DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 17 de outubro de 2009

Gabinete do Secretário da Educação
Concedendo,
a partir das datas abaixo, com fundamento no artigo 7ºdo Decreto nº 34.666/92, alterado pelo Decreto nº 34.757/92,Decreto nº 38.388/94, Decreto nº 50.080/2005 e Decreto52.307/2007, a título de Representação, a gratificação mensalna quantia percentual identificada correspondente a 1,95 (umnteiro e noventa e cinco centésimos) vezes o valor da referência6, Tabela I, da EV-C, a que se refere a Lei Complementar nº712/93, a:
Supervisor de Ensino - 80%
DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA
A partir de 8-7-2008, IRANILDE FERREIRA MIGUEL, RG17606830/1.
Diretor de Escola - 80%
DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA
Município: PINDAMONHANGABA
EE RUBENS ZAMITH - PROF.
A partir de 2-5-2008, MARISA APARECIDA BARBOSA PEREIRA, RG 11140601/1;
EE GABRIELA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES - PROFA.;
No período de 12-3-2008 a 25-4-2008, MARIA CECILIA SOBELMAN MARCONDES, RG 16763699/1;
Município: TREMEMBE
EE TEIXEIRA POMBO - COMENDADOR;
No período de 3-3-2008 a 1-4-2008, MARIA SANDRA ANTUNES FREIRE, RG 7984867/1;
a partir das datas abaixo, nos termos do inciso I, do artigo2º, do Decreto nº 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a títulode Representação, a ser calculada mediante aplicação do coefi-ciente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica deValor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº1080, de 17 de dezembro de 2008:
Diretor de Escola
3,33 (três inteiros e trinta e três centésimos)
Município - PINDAMONHANGABA
EE MARIO TAVARES - DR.
A partir de 22-12-2008, SILKA APARECIDA MORI PAZIM, 10666126/1
EE PEDRO SILVA - PROF.
No período de 9-9-2009 a 23-9-2009, ADEMAR TIBIRICA DE OLIVEIRA, RG 9463495/1;
EE JOAO JOSE DE AZEVEDO - MONSENHOR
No período de 15-5-2009 a 29-5-2009, ALEXANDRINA SALGADO DE MOURA COSTA, RG 3565295/2;
EE ANTONIO APPARECIDO FALCAO - PROF.
No período de 9-9-2009 a 23-9-2009, ELIANA FILOMENA DA SILVA MOTTA DOS SANTOS, RG 14245743/1;
Município: TREMEMBE
EE TEIXEIRA POMBO - COMENDADOR
No período de 10-6-2009 a 24-7-2009, JOEL PEIXOTO DOS SANTOS, RG 6635241/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE EURIPEDES BRAGA - PROF.
No período de 16-10-2008 a 30-10-2008, MARILEIA MENDONCA MOREIRA, RG 14713161/1;
EE YOLANDA BUENO DE GODOY - PROFA.
No período de 9-9-2009 a 23-9-2009, RITA DE CASSIA DE BARROS TRANNIN GUERRERO, RG 19487504/1;
Cessando,
os efeitos da Resolução SE, da parte em que concedeu a Gratificação de Representação:
Diretor de Escola
A partir de : 28-9-2009
Resolução SE de 2, publicada em 03/10/2009,
NOME: BENEDITO LOBO, RG: 9047101, DI: 1, Diretor de Escola, da EE RUBENS ZAMITH - PROF., em PINDAMONHANGABA da DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA (P. 00716/0067/2007);
Departamento de Recursos Humanos - DRHU
Despacho do Diretor, de 16/10/2009
Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:
Origem - Processo - Interessado
CEI
Região de Pindamonhangaba - 5474/1993 Lais Marcondes Abs Andrade (apos.esp.)
Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De16/10/2009
Declarando que o cargo do interessado adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:
C-Concessão
WALTER CAMPOS ROCHA, RG: 11.319.064, Agente deOrganização Escolar, SQC-II-QAE:
C-09/06/08 - Art. 129 da CE/89 - 03 qqs
RetificandoD.O. de 04/04/2002
Em nome de WALTER CAMPOS ROCHA, RG: 11.319.064,Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:
Onde se lê: ...”02 qqs, vigência 31/01/02”
Leia-se: ... “02 qqs, vigência 30/01/02”
Portaria Do Diretor De Escola De 16/10/2009
EE PROFª DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS
Autorizando, a partir de 20/10/2009, nos termos da Resolução SE-59, de 13/08/2009, nesta unidade escolar, o exercíciodiferenciado, em ambiente de menor risco e exposição, para finsde prevenção da “Influenza A” (H1N1), de acordo com recomendação constante da Resolução SS-23, de 11/08/2009, à gestante
Eliana Ribeiro RG: 17.611.059-8, PEB II OFA Cat. F, SQF-I-QM,com carga horária correspondente a 08 (oito) horas semanais.
Retificando D.O. de 10/10/2009
Em nome de RENATA KELLY DE OLIVEIRA DIAS, RG:29.456.289-8, Agente de Serviços Escolares, SQF-II-QAE:
Onde se lê: Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60da Lei 8.213, de 24/07/1991, inciso II do artigo 25 da Lei 500de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008.
Leia-se: Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 daLei 8.213, de 24/07/1991, da LC nº 1093 de 16/07/2009 regulamentada pelo Decreto nº 54.682 de 13/08/2009 publicado noD.O. de 14/08/2009, combinado com o Comunicado ConjuntoUCRH/CAF-1 de 21/11/2008 publicado no DOE de 22/11/2008 erepublicado no D.O. de 29/11/2008.
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio nostermos dos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261/68:
MARIA LUCIA DE MORAIS PINELLI, RG: 11.960.921, PEBII, SQC-II-QM, da EE Prof. Theodoro Correa Cintra, em Camposdo Jordão, 30 (trinta) dias referente ao período de 18/03/98 a16/03/03. Certidão nº 29/03 e PULP nº 287/03.
WILMA APARECIDA GALVÃO DE FRANÇA, RG: 5.149.209,PEB I, SQC-II-QM, da EE Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 13/11/97 a 11/11/02. Certidão nº 01/04 e PULP nº 511/00.
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE GOUVEA, RG: 7.922.145, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª Iolanda Vellutini, em Pindamonhangaba, 45 (quarenta e cinco) dias referente ao período de 13/05/99 a 10/05/04. Certidão nº 61/04 e PULP nº 401/04.
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS REIS OLIVEIRA, RG: 8.976.481, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE Prof. Rubens Zamith, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 16/06/96 a 14/06/01. Certidão nº 42/01 e PULP nº 118/98.

Concurso de Remoção de Docentes - 2009

Comunicado DRHU - Diário Oficial de 17 de outubro de 2009

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos nos termos do Decreto nº 24.975/1986, alterado pelo Decreto nº 40.795/1996, Decreto nº 53.037/2008 e da Resolução SE 87/1998, alterada pela Resolução SE 132/2002, torna públicas a classificação geral e a relação de vagas do Concurso de Remoção - 2009, de Professor Educação Básica e Professor Educação Básica II.
I - DA CLASSIFICAÇÃO GERAL
A classificação geral dos candidatos obedecerá a ordem decrescente do total de pontos obtidos na avaliação dos títulos, por categoria funcional, e a relação dos candidatos inscritos por União de Cônjuges obedecerá a ordem alfabética do município pleiteado.
1. O espaço reservado a “OBSERVAÇÃO” somente aparecerá preenchido quando a inscrição for por União de Cônjuges ou for indeferida, como segue:
1.1 - por União de Cônjuges: inscrição por Títulos deferida/ União de Cônjuges indeferida
1.2 - por títulos: inscrição indeferida
II - DAS VAGAS
Na relação de vagas, o candidato encontrará as seguintes informações:
1. Coordenadoria / Diretoria de Ensino / Município
2. Código e nome da unidade escolar
3. Vagas Iniciais: retratam a situação existente na unidade escolar em 12 / 09 / 2009, data-base fixada pelo Comunicado DRHU 24, publicado em 29 / 08 / 2009.
4. Vagas Potenciais: são passíveis de alterações, pois pertencem aos candidatos inscritos no concurso.
5. Jornada de Trabalho Docente que a unidade escolar comporta.
III - DO MATERIAL
Estará à disposição do candidato, na unidade de classificação do cargo, o material abaixo discriminado:
1. “DOCUMENTO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO”, contendo a transcrição de todos os dados pessoais e uncionais do candidato, a modalidade e o tipo de inscrição, bem como a avaliação dos títulos, o total de pontos obtidos e a classificação, com os respectivos despachos, para criteriosa conferência por parte do interessado. As mensagens registradas no rodapé desse documento deverão ser lidas atentamente para que o candidato ingresse com recurso, ou apresente o documento exigido em tempo hábil.
2. “BOLETIM PARA ACERTOS E RECURSOS”, impresso personalizado específico, se necessário, para:
2.1 - o candidato solicitar:
2.1.1 - retificação de dados publicados no Diário Oficial;
2.1.2 - retificação de dados registrados no “DOCUMENTO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO”;
2.1.3 - alteração do tipo de inscrição de União de Cônjuges para títulos;
2.1.4 - mudança do município indicado para fins de União de Cônjuges;
2.1.5 - cancelamento da inscrição por União de Cônjuges;
2.2 - o candidato poderá interpor recursos contra:
2.2.1 - avaliação dos títulos;
2.2.2 - indeferimento da inscrição por Títulos ou por União de Cônjuges;
2.2.3 - terceiros;
2.2.4 - indeferimento ou cancelamento da reserva.
3. “DOCUMENTO PARA INDICAÇÕES”: impresso próprio carbonado no qual o candidato registrará os nomes das unidades escolares, para onde pretende remover-se, com seus respectivos códigos, bem como os municípios correspondentes, em ordem rigorosamente preferencial, fazendo constar:
3.1 - ordem geral de preferência (opção seqüencial em ordem crescente);
3.2 - unidade escolar;
3.3 - município;
3.4 - código da unidade escolar;
3.5 - Jornada de Trabalho Docente pretendida (igual, maior e/ou inferior à atual);
3.6 - tipo de classe, no caso de Professor Educação Básica I.
IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Ao preencher os documentos discriminados nos itens “2” e “3” do inciso III deste comunicado, o candidato deverá observar, ainda, as instruções que seguem:
1. “DOCUMENTO PARA INDICAÇÕES”: deverá ter todos os campos necessários para identificação do candidato, totalmente preenchidos, com a máxima atenção, a fim de que fiquem registrados, corretamente, seu número de nscrição e o número de folhas utilizadas.
2. Não há limite para o número de indicações, podendo ser indicadas, inclusive, vagas potenciais não publicadas, pois poderá ocorrer alteração na identificação das vagas potenciais, após a fase de recursos.
3. O docente poderá se remover para Jornada de Trabalho Docente igual, superior ou inferior a sua - (Decreto nº 53.037/2008).
4. Se Professor Educação Básica II de Educação Especial, poderá se remover em Jornada Inicial ou em Jornada Básica de Trabalho Docente, para uma só classe.
5. Para fins de indicação de unidades, o Professor Educação Básica I deverá registrar, na coluna “Tipo de Classe”,os códigos a seguir:
5.1 - “C” para classe comum (4 horas), e
5.2 - “R” para classe reorganizada (5 horas).
6. O Professor Educação Básica I, incluído em Jornada Inicial de Trabalho Docente ou em Jornada Básica de Trabalho Docente poderá indicar vaga, de:
6.1 - classe comum “C” e constar na coluna “Jornada” o código “I”, e/ou
6.2 - classe reorganizada “R” e constar na coluna “Jornada” o código “I” ou “B”.
7. O docente que acumula cargo com outro da Classe de Suporte Pedagógico, só poderá indicar unidade diversa daquela em que tenha classificado o seu cargo da Classe de Suporte Pedagógico.
8. No prazo de 19 a 23/10/2009, o candidato poderá:
8.1 - retificar dados;
8.2 - interpor recursos, os quais, deverão fazer-se acompanhar de ofício do superior imediato, justificando o despacho proposto, e
8.3 - indicar unidades.
OBSERVAÇÃO: quando o recurso for por indeferimento da inscrição, devido à jornada incompatível, ou por indeferimento da Reserva, deverá estar acompanhado de ofício do superior imediato, justificando o despacho propostoe dos documentos comprobatórios quando for o caso;
9. Ao preencher o “DOCUMENTO PARA INDICAÇÕES”, o candidato deverá ter o máximo de atenção no que diz respeito à localização e características das unidades indicadas, pois estão vedadas inclusões, substituições e alterações na ordem das indicações (§ 3º do artigo 26 da Resolução SE 87/98).
10. A 2ª via do “DOCUMENTO PARA INDICAÇÕES” será devolvida, incontinenti, ao candidato que deverá guardá-la, uma vez que poderá ser utilizada posteriormente, caso venha solicitar acerto de dados relativos à indicação.
11. O candidato que, no período compreendido entre 19 a 23/10/2009, não proceder à indicação de, pelo menos,uma unidade será, automaticamente, considerado desistente do concurso, excetuando-se, todavia, as seguintes situações:
11.1 - a inscrição por União de Cônjuges, que somente será anulada se o candidato manifestar-se por escrito (Parágrafo único do artigo 13 do Decreto nº 24.975/86);
11.2 - no caso de inscrição para Remoção/Reserva, que será anulada apenas quanto à remoção, continuando o candidato a concorrer à Reserva, desde que o superior imediato não tenha solicitado o cancelamento.
12. O candidato inscrito por União de Cônjuges deverá adotar, ainda, os seguintes procedimentos:
12.1 - no período compreendido entre os dias 19 a 23/10/2009, poderá indicar novo município com documento hábil, no caso de o cônjuge não mais estar em exercício no município anteriormente pleiteado (§ 4º do artigo 3ºda Resolução SE 87/98);
12.2 - quando inscrito por União de Cônjuges para o município de São Paulo, registrar, obrigatoriamente, nas quadrículas correspondentes, as Diretorias de Ensino em ordem de preferência utilizando os códigos a seguir:
DER01-Norte 1 / 02-Centro / 04-Norte 2 / 05-Leste 5 / 07-Leste 1 / 08-Leste 4 / 10-Leste 2 / 11-Leste 3 / 12-Centro Oeste/ 14-Sul 2 / 16-Centro Sul / 17-Sul 1 / 18-Sul
3.13. O candidato que utilizar o “BOLETIM PARA ACERTOS E RECURSOS” deverá entregá-lo devidamente preenchido ao superior imediato e solicitar o respectivo protocolo.
14. O “DOCUMENTO PARA INDICAÇÕES” e/ou o “BOLETIM PARA ACERTOS E RECURSOS” deverão ser entregues ao superior imediato da unidade onde o cargo é classificado, no período de 19 a 23/10/2009, pelo candidato ou seu procurador.
15. O superior imediato efetuará a entrega dos recursos e/ou indicações na respectiva Diretoria de Ensino, até o dia 26/10/2009.
16. O candidato de unidade escolar que foi municipalizada, reorganizada e/ou extinta, após o período de inscrição, ao conferir a planilha de confirmação de inscrição, se constatar que sua unidade-sede difere daquela ondetem seu cargo classificado, deverá interpor recurso, solicitando alteração de sua unidade-sede, no período de 19 a 23/10/2009.
17. O superior imediato, ao constatar erro na unidade-sede de candidato inscrito na remoção, deverá, sob suaresponsabilidade, preencher o “BOLETIM PARA ACERTOS E RECURSOS”, registrando, corretamente, o código da unidade-sede, a situação funcional, a composição de jornada, nos campos correspondentes.
18. Todos os Postos de Inscrição das Diretorias de Ensino deverão orientar os interessados e prestar maiores esclarecimentos no período previsto para recursos e indicações.
19. O candidato que não se manifestar no prazo determinado para recursos e indicações, quanto aos dados contidos no “DOCUMENTO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO” ou publicados no Diário Oficial do Estado, terá esses dados ratificados automaticamente, não sendo permitida qualquer alteração posterior (§ 2º do artigo 16 daResolução SE 87/98).
20. Na Seção I da mesma data deste Diário Oficial do Estado, estão publicados os despachos relativos ao indeferimento de inscrições por União de Cônjuges e Títulos.
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