DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 22 de janeiro de 2010

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 21/01/2010
Homologando, nos termos da Resolução SE 62/2005, o curso de Atualização “Introdução à Língua Brasileira de Sinais”, autorizado por Portaria CENP de 16/05/09, publ. no D.O. de 17/05/09 e retificada no D.O. de 16/01/2010, realizado no período de 22/06 a 22/08/09 - turma A; de 03/06 a 27/07/09 - turma B; de 15/09 a 30/11/09 - turma C e de 16/09 a 27/11/09 - turma D, com 30 horas para cada turma, na EE Rodrigo Romeiro, em Pindamonhangaba.
Exonerando,
Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º da L.C.180/78, a pedido, a partir de 11/01/2010, BRUNO CARVALHO PINHEIRO - RG 41.705.682-5 - Agente de Organização Escolar - SQC-IIIQAE, classificado na EE Prof. Pedro Silva, em Pindamonhangaba, DRE-Pindamonhangaba, para o qual foi nomeado por Decreto de 25, publicado em 26/05/2009.Proc.051/0067/2010.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 21/01/2010
Declarando que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrada na seguinte conformidade:
C – Concessão
GLADYS MARIA DE PAIVA REGO, RG. 23.346.486, PEB II, SQC-II-QM:
C – 04/12/2008 – Art. 129 da CE/89 – Sexta Parte.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 21/01/2010
Declarando em virtude de Alteração de RG ANTONIO REGINALDO OLIVA, RG. 8.368.214, PEB II, SQC-II-QM, passa a vigorar: RG. 8.368.214-4.
Que o cargo/função-atividade das interessadas adiante mencionadas ficam enquadradas na seguinte conformidade:
C – Concessão
MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, RG. 16.253.186, PEB I, SQF-I-QM:
C – 01/03/2008 – Art. 129 da CE/89 c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 – 01 qq.
GLADYS MARIA DE PAIVA REGO, RG. 23.346.486, PEB II, SQC-II-QM:
C – 04/12/2008 – Art. 129 da CE/89 c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 – 04 qqs.
Portaria Do Diretor De Escola De 21/01/2010
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG. 12.931.049, PEB II, SQC-II-QM, Pulp nº 0250/1995. Certidão nº 0005/2010 – período de 18/11/2004 a 16/11/2009 – saldo: 90 (noventa) dias.
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, RG. 9.663.986, PEB II, SQCII- QM, Pulp nº 1431/1993; Certidão nº 0006/2010 – período de 07/02/2000 a 04/02/2005 – saldo: 90 (noventa) dias.