Departamento de Recursos Humanos - DRHU
Despacho do Diretor, de 16/04/2010
Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:
Origem - Processo - Interessado
CEI
Região de Pindamonhangaba - 10006/1987 Neuza Maria da Silva (apos.normal)
Despachos Do Diretor De Escola De 16-4-2010
Os Diretores das unidades escolares abaixo relacionados, com base no artº 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintesAtos Decisórios:
EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES.
ATO DECISÓRIO Nº 02/2010-Ana Paula de Castro, RG. 25.565.978-7, PEB-II-SQF-I-QM- (matemática) na EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes, acumula com o cargo de Professor I-CLT no Centro Paula Souza - Etec João Gomes de Araujo, ambas no município de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE PROF.THEODORO CORREA CINTRA.
ATO DECISÓRIO Nº 04/10-LUIS RODRIGUES, RG. 9.255.671-1, PEB-II-SQC-II-QM- na EE Prof. Theodoro Correa Cintra, acumula com PEF I na EMEF Educador Anisio Teixeira, ambas no município de Campos do Jordão. Acumulação Legal.
EE PROF. ANTONIO APPARECIDO FALCÃO.
ATO DECISÓRIO Nº 01/2010-ALESSANDRA CUNDARI DA ROCHA, RG. 26.195.465-9, PEB-II-SQF-I-QM- na EE Prof.Antonio Apparecido Falcão (Português) acumula com Professor I na Remefi André Franco Montoro-Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. Acumulação Ilegal.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 16/04/2010
Aposentando
Nos termos do artigo 40, § 1º, III, “b”, CF/88, alt. pelas EC’s 20/98 e 41/903, JOÃO DOS SANTOS ROMANO FILHO, RG. 5.089.936, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível I, da EE “Manuel Cabral”, em Tremembé, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 648/2009, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no DOE 27/03/2010, fazendo jus aos proventosmensais proporcionais. Processo nº 0312/2000.
Nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05, LUCIA OLIVEIRA DE PAULA SANTOS, RG. 6.398.425, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, Faixa 2, Nível IV, da EE “Profª Ísis Castro de Mello César”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº0007/2007, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no DOE 28/04/2007, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 2492/1983.
Nos termos do artigo 27, III, Lei 500/74, alt. pela LC 180/78 e art. 40, § 1º, III, “b”, CF/88, alt. pelas EC’s 20/98 e 41/03, MARIA AUXILIADORA BARRA ROQUE, RG. 4.746.425, PEB II, SQF-I-QM, Faixa 1, Nível I, da EE “Mons. João José de Azevedo”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 347/2009, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 14/10/2009, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais. Processo nº 0712/2004.
Autorizando,
o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
JULIO VIEIRA FILHO, RG. 8.391.065, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Prof. João Martins de Almeida”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 17/03/2002 a 15/03/2007, Certidão nº 0097/2007 e PULP nº 0903/2002.
JULIO VIEIRA FILHO, RG. 8.391.065, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Prof. João Martins de Almeida”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 17/03/2002 a 15/03/2007, Certidão nº 0097/2007 e PULP nº 0903/2002.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 16/04/2010
Declarando
Que a função-atividade da interessada adiante mencionada fica enquadrada na seguinte conformidade:
C - Concessão
RAQUEL PARESQUE, RG. 15.672.695, PEB II, SQF-I-QM:
C - 22/10/2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 03 qqs.
Portaria Do Diretor De Escola De 16/04/2010
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
ELISABETE DE JESUS MAIA MACHADO, RG. 9.546.227, PEB I, SQF-I-QM, da EE “Ryoiti Yassuda”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente aos períodos de: 19/02/2000 a 25/12/2000; 08/02/2001 a 30/12/2002; 14/02/2003 a 22/12/2004 e de 14/02/2005 a 08/07/2005, Certidão nº 0070/2009 e PULP nº 0682/2008.
NEIDE CORREA DE SOUSA LIMA, RG. 17.435.500, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Mons. João José de Azevedo”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 26/02/2004 a 23/02/2009, Certidão nº 0030/2009 e PULP nº 0865/1994.
NEUZA MARIA PEREIRA, RG. 12.931.078, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Mons. João José de Azevedo”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 10/11/2003 a 07/11/2008, Certidão nº 0161/2008 e PULP nº 0619/1999.
