GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções, de 8-4-2010
Concedendo,
a partir das datas abaixo, com fundamento no artigo 7º do Decreto nº 34.666/92, alterado pelo Decreto nº 34.757/92, Decreto nº 38.388/94, Decreto nº 50.080/2005 e Decreto 52.307/2007, a título de Representação, a gratificação mensal na quantia percentual identificada correspondente a 1, 95 (um inteiro e noventa e cinco centésimos) vezes o valor da referência 6, Tabela I, da EV-C, a que se refere a Lei Complementar nº 712/93, a:
DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA
Município: PINDAMONHANGABA
EE ANTONIA CARLOTA GOMES - PROFA.
No período de 15-3-2010 a 29-3-2010, MARGARETE BISSOLI MUHLBAUER, RG 9047522/1;
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 08/04/2010
Aposentando
Nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05, c/c art. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81, JOANA D’ARC DE ALVARENGA SILVA, RG. 12.931.127, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível V da EE “Profª Antonia Carlota Gomes”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 422/2009, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 14/10/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 4430/1989.
Nos termos do artigo 27, III, Lei 500/74, alt. pela LC 180/78 e art. 40, § 1º, III, “b”, CF/88, alt. pelas EC’s 20/98 e 41/03, ODETE DOS SANTOS CARVALHO, RG. 7.599.992, PEB I, SQF-IQM, Faixa 1, Nível III, da EE “Prof. Antonio Apparecido Falcão”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 0047/2010, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 24/03/2010, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais. Processo nº 1096/1990.
Nos termos do artigo 27, III, Lei 500/74, alt. pela LC 180/78 e art. 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05, c/c § 5º, art. 40, da CF/88, SONIA PRUDENTE DE TOLEDO, RG. 9.399.879, PEB I, SQF-I-QM, Faixa 1, Nível IV, da EE “Dr. Rodrigo Romeiro”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 0045/2010, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 10/03/2010, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 2316/1989.
Nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05, c/c § 5º, art. 40 da CF/88, ROSELI DO PRADO PEREIRA, RG. 10.431.304, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 2, Nível III, da EE “Dr. Genésio Candido Pereira”, em São Bento do Sapucaí, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 545/2009, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 17/03/2010, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 0179/0800/1989.
Portaria Do Diretor De Escola De 08/04/2010
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA APARECIDA BRAGA DA ROSA, RG. 13.925.696, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Antonia Carlota Gomes”, em Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referente ao período de 04/04/1996 a 02/04/2001, Certidão nº 0046/2004 e PULP nº 0234/2004.
EE MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO
Designando à vista da competência conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE 88 de 19-12-2007 e, com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar nº 836 de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, SILVIA HELENA ESCOSSIA QUINTÃO, RG. 18.729.858, DI 2, Professor de Educação Básica II, SQC II QM, classificado na EE Prof. Dorotheveo Gaspar Vianna Diretoria de Ensino Região Jacareí, em Jornada Básica de Trabalho Docente, a partir de 06/04/2010, fazendo jus à carga suplementar de 10 horas semanais, declarando não haver candidato classificado na unidade escolar.
