Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-4-2010
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00, na Indicação CEE 08/2000 e à vista do Processo nº 194/0067/2001, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o novo Plano de Curso Técnico em Segurança do Trabalho - 1200 horas, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, do Colégio Tableau S/C Ensino Ltda, sito na Rua Dr. Fontes Júnior, 403, Centro, Pindamonhangaba, mantido por TPinda Cursos Técnicos e Ensino Médio - EPP, CNPJ 04.369.243/0001-52, autorizado por Portaria do Dirigente Regional de 3-4-2001, publicada no D.O. de 4-4-2001.
Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação. Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 14/04/2010
Declarando
Que os cargos das interessadas adiante mencionadas ficam enquadrados na seguinte conformidade:
C - Concessão
ANA CLAUDIA DE ALMEIDA, RG. 16.375.013, PEB II, SQC-II-QM:
C - 17/10/2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 03 qqs.
JULIANI ANDREIA GARCIA CALTABIANO SILVA, RG. 23.900.581, PEB II, SQC-II-QM:
C - 24/10/2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33,I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 03 qqs.
Retificando
Em nome de ANA CLAUDIA DE ALMEIDA, RG. 16.375.013,PEB II, SQC-II-QM:
D.O. de 18/07/1996
- Onde se lê:... “01 qq., vigência = 04/03/1996”;
- Leia-se:... “01 qq., vigência = 06/03/1996”.
D.O. de 02/09/2004
- Onde lê:... “02 qqs., vigência = 25/04/2004”
- Leia-se:... “02 qqs., vigência = 03/04/2004”.
Portaria Do Diretor De Escola De 14/04/2010
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
CARMEN LUCIA DE ALMEIDA VITALLI, RG. 11.602.879, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Prof. Mário de Assis César”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 02/05/1995 a29/04/2000, Certidão nº 0033/2000 e PULP nº 0695/1994.
WILMA APARECIDA GALVÃO DE FRANÇA, RG. 5.149.209, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Ryoiti Yassuda”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 12/11/2002 a 10/11/2007, Certidão nº 0088/2009 e PULP nº 0511/2000.
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008:
- 10 (dez) dias de auxílio-doença a LUCIANA CARVALHO JUVÊNCIO, RG. 45.654.248-6, Agente de Serviços Escolares, SQFII- QAE, da EE “Profª Escolástica Antunes Salgado”, no período de 31/03/2010 a 09/04/2010.
- 03 (três) dias de auxílio-doença a PEDRO LUIZ DIAS, RG. 17.629.593-8, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Dr. Genésio Cândido Pereira”, no período de 07/04/2010 a 09/04/2010.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 14/04/2010
Cessando,
A partir de 09.04.2010, com fundamento na LC. 444/85 e no artigo 11 da Resolução SE 98/2009, os efeitos da Portaria publicada no DOE de 18.02.2010, na parte que designou MARIA
APARECIDA ROSA BARBIERI, RG. M-5.795.594-PEB-I-SQC-II-QM - classificada na EE Deputado Mauricio Goulart, em Guarulhos -DRE Guarulhos Sul, para substituir Joana D’Arc de Alvarenga Silva, RG. 12.931.127-PEB-I-SQC-II-QM - na EE Profª Antonia Carlota Gomes, em Pindamonhangaba, tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O. de 09.04.2010.
Exonerando,
Com fundamento no artigo 58, Inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido a partir de:
08.04.2010-GUILHERME ROMÃO OLIVEIRA, RG. 25.554.183, do cargo de Agente de Organização Escolar-SQC-IIQAE - classificado na EE Profª Gabriella Monteiro de A Marcondes, em Pindamonhangaba - DRE do mesmo município, para o qual foi nomeado por Decreto de 25, publicado em 25.05.2009. Proc. 190/0067/2010.
Retificando D.O. de 10/04/2010
Portaria do Dirigente Regional de Ensinode 09/04/2010
Designando... em nome de Maria Aparecida Benedito de Oliveira... .
Onde se lê: RG 16.139.575;
Leia-se: RG 20.338.298
Despacho Do Diretor De Escola De 14-4-2010
O Diretor da EE Prof. Eurípedes Braga, em Pindamonhangaba, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório de Reconsideração nº 01/2010-ADILSON RODRIGUES, RG. 18.593.696-PEB-II-SQF-I-QM- (Educação Física) na EE Prof. Eurípedes Braga, acumula com Professor de Educação Física-Técnico de Atletismo junto a Prefeitura Municipal de São José dos Campos-Secretaria de Esporte e Lazer. Pedido de reconsideração interposto em face do Ato Decisório nº 02/2010 publicado em 26.02.2010. Deferido pelas provas e argumentosapresentados.
EDUCAÇÃO I
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Função Docente:
-Professor Educação Basica II-
-Fabiana dos Santos Modesto, Rg 40480951, EE Eunice Bueno Romeiro-Profa., F/N 01-I a Partir de 12/04/2010 e Ate o Final do Ano Letivo Conforme Calendario Escolar da Unidade.
-Joaquim Julio Marcondes Sigaud, Rg 10219201, EE Affonso Carvalho-Desembarg., F/N 01-I a Partir de 31/03/2010 e Ate o Final do Ano Letivo Conforme Calendario Escolar da Unidade.
-Zuleide Marina de Assis Bezerra Candido, Rg 14093519, EE Dirce Ap.Pereira Marcondes, F/N 01-I a Partir de 07/04/2010 e Ate o Final do Ano Letivo Conforme Calendario Escolar da Unidade.
