Portaria Do Diretor De Escola De 13/11/2009
EE PROFA. YOLANDA BUENO DE GODOY
Designando à vista da competência conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE 88 de 19-12-2007 e, com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar nº 836 de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, MARIA APARECIDA AZEREDO BISSOLI BARBOSA, RG. 12.451.685, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF I QM, classificada na EE Profª Escolástica Antunes Salgado Diretoria de Ensino Região
Pindamonhangaba, a partir de 12/11/2009, fazendo jus a carga horaria de 40 horas semanais, declarando não haver candidato classificado na unidade escolar.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 13/11/2009
EE PROFA. YOLANDA BUENO DE GODOY
Designando à vista da competência conferida pelo inciso V do artigo 5º da Resolução SE 88 de 19-12-2007 e, com fundamentono artigo 5º da Lei Complementar nº 836 de 30-12-1997,para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, MARIAAPARECIDA AZEREDO BISSOLI BARBOSA, RG. 12.451.685, DI 1,Pofessor de Educação Básica II, SQF I QM, classificada na EEProfª Escolástica Antunes Salgado Diretoria de Ensino Região
Pindamonhangaba, a partir de 12/11/2009, fazendo jus a cargahoraria de 40 horas semanais, declarando não haver candidato classificado na unidade escolar.
Portaria Do Dirigente Regional De EnsinoDe 13/11/2009
Considerando comparecimento e efetivo exercícionos termos do artº 4º da Res. Conjunta SE/Selt - 1 15.05.2008e da Portaria Conjunta Cenp/DRHU de 30/05/2006. os dias emque os professores participaram da categoria pré mirim pelaOlimpíada Colegial do Estado de São Paulo no período de 23.09.a 07.10.2009, como segue:
Nos Dias : 23, 24, 25, 28, 29/09 e 07/09.
Rosimeire Aparecida Pereira Derriço da Silva, RG:12.659.655-4, Vanderval da Cruz Gomes, RG: 20.264.798, JoséPedro Nunes da Silva, RG: 17.095.420: Ney da Silva Martins, RG: 42.445.903-6; Eliana Gregório das Chagas Matias, RG:23.570.532-5, Maria Antonia Bento Bahia, RG: 9.463.934;
Nos Dias: 23.09e 07.10.09
Tatiana Regiane Meline Duarte Meirelles Cuba, RG:33.044.933-3
Nos dias 29/09 e 07/10/09
Delma de Fátima Ribeiro, RG: 18.044.424-9
EE PROFA. YOLANDA BUENO DE GODOY
Designando à vista da competência conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE 88 de 19-12-2007 e, com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar nº 836 de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, MARIA APARECIDA AZEREDO BISSOLI BARBOSA, RG. 12.451.685, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF I QM, classificada na EE Profª Escolástica Antunes Salgado Diretoria de Ensino Região
Pindamonhangaba, a partir de 12/11/2009, fazendo jus a carga horaria de 40 horas semanais, declarando não haver candidato classificado na unidade escolar.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 13/11/2009
EE PROFA. YOLANDA BUENO DE GODOY
Designando à vista da competência conferida pelo inciso V do artigo 5º da Resolução SE 88 de 19-12-2007 e, com fundamentono artigo 5º da Lei Complementar nº 836 de 30-12-1997,para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, MARIAAPARECIDA AZEREDO BISSOLI BARBOSA, RG. 12.451.685, DI 1,Pofessor de Educação Básica II, SQF I QM, classificada na EEProfª Escolástica Antunes Salgado Diretoria de Ensino Região
Pindamonhangaba, a partir de 12/11/2009, fazendo jus a cargahoraria de 40 horas semanais, declarando não haver candidato classificado na unidade escolar.
Portaria Do Dirigente Regional De EnsinoDe 13/11/2009
Considerando comparecimento e efetivo exercícionos termos do artº 4º da Res. Conjunta SE/Selt - 1 15.05.2008e da Portaria Conjunta Cenp/DRHU de 30/05/2006. os dias emque os professores participaram da categoria pré mirim pelaOlimpíada Colegial do Estado de São Paulo no período de 23.09.a 07.10.2009, como segue:
Nos Dias : 23, 24, 25, 28, 29/09 e 07/09.
Rosimeire Aparecida Pereira Derriço da Silva, RG:12.659.655-4, Vanderval da Cruz Gomes, RG: 20.264.798, JoséPedro Nunes da Silva, RG: 17.095.420: Ney da Silva Martins, RG: 42.445.903-6; Eliana Gregório das Chagas Matias, RG:23.570.532-5, Maria Antonia Bento Bahia, RG: 9.463.934;
Nos Dias: 23.09e 07.10.09
Tatiana Regiane Meline Duarte Meirelles Cuba, RG:33.044.933-3
Nos dias 29/09 e 07/10/09
Delma de Fátima Ribeiro, RG: 18.044.424-9
Nos Dias: 23.24 e 07.10.09
Alcinéia Aparecida Stelmasçuk RG: 8.763.701-7
Nos Dias: 25.09 e 07.10.09
Silvana Helena da Silva Martins, RG: 24.240.388-8
No Dia 07.10.09
Maria de Fátima Ribeiro, RG: 8.736.645-9; Selene MariaGóes dos Santos, RG: 15.366.344: Fátima Cristina Nunes LourençoNeves, RG: 18.593.704-4; Maria Herminia Cardoso M.Guedes, RG: 23.137.073-8; Bernadete Martins, RG: 9.256.599;Ana Maura Faria Ribeiro, RG: 12.932.016; Mário Aparecidodo Amaral, RG: 9.644.408; José Gabriel Cunha dos Santos,RG:32.264.910-4
Portaria Do Diretor De Escola De 13/11/2009
O Diretor de Escola , de acordo com o Artigo 72, Inciso XIalínea “f” do Decreto 17.329/81, expede a presente Portaria,
Alcinéia Aparecida Stelmasçuk RG: 8.763.701-7
Nos Dias: 25.09 e 07.10.09
Silvana Helena da Silva Martins, RG: 24.240.388-8
No Dia 07.10.09
Maria de Fátima Ribeiro, RG: 8.736.645-9; Selene MariaGóes dos Santos, RG: 15.366.344: Fátima Cristina Nunes LourençoNeves, RG: 18.593.704-4; Maria Herminia Cardoso M.Guedes, RG: 23.137.073-8; Bernadete Martins, RG: 9.256.599;Ana Maura Faria Ribeiro, RG: 12.932.016; Mário Aparecidodo Amaral, RG: 9.644.408; José Gabriel Cunha dos Santos,RG:32.264.910-4
Portaria Do Diretor De Escola De 13/11/2009
O Diretor de Escola , de acordo com o Artigo 72, Inciso XIalínea “f” do Decreto 17.329/81, expede a presente Portaria,
Concedendo, com fundamento nos artigos 7, inciso XIX e &do artigo 10 das DTs da Constituição Federal de 05/10/1988; 05dias de Licença Paternidade, a partir de 23/10/2009 a RODRIGORUYBAL ALVES RG: 41.957.862/1, professor de Educação BásicaII ( SQC-II-QM) na EE Profª Ivone Nogueira de Azevedo emPindamonhangaba.
Despacho Do Diretor De Escola
Os Diretores das Unidades Escolares abaixo relacionadas,com base no artº, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinadocom artº 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atosdecisórios:
EE DEPUTADO CLARO CESAR
ATO DECISORIO Nº 07/2009 - RAELBA DIAS LOMEU, RG:28.280.878, Professora da EMEF Prof. Cláudio César Guilhermede Toledo, em Taubaté, ACUMULA com a função- atividade PEBII-SQF-I-QM nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal
EE PROFª ALZIRA FRANCO
ATO DECISORIO Nº 04/2009- MAURA PRADO VIEIRA, RG:23.898.497-7 - PEB- I- (classe) na Escola REMEFI Prof OrlandoPires, em Pindamonhangaba, acumula com a função- atividadede PEB-I-SQF-I-QM- (classe) nesta Unidade Escolar. AcumulaçãoLegal.
EE PROF RUBENS ZAMITH
ATO DECISORIO Nº 07/2009 - ORLANDO JOSÉ BENTO,RG: 15.901.401, PEB-II junto a EMEF Amadeu Carletti Junior- Prefeitura Municipal de Campos do Jordão, Acumula com afunção atividade de PEB- I- SQF-I-QM nesta Unidade Escolar.Acumulação Legal
EE RYOITI YASSUDA
ATO DECISORIO Nº 004/2009- DANIELA MARÇON GUIMARÃES,RG: 26.835.332, PEB- II- ACT- Categoria F, na EE RyoitiYassuda, Acumula com Professor III junto à Prefeitura Municipalde Taubaté (Cemte) - (Madre Cecília). Acumulação Legal
EE PROFª ISMENIA MONTEIRO DE OLIVEIRA
ATO DECISORIO Nº 01/2009 - MARIA NEUSA DA ROSA, RG: 22.893.697-4, PEB-II- SQF-I- QM, na ee Profª IsmêniaMonteiro de Oliveira, acumula com função de Professor I, CLT,junto à Remefi Ayrton Senna da Silva - Pindamonhangaba.Acumulação Legal
EE PROFª IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO
ATO DECISORIO Nº 07/2009 - ALESSANDRA CUNDARIROCHA: RG- 26.195.465-9 Professor II na EE Profª IvoneNogueira de Azevedo acumula com PEB-I na Escola Remefi “Profº Manoel César Ribeiro da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba.Acumulação Legal.
Portaria Do Dirigente Regional De EnsinoDe 13/11/2009
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Leinº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixoidentificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jusreferente ao período aquisitivo mencionado:
MARIA APARECIDA HONÓRIO DE AGUIAR, RG. 9.463.536-5, Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE, PULP nº 0410/1999;Certidão nº 0070/2005 - período de 15/11/1999 a12/11/2004 - saldo: 90 (noventa) dias.
Declarando
Em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos doMandado de Segurança, Processo nº 445.01.2008.0099328/000000-000, Ordem nº 1871/2008, Ofício nº 1345/2009-CBI,Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada abaixo citada faz jus ao gozo do benefícioda Licença-Prêmio por 90 (noventa) dias referente aos períodosde: 04/08/2001 a 14/07/2002; 08/08/2002 a 20/12/2002;06/01/2003 a 30/01/2003; 10/02/2003 a 30/01/2005; 14/02/2005a 30/12/2005; 13/02/2006 a 15/03/2006 e de 21/03/2006 a23/11/2006, Certidão nº 0131/2009 e PULP nº 0905/2009:
- BENEDITA LIDIA BICUDO DE OLIVEIRA, RG. 9.890.106,Professor Educação Básica I, SQF-I-QM.
Apostila Do Dirigente Regional De EnsinoDe 13/11/2009
Declarando
Que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadradona seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
ELIZABETH SILVA SANTOS, RG. 10.692.693, Auxiliar deServiços Gerais, SQC-III-QSE:
C - 19/02/2007 - Art. 129 da CE/89 - 02 qqs.
RETIFICANDO
D.O. de 06/10/2004
Em nome de ELIZABETH SILVA SANTOS, RG. 10.692.693,Auxiliar de Serviços Gerais, SQC-III-QSE, a Apostila do Dirigente:
- Onde se lê:... “01 qq., vigência = 06/08/2004”;
- Leia-se:... “01 qq., vigência = 04/01/2002”.
Portaria Do Diretor De Escola De 13/11/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termosdos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
ELIANE ROCHA DE SOUZA E SILVA, RG. 15.718.909-5, PEBII, SQC-II-QM, da EE “Dr. Mário Tavares”, em Pindamonhangaba,15 (quinze) dias referente ao período de 20/11/2001 a19/11/2006, Certidão nº 0097/2007 e PULP nº 0427/2007.
MADALENA CALTABIANO SALUM BENJAMIN, RG.9.713.130, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof. José Aylton Falcão”,em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao períodode 15/03/2003 a 12/03/2008, Certidão nº 0113/09 e PULP nº0680/2009.
MARIA BERNADETE ADÃO, RG. 8.390.012, Secretário deEscola, SQF-I-QAE, da EE “Prof. Theodoro Correa Cintra”, emCampos do Jordão, 15 (quinze) dias referente ao período de15/08/1996 a 13/08/2001, Certidão nº 0101/2008 e PULP nº0470/2008.
PEDRO PIRES FILHO, RG. 10.386.005, PEB II (1º cargo),SQC-II-QM, da EE “Prof. José Aylton Falcão”, em Pindamonhangaba,15 (quinze) dias referente ao período de 09/08/2003 a06/08/2008, Certidão nº 0062/2009 e PULP nº 0116/2004.
PEDRO PIRES FILHO, RG. 10.386.005, PEB II (2º cargo),SQC-II-QM, da EE “Prof. José Aylton Falcão”, em Pindamonhangaba,15 (quinze) dias referente ao período de 30/07/2004 a28/07/2009, Certidão nº 0112/2009 e PULP nº 0682/2009.
WILMA APARECIDA GALVÃO DE FRANÇA, RG. 5.149.209,PEB I, SQC-II-QM, da EE “Ryoiti Yassuda”, em Pindamonhangaba,30 (trinta) dias referente ao período de 13/11/1997 a11/11/2002, Certidão nº 0001/2004 e PULP nº 0511/2000.
SIRLEI APARECIDA BRAOJOS DE CARVALHO, RG. 16.539.928,PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Alzira Franco”, em Pindamonhangaba,30 (trinta) dias referente ao período de 21/08/2004 a19/08/2009, Certidão nº 0078/2009 e PULP nº 0882/2001.
EE “PROFª DIRCE LEPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS”
Autorizando, a partir de 12/11/2009, nos termos da ResoluçãoSE-59, de 13/08/2009, nesta Unidade Escolar, o exercíciodiferenciado, em ambiente de menor risco e exposição, para finsde prevenção da “Influenza A” (H1N1), de acordo com a recomendaçãoconstante da Resolução SS-23, de 11/08/2009, à gestanteERIKA NEVES BONFIM, RG. 20.612.298, PEB II, SQF-I-QM,com a carga horária correspondente a 11 (onze) horas semanais.
Despacho Do Diretor De Escola
Os Diretores das Unidades Escolares abaixo relacionadas,com base no artº, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinadocom artº 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atosdecisórios:
EE DEPUTADO CLARO CESAR
ATO DECISORIO Nº 07/2009 - RAELBA DIAS LOMEU, RG:28.280.878, Professora da EMEF Prof. Cláudio César Guilhermede Toledo, em Taubaté, ACUMULA com a função- atividade PEBII-SQF-I-QM nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal
EE PROFª ALZIRA FRANCO
ATO DECISORIO Nº 04/2009- MAURA PRADO VIEIRA, RG:23.898.497-7 - PEB- I- (classe) na Escola REMEFI Prof OrlandoPires, em Pindamonhangaba, acumula com a função- atividadede PEB-I-SQF-I-QM- (classe) nesta Unidade Escolar. AcumulaçãoLegal.
EE PROF RUBENS ZAMITH
ATO DECISORIO Nº 07/2009 - ORLANDO JOSÉ BENTO,RG: 15.901.401, PEB-II junto a EMEF Amadeu Carletti Junior- Prefeitura Municipal de Campos do Jordão, Acumula com afunção atividade de PEB- I- SQF-I-QM nesta Unidade Escolar.Acumulação Legal
EE RYOITI YASSUDA
ATO DECISORIO Nº 004/2009- DANIELA MARÇON GUIMARÃES,RG: 26.835.332, PEB- II- ACT- Categoria F, na EE RyoitiYassuda, Acumula com Professor III junto à Prefeitura Municipalde Taubaté (Cemte) - (Madre Cecília). Acumulação Legal
EE PROFª ISMENIA MONTEIRO DE OLIVEIRA
ATO DECISORIO Nº 01/2009 - MARIA NEUSA DA ROSA, RG: 22.893.697-4, PEB-II- SQF-I- QM, na ee Profª IsmêniaMonteiro de Oliveira, acumula com função de Professor I, CLT,junto à Remefi Ayrton Senna da Silva - Pindamonhangaba.Acumulação Legal
EE PROFª IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO
ATO DECISORIO Nº 07/2009 - ALESSANDRA CUNDARIROCHA: RG- 26.195.465-9 Professor II na EE Profª IvoneNogueira de Azevedo acumula com PEB-I na Escola Remefi “Profº Manoel César Ribeiro da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba.Acumulação Legal.
Portaria Do Dirigente Regional De EnsinoDe 13/11/2009
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Leinº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixoidentificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jusreferente ao período aquisitivo mencionado:
MARIA APARECIDA HONÓRIO DE AGUIAR, RG. 9.463.536-5, Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE, PULP nº 0410/1999;Certidão nº 0070/2005 - período de 15/11/1999 a12/11/2004 - saldo: 90 (noventa) dias.
Declarando
Em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos doMandado de Segurança, Processo nº 445.01.2008.0099328/000000-000, Ordem nº 1871/2008, Ofício nº 1345/2009-CBI,Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada abaixo citada faz jus ao gozo do benefícioda Licença-Prêmio por 90 (noventa) dias referente aos períodosde: 04/08/2001 a 14/07/2002; 08/08/2002 a 20/12/2002;06/01/2003 a 30/01/2003; 10/02/2003 a 30/01/2005; 14/02/2005a 30/12/2005; 13/02/2006 a 15/03/2006 e de 21/03/2006 a23/11/2006, Certidão nº 0131/2009 e PULP nº 0905/2009:
- BENEDITA LIDIA BICUDO DE OLIVEIRA, RG. 9.890.106,Professor Educação Básica I, SQF-I-QM.
Apostila Do Dirigente Regional De EnsinoDe 13/11/2009
Declarando
Que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadradona seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
ELIZABETH SILVA SANTOS, RG. 10.692.693, Auxiliar deServiços Gerais, SQC-III-QSE:
C - 19/02/2007 - Art. 129 da CE/89 - 02 qqs.
RETIFICANDO
D.O. de 06/10/2004
Em nome de ELIZABETH SILVA SANTOS, RG. 10.692.693,Auxiliar de Serviços Gerais, SQC-III-QSE, a Apostila do Dirigente:
- Onde se lê:... “01 qq., vigência = 06/08/2004”;
- Leia-se:... “01 qq., vigência = 04/01/2002”.
Portaria Do Diretor De Escola De 13/11/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termosdos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
ELIANE ROCHA DE SOUZA E SILVA, RG. 15.718.909-5, PEBII, SQC-II-QM, da EE “Dr. Mário Tavares”, em Pindamonhangaba,15 (quinze) dias referente ao período de 20/11/2001 a19/11/2006, Certidão nº 0097/2007 e PULP nº 0427/2007.
MADALENA CALTABIANO SALUM BENJAMIN, RG.9.713.130, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof. José Aylton Falcão”,em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao períodode 15/03/2003 a 12/03/2008, Certidão nº 0113/09 e PULP nº0680/2009.
MARIA BERNADETE ADÃO, RG. 8.390.012, Secretário deEscola, SQF-I-QAE, da EE “Prof. Theodoro Correa Cintra”, emCampos do Jordão, 15 (quinze) dias referente ao período de15/08/1996 a 13/08/2001, Certidão nº 0101/2008 e PULP nº0470/2008.
PEDRO PIRES FILHO, RG. 10.386.005, PEB II (1º cargo),SQC-II-QM, da EE “Prof. José Aylton Falcão”, em Pindamonhangaba,15 (quinze) dias referente ao período de 09/08/2003 a06/08/2008, Certidão nº 0062/2009 e PULP nº 0116/2004.
PEDRO PIRES FILHO, RG. 10.386.005, PEB II (2º cargo),SQC-II-QM, da EE “Prof. José Aylton Falcão”, em Pindamonhangaba,15 (quinze) dias referente ao período de 30/07/2004 a28/07/2009, Certidão nº 0112/2009 e PULP nº 0682/2009.
WILMA APARECIDA GALVÃO DE FRANÇA, RG. 5.149.209,PEB I, SQC-II-QM, da EE “Ryoiti Yassuda”, em Pindamonhangaba,30 (trinta) dias referente ao período de 13/11/1997 a11/11/2002, Certidão nº 0001/2004 e PULP nº 0511/2000.
SIRLEI APARECIDA BRAOJOS DE CARVALHO, RG. 16.539.928,PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Alzira Franco”, em Pindamonhangaba,30 (trinta) dias referente ao período de 21/08/2004 a19/08/2009, Certidão nº 0078/2009 e PULP nº 0882/2001.
EE “PROFª DIRCE LEPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS”
Autorizando, a partir de 12/11/2009, nos termos da ResoluçãoSE-59, de 13/08/2009, nesta Unidade Escolar, o exercíciodiferenciado, em ambiente de menor risco e exposição, para finsde prevenção da “Influenza A” (H1N1), de acordo com a recomendaçãoconstante da Resolução SS-23, de 11/08/2009, à gestanteERIKA NEVES BONFIM, RG. 20.612.298, PEB II, SQF-I-QM,com a carga horária correspondente a 11 (onze) horas semanais.
