Gabinete do Secretário da Educação
Portaria de 08 de setembro de 2009
Concedendo, com fundamento nos artigos 15 a 20, da Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000, a Evolução Funcional, a partir das datas mencionadas, aos servidores do Quadro de Apoio Escolar, abaixo identificados:
DELBA APARECIDA MOREIRA, RG 7599974, RS 2968393 UA 41776 - EE MARIO BULCAO GIUDICE-PROF., em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 002-IV, a partir de 10/11/2006 (P. 0442/0067/2009);
MARLI SANTANA ALVES, RG 20788800, RS 8298087, UA 62522 - EE IVONE NOGUEIRA AZEVEDO-PROF, em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 002-III, a partir de 17/02/2006 (P. 0424/0067/2009);
OLINDA AZEVEDO, RG 1717039, RS 8385993, UA 64210 - EE DIRCE AP.PEREIRA MARCONDES, em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 002- III, a partir de 23/09/2005 (P. 0405/0067/2009);
DAMARIS CUNDARI MELLO, RG 19487523, RS 7690769, UA 41776 - EE MARIO BULCAO GIUDICE-PROF., em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, SQC-III, EV-CAE, Faixa/Nível: 001-IV, a partir de 18/12/2006 (P. 0568/0067/2009);
MARCIA MARIA DIAS PRADO, RG 17313065, RS 5424630, UA 58797 - EE ISMENIA M.OLIVEIRA-PROFA., em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 003-III, a partir de 30/10/2008 (P. 0580/0067/2009);
VALDIR DE OLIVEIRA, RG 21260614, RS 8581630, UA 41776 - EE MARIO BULCAO GIUDICE-PROF., em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 002- III, a partir de 23/09/2005 (P. 0582/0067/2009);
VALDIR DE OLIVEIRA, RG 21260614, RS 8581630, UA 41776 - EE MARIO BULCAO GIUDICE-PROF., em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 002- III, a partir de 23/09/2005 (P. 0582/0067/2009);
VIVIANE MARCIA G P MUASSAB, RG 16948795, RS 8556349, UA 41780 - EE MARIO TAVARES-DR., em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 002-III, a partir de 27/06/2005 (P. 0334/0067/2009).
Concedendo,
a partir das datas abaixo, com fundamento no artigo 7º do Decreto nº 34.666/92, alterado pelo Decreto nº 34.757/92, Decreto nº 38.388/94, Decreto nº 50.080/2005 e Decreto 52.307/2007, a título de Representação, a gratificação mensal na quantia percentual identificada correspondente a 1, 95 (um inteiro e noventa e cinco centésimos) vezes o valor da referência 6, Tabela I, da EV-C, a que se refere a Lei Complementar nº 712/93, a:
DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA
Município: TREMEMBE;
EE TEIXEIRA POMBO - COMENDADOR;
No período de 17-12-2007 a 30-1-2008, MARIA SANDRA ANTUNES FREIRE, RG 7984867/1;
Município: TREMEMBE;
EE TEIXEIRA POMBO - COMENDADOR;
No período de 17-12-2007 a 30-1-2008, MARIA SANDRA ANTUNES FREIRE, RG 7984867/1;
a partir das datas abaixo, nos termos do inciso I, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008:
Diretor de Escola
3, 33 (três inteiros e trinta e três centésimos)
3, 33 (três inteiros e trinta e três centésimos)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA
Município: PINDAMONHANGABA
EE RUBENS ZAMITH - PROF.
A partir de 16-10-2008, SILKA APARECIDA MORI PAZIM, 10666126/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE JOAO PEDRO CARDOSO - DR.
A partir de 30-12-2008, CLARICE CASTILHO DA SILVA, 7208870/1
Município: PINDAMONHANGABA
EE RUBENS ZAMITH - PROF.
A partir de 16-10-2008, SILKA APARECIDA MORI PAZIM, 10666126/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE JOAO PEDRO CARDOSO - DR.
A partir de 30-12-2008, CLARICE CASTILHO DA SILVA, 7208870/1
Município: PINDAMONHANGABA
EE RYOITI YASSUDA
No período de 6-10-2008 a 20-10-2008, NEILA MARIA MARTINS, RG 5308840/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE JOAO JOSE DE AZEVEDO - MONSENHOR
No período de 13-10-2008 a 27-10-2008, ALEXANDRINA SALGADO DE MOURA COSTA, RG 3565295/2;
Município: PINDAMONHANGABA
EE JOSE AYLTON FALCAO - PROF.
No período de 10-10-2008 a 24-10-2008, ELIANA DO CARMO DE BARROS GALDINO, RG 16763551/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE ISIS CASTRO DE MELLO CESAR - PROFA.
No período de 9-10-2008 a 7-11-2008, MARIA LUCIA BERTOLINO, RG 9256025/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS-PROFA.
No período de 22-12-2008 a 31-3-2009, CRISTINA HELENA MAIA DIAS, RG 8976535/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE ALZIRA FRANCO - PROFA.
No período de 10-3-2009 a 8-4-2009, ELISABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 5590042/1;
EE RYOITI YASSUDA
No período de 6-10-2008 a 20-10-2008, NEILA MARIA MARTINS, RG 5308840/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE JOAO JOSE DE AZEVEDO - MONSENHOR
No período de 13-10-2008 a 27-10-2008, ALEXANDRINA SALGADO DE MOURA COSTA, RG 3565295/2;
Município: PINDAMONHANGABA
EE JOSE AYLTON FALCAO - PROF.
No período de 10-10-2008 a 24-10-2008, ELIANA DO CARMO DE BARROS GALDINO, RG 16763551/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE ISIS CASTRO DE MELLO CESAR - PROFA.
No período de 9-10-2008 a 7-11-2008, MARIA LUCIA BERTOLINO, RG 9256025/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS-PROFA.
No período de 22-12-2008 a 31-3-2009, CRISTINA HELENA MAIA DIAS, RG 8976535/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE ALZIRA FRANCO - PROFA.
No período de 10-3-2009 a 8-4-2009, ELISABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 5590042/1;
CESSANDO,
os efeitos da Resolução SE, da parte em que concedeu a
Gratificação de Representação:
A partir de : 22-12-2008
Resolução SE de 11, publicada em 12/01/2008, NOME: EFIGENIA LEME SILVA MARCONDES, RG: 5826166, DI: 1, Diretor de Escola, da EE DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS-PROFA., em PINDAMONHANGABA da DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO
DE PINDAMONHANGABA (P. 00716/0067/2007);
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDMAONHANGABA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 4-9-2009
A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE nº 01 de 22/03/1999, Resolução CNE/CEB 04/1999, 01/2005 e 03/2008, Parecer CNE/CEB 16/99 e 11/2008, Indicação CEE 08/2000, 64/2007 e 80/2008 e Deliberação CEE 79/2008, e à vista do que consta do Processo nº 194/0067/2001, expede a presente Portaria:
Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento Curso de Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem com organização curricular específica para o Programa Tecsaude junto ao COLÉGIO TABLEAU, sito na Rua Dr. Fontes Júnior, 403, em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, mantido por Tpinda Cursos Técnicos e Ensino Médio - EPP, CNPJ 04.369.243/0001-
52, autorizado por Portaria do Dirigente Regional de 3-4-2001, publicada no D.O. de 4-4-2001.
Art. 2º - Fica homologado o Plano de Curso da Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, de que trata o artigo 1º, com eixo em ambiente, saúde e segurança.
Art. 3º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados sua Proposta Pedagógica, Regimento e Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às Normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação.
Art. 4º - A Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
