-I-QM-OFA-(Geografia), acumula com PEB II (Geografia) na EMEF Dr. Antonio Nicola Padula, ambas em Campos do Jordão. Acumulação Legal.
EE PROF. JOSÉ AYLTON FALCÃO
ATO DECISÓRIO 07/2010- ROSANA ANCHIETA CORREIA e GOMES, RG 23.996.939- PEB II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar de (Geografia), acumula com Professor I da rede municipal de ensino fundamental da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba (regime CLT), ambas em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE DR. GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA
ATO DECISÓRIO 15/2010- ELIANA MARIA RODRIGUES, RG 25.370.834-5-PEB II-SQC-II-QM (Geografia), no município de São Bento de Sapucaí, DRE Pindamonhangaba, acumula com o cargo de Professor III (Geografia) na EE Wenceslau Braz, no município de Itajubá - MG. Acumulação Legal.
EE PROF. PEDRO SILVA
ATO DECISÓRIO 04/2010- ROSANA MARY MARTINS, RG 12.181.787- PEB II-SQC-II-QM (Inglês), afastada junto à Oficina Pedagógica da DRE Pindamonhangaba, acumula como PEB II, em regime estatutário na EMEFM Prof. José Ezequiel de Souza, na Prefeitura Municipal de Taubaté. Acumulação Legal.
Exonerando
Com fundamento no artigo 58, Inciso I, parágrafo 1º item 1 da LC. 180/78, a pedido a partir de:
17-05-2010, ANA ROSA ROMÃO FLORES, RG 43.568.400-0, do cargo de Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE classificada na EE Profª. Eunice Bueno Romeiro, em Pindamonhangaba, para a qual foi nomeada por Decreto 28-12-2009, publicado em 29-12-2009. Proc.335/0067/2010.
Retificando O D.O. de 17-03-2010,
Designando, em nome de Maria Auxiliadora de Almeida, RG 9.582.972...
Onde se lê: 09/03 a 08-04-2010
Leia-se : 09/03 a 07-04-2010