DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 23 de setembro de 2009.

Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 22-9-2009
Homologando
nos termos da Resolução SE 62/2005, o curso de “Astromomia - a observação do céu e o conhecimento científico” autorizado por portaria Cenp de 07/05, publicada no D.O. de 08/05/2009, realizado no período de 08/05 a 03/07/2009 com 40 horas em Ambiente de Aprendizagem da Rede do Saber;
nos termos da Resolução SE, 62/2005, o Curso de Atualização “Ensino de Inglês na Rede Publica - uma proposta de Letramento por meio de gêneros textuais” autorizado por Portaria CENP de 16/03, publicada no D.O. de 17/03/2009, realizado no período de 01/04 a 20/05/2009 Turma a e de 02/04 a 21/05/2009 Turma B com 32 horas em ambiente de aprendizagem da Rede do Saber.
Designando, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, os Supervisores de Ensino: Nelis Antonia de Sousa Cervelin, RG 8.511.778 e Ailton José Agostini, RG 21.904.584-7, para sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação para homologação do Plano de Gestão e aprovação do Regimento Escolar da Escola Interação- Escola de Ensino de Ensino Básico Interação, sito a Rua Mario Colla Francisco, 210-Abernéssia-Campos do Jordão-SP.
Tornando sem efeito a Portaria publicada no D.O. de 19.09.2009 - Designando comissão de Supervisores de Ensino... análise da documentação... da Escola Interação - Escola de Ensino de Ensino Básico Interação,, por ter sido expedida incorretamente.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 22-9- 2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA CÉLIA DE AQUINO PINTO, RG 3.100.111, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Prof. Prof. Mário Bulcão Giudice”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 19/05/1995 a 16/05/2000, Certidão nº 0027/2000 e PULP nº 0016/1980.
Declarando, em virtude de Sentença Proferida nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, Ofício nº 0857/2009, Processo nº 445.01.2008.011028-2/000000-000, Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada abaixo citada faz jus ao gozo do benefício da Licença-Prêmio por 90 (noventa) dias referente ao período de 15/03/2003 a 12/03/2008, Certidão nº 113/2009 e PULP nº 0680/2009:
- MADALENA CALTABIANO SALUM BENJAMIN, RG 9.713.130-1, PEB II, SQF-I-QM.
Portarias do Diretor de Escola, de 22-9-2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA MADALENA ANASTÁCIO, RG 15.766.643, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Manuel Cabral”, em Tremembé, 30 (trinta) dias referente ao período de 20/08/1992 a 18/08/2007, Certidão nº 0097/2009 e PULP nº 1039/2000.
SONIA MARIA DOS SANTOS LIMA, RG 14.812.388, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima”, em Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referente ao período de 22/05/2002 a 20/05/2007, Certidão nº 0103/2009 e PULP nº 0455/2000.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
PEDRO PIRES FILHO, RG 10.386.065, PEB II (2º cargo), SQCII- QM, PULP nº 0682/2009:
Certidão nº 0112/2009 - período de 30/07/2004 a 28/07/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.
Comunicado
ESCALA BIENAL-BIÊNIO 2009/2010.
1-EE PROFª ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO-Direção-Diretor de Escola-SQC-II-QM-Efigenia Leme da Silva Marcondes-EVCSP-Faixa 1-Nível IV-Tabela I; 1º-José Eduardo Olímpio, RG. 22.979.735-x-PEB-II-SQC-II-QM-EVVCD-Faixa 2-Nível I, Designado Vice-Diretor de Escola. Decreto 10.623/77.