DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 23 de fevereiro de 2010

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 22/02/2010
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
ORIOVALDO RODRIGUES, RG. 18.045.693-3, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, da Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 29/11/2003 a 26/11/2008, Certidão nº 0026/2009 e PULP nº 0295/2009.
Portaria Do Diretor De Escola De 22/02/2010
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
ERIC FABIANO SARTORATO DE OLIVEIRA, RG. 27.962.651, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Deputado Claro Cesar”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 25/10/2003 a 22/10/2008, Certidão nº 0021/2009 e PULP nº 0283/2009.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
PATRICIA MEDEIROS PINTO, RG. 22.307.564, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP nº 0557/1999: Certidão nº 0016/2009 – período de 23/07/2004 a 21/07/2009 – saldo: 90 (noventa) dias.
Despacho do Diretor de Escola de 22-2-2010
O Diretor da EE Mosenhor João José de Azevedo, com Base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do decreto nº 41.915/978, expede o seguinte Ato Decisório.
ATO DECISÓRIO Nº 001/2010- LEONOR APARECIDA MIRANDA DE CASTRO, RG: 15.178.160, PEB-I- SQF-I-QM, (aulas) acumula com PEB-I- SQF-I- QM (classe) ambas na mesma Unidade Escolar , na Diretoria de Ensino de Pindamonhangaba, Acumulação Legal.
EDUCAÇÃO I
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Dispensando, a Pedido dos Interessados, com Fundamento no Item 1, do Paragrafo Primeiro e do Inciso I,Do Artigo 59, da L.C. 180/78 e Inciso I, do Artigo 35 da Lei 500/74, Os Servidores Abaixo Relacionados, Nas Datas Que Seguem:
-Professor Educação Basica II-
-Geny de Fatima Toledo Manfredini Fer,Rg 23709835, EE Prof.Demetrio Ivahy Badaro,Publ 12/08/2005,Port 328/2005,Vig 18/02/2010
-Lucimara Conceição Neves,Rg 19211876, EE Eunice Bueno Romeiro-Profa.,Publ 10/08/2006,Port 277/2006,Vig 18/02/2010