Apostila Do Diretor De Escola De 28/10/2009
Retificando D.O. de 21/08/2009
Portaria do Diretor de Escola em nome de MARIA APARECIDA AZEREDO BISSOLI BARBOSA, RG. 12.451.685, Cessação e Designação a partir de 17/08/2009...
Retificando D.O. de 21/08/2009
Portaria do Diretor de Escola em nome de MARIA APARECIDA AZEREDO BISSOLI BARBOSA, RG. 12.451.685, Cessação e Designação a partir de 17/08/2009...
onde se lê inciso IIII
leia-se inciso III.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 28.10.2009
Designando
Com fundamento nos artigos 4º e 7º do mesmo Decreto, para exercer as funções de vice - diretor, o docente abaixo identificado o como segue:
No período de 20/10/2009 a 03/12/2009- CARLOS ALBERTO MOREIRA FRAGA, RG: 14.227.817, PEB-II-SQF- I- QM- Classificado na EE Dr. MARIO TAVARES, para exercer a função acima citada na EE PROFª CÉLIA KEIKO IKEDA ambas em Pindamonhangaba, em substituição a Maria das Graças F.de Gouvêa RG: 7.922.145, em virtude de estar em licença-prêmio , fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Retificando
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 07/10/2009, publicado no D.O. de 08/10/2009, exonerando com fundamento no artigo, 58 Inciso I parágrafo 1º da L.C.180/78, a pedido de:
MARLON DA LUZ RIBEIRO, RG: 11.957.084-4
Onde se lê : publicado em 31/12/2009;
leia-se inciso III.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 28.10.2009
Designando
Com fundamento nos artigos 4º e 7º do mesmo Decreto, para exercer as funções de vice - diretor, o docente abaixo identificado o como segue:
No período de 20/10/2009 a 03/12/2009- CARLOS ALBERTO MOREIRA FRAGA, RG: 14.227.817, PEB-II-SQF- I- QM- Classificado na EE Dr. MARIO TAVARES, para exercer a função acima citada na EE PROFª CÉLIA KEIKO IKEDA ambas em Pindamonhangaba, em substituição a Maria das Graças F.de Gouvêa RG: 7.922.145, em virtude de estar em licença-prêmio , fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Retificando
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 07/10/2009, publicado no D.O. de 08/10/2009, exonerando com fundamento no artigo, 58 Inciso I parágrafo 1º da L.C.180/78, a pedido de:
MARLON DA LUZ RIBEIRO, RG: 11.957.084-4
Onde se lê : publicado em 31/12/2009;
Leia-se: publicado 31/12/2008
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino de 28/10/2009
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino de 28/10/2009
Aposentando nos termos do art. 27, III, L500/74 alt. p/LC 180/78 e art. 40, § 1º, III, b, CF/88 alt. pelas EC 20/98e EC 41/03, MARIA HELENICE TRINDADE MAGALHÃES, RG:4.815.470, PEB II, SQF-I-QM, Faixa 02, Nível I, da EE Prof.Rubens Zamith, em Pindamonhangaba, conforme Certidãode Liquidação de Tempo de Serviço nº 174/09, ratificada pelo RHU/SE pb. no D.O. de 14/10/09, fazendo jus aos proventosmensais proporcionais. Processo nº 3220/89.
Apostila Do Dirigente Regional De EnsinoDe 28/10/2009
Declarando
Que o cargo/função atividade dos interessados adiantemencionados ficam enquadrados na seguinte conformidade:
C- CONCESSÃO
SILVIA DE ALMEIDA COSTA MACEDO, RG: 21.739.513, PEBII, SQC-II-QM:
C-06/09/09- Art. 129, CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, §1º e 2º da LC 836/97 - 01 qqs
ANGELA MARIA AZEVEDO MACHADO, RG: 9.909.086,Oficial Administrativo, SQF-II-QSE:
C-19/09/09 - Art. 129 da CE/89 - 06 qqs
FERNANDO MAURÍCIO CORREA, RG: 21.439.589, AssistenteII, SQC-I-QSE:
C-08/09/09 - Art. 129 da CE/89 - 01 qq
Que em virtude de Sentença Proferida nos autos doMANDADO DE SEGURANÇA, Ofício nº 1228/2009, processonº 445.01.2006.004582-4/000000-000, Juízo de Direito da 3ªVara Judicial da Comarca de Pindamonhangaba, a interessadaabaixo citada faz jus ao gozo do benefício a Licença-Prêmiopor 90 (noventa) dias referente ao período de 26/10/2000 a24/10/2005. Certidão nº 127/09 e PULP nº 828/0067/2009.
ANA MARIA PANNACE DA SILVA, RG: 23.705.545-4, Agentede Organização Escolar, SQF-I-QAE.
Portaria Do Diretor De Escola De 28/10/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nostermos dos artigos 209 e 213 da lei nº 10.261/68:
VERA LUCIA DOS SANTOS, RG: 18.415.632, PEB II, SQC-IIQM,da EE Prof. João Martins de Almeida, em Pindamonhangaba,30 (trinta) dias referente ao período de 21/05/04 a 19/05/09.
Certidão nº 48/09 e PULP nº 454/02.
Apostila Do Dirigente Regional De EnsinoDe 28/10/2009
Declarando
Que o cargo/função atividade dos interessados adiantemencionados ficam enquadrados na seguinte conformidade:
C- CONCESSÃO
SILVIA DE ALMEIDA COSTA MACEDO, RG: 21.739.513, PEBII, SQC-II-QM:
C-06/09/09- Art. 129, CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, §1º e 2º da LC 836/97 - 01 qqs
ANGELA MARIA AZEVEDO MACHADO, RG: 9.909.086,Oficial Administrativo, SQF-II-QSE:
C-19/09/09 - Art. 129 da CE/89 - 06 qqs
FERNANDO MAURÍCIO CORREA, RG: 21.439.589, AssistenteII, SQC-I-QSE:
C-08/09/09 - Art. 129 da CE/89 - 01 qq
Que em virtude de Sentença Proferida nos autos doMANDADO DE SEGURANÇA, Ofício nº 1228/2009, processonº 445.01.2006.004582-4/000000-000, Juízo de Direito da 3ªVara Judicial da Comarca de Pindamonhangaba, a interessadaabaixo citada faz jus ao gozo do benefício a Licença-Prêmiopor 90 (noventa) dias referente ao período de 26/10/2000 a24/10/2005. Certidão nº 127/09 e PULP nº 828/0067/2009.
ANA MARIA PANNACE DA SILVA, RG: 23.705.545-4, Agentede Organização Escolar, SQF-I-QAE.
Portaria Do Diretor De Escola De 28/10/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nostermos dos artigos 209 e 213 da lei nº 10.261/68:
VERA LUCIA DOS SANTOS, RG: 18.415.632, PEB II, SQC-IIQM,da EE Prof. João Martins de Almeida, em Pindamonhangaba,30 (trinta) dias referente ao período de 21/05/04 a 19/05/09.
Certidão nº 48/09 e PULP nº 454/02.
