Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 14/12/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
CARMEN SILVIA CANDIDO MONTEIRO, RG. 23.571.031-3, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, da Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba, em Pindamonhangaba, 15 (quinze dias referente ao período de 31/12/1999 a 28/12/2004, Certidão nº 0015/2005 e PULP nº 0969/2000.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 14/12/2009
Declarando
Que os cargos dos interessados adiante mencionados ficam enquadrados na seguinte conformidade:
C – Concessão
CARLOS HENRIQUE DO AMARAL, RG. 17.313.179, PEB II, SQC-II-QM:
C – 26/10/2008 - Art. 129 da CE/89 – c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 – 01 qq.
PEDRO PIRES FILHO, RG. 10.386.065, PEB II, SQC-II-QM:
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
CARMEN SILVIA CANDIDO MONTEIRO, RG. 23.571.031-3, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, da Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba, em Pindamonhangaba, 15 (quinze dias referente ao período de 31/12/1999 a 28/12/2004, Certidão nº 0015/2005 e PULP nº 0969/2000.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 14/12/2009
Declarando
Que os cargos dos interessados adiante mencionados ficam enquadrados na seguinte conformidade:
C – Concessão
CARLOS HENRIQUE DO AMARAL, RG. 17.313.179, PEB II, SQC-II-QM:
C – 26/10/2008 - Art. 129 da CE/89 – c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 – 01 qq.
PEDRO PIRES FILHO, RG. 10.386.065, PEB II, SQC-II-QM:
C – 04/08/2009 - Art. 129 da CE/89 – c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 – 01 qq.
Retificando
A Portaria de Aposentadoria pb. em 29/10/2009, em nome de MARIA HELENICE TRINDADE MAGALHÃES, RG. 4.815.470, PEB II, SQF-I-QM:
- Onde se lê: Faixa 02, Nível I; - Leia-se: Faixa 02, Nível II.
Em virtude de concessão de Evolução Funcional via Não Acadêmica a partir de 17/03/2009 – D.O. de 12/11/2009.
Portaria Do Diretor De Escola De 14/12/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA CELIA LOUZADA BAHIA, RG. 8.451.724, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 07/06/1999 a 06/06/2004, Certidão nº 0089/2006 e PULP nº 3373/2003.
Concedendo
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
JOSE MAURO TAVARES, RG. 6.458.489, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 0627/1994:
Certidão nº 0142/2009 – período de 02/10/2003 a 29/09/2008 – saldo: 90 (noventa) dias.
À vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, republicado
no D.O. de 29/11/2008, 15 (quinze) dias de auxílio-doença a CLAUDIA LUCIANE RIBEIRO DA SILVA, RG. 23.802.898-7, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof. Pedro Silva”, no período de 03/12/2009 a 17/12/2009.
Retificando
A Portaria de Aposentadoria pb. em 29/10/2009, em nome de MARIA HELENICE TRINDADE MAGALHÃES, RG. 4.815.470, PEB II, SQF-I-QM:
- Onde se lê: Faixa 02, Nível I; - Leia-se: Faixa 02, Nível II.
Em virtude de concessão de Evolução Funcional via Não Acadêmica a partir de 17/03/2009 – D.O. de 12/11/2009.
Portaria Do Diretor De Escola De 14/12/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA CELIA LOUZADA BAHIA, RG. 8.451.724, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 07/06/1999 a 06/06/2004, Certidão nº 0089/2006 e PULP nº 3373/2003.
Concedendo
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
JOSE MAURO TAVARES, RG. 6.458.489, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 0627/1994:
Certidão nº 0142/2009 – período de 02/10/2003 a 29/09/2008 – saldo: 90 (noventa) dias.
À vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, republicado
no D.O. de 29/11/2008, 15 (quinze) dias de auxílio-doença a CLAUDIA LUCIANE RIBEIRO DA SILVA, RG. 23.802.898-7, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof. Pedro Silva”, no período de 03/12/2009 a 17/12/2009.
