Gabinete do Secretário
Resoluções de 04 de setembro de 2009
Concedendo,
com fundamento nos artigos 19 e 20, da Lei Complementar nº 836, de 27 de dezembro de 1997, a Evolução Funcional, pela via acadêmica, a partir das datas mencionadas, aos seguintes funcionários e servidores do Quadro do Magistério:
LILIAN MOBRIZI SILVA WERLANG, RG 24.240.539, RS 12990085, UA 27031 – EE Prof Demétrio Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino – Região de Pindamo-nhangaba, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, EV CD, faixa 2, nível IV, a partir de 24-11-2008, Mestrado (P. 437/0067/2009);
ATO DO DIRETOR DE ESCOLA
Ato Decisório nº 03/2009
-MARIA DE FATIMA MARCONDES DOS SANTOS, RG:22.303.431- PEB-I-SQF-I-QM, classe, na EE Regina Célia Madureira de Souza Lima em Pindamonhangaba, acumula com função de PEB- II-Artes na EE Profª Eunice Bueno Romeiro , em Pindamonhangaba, Acumulação Legal
Ato Decisório nº 05/2008
-SILVANA LEITE DE ALMEIDA, RG: 20.144.175, PEB-I- na EMEF De. André Montoro , acumula com Professor de Educação Básica I , A .C.T, Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 05/2009- Wladmir Roberto Garcia de Paula, RG: 16.892.217-1-PEB-II-SQF-II-QM, na EE Profª Escolástica Antunes Salgado, acumula com Professor II, junto a Prefeitura Municipal de Roseira, Acumulação Legal
COMUNICADO
ESCALA BIENAL - BIÊNIO - 2009/2011
-EE DR. ALFREDO PUJOL -Secretario de Escola -SQC-II-QAE- Samyra Faria Fontes RG: 46.363.112-2-Faixa 2 Nível II EV/NI/I - Dircinéia Aparecida Bento, RG: 16.139.891- Agente de Organização Escolar - SQC-II-QAE, Faixa 2 Nível II -EV/NI 01
CONCEDENDO
De acordo com alínea “f” do inciso XI do art. 72 do Decreto nº 17.329-81, expede a presente portaria. Concedendo com fundamento no inciso XIX, artº 7º, Cap. II; parágrafo 1º do art. 10 das DD-TT. CF 1988 e art. 24 , parágrafo 3º- CE - 1989, 05 ( cinco) dias de Licença Paternidade á DANIEL DE OLIVEIRA GAIVOTO RG: 7.843.091-5, PEB - II- SQF-II-QM- da EE Profª Yolanda Bueno de Godoy em Pindamonhangaba.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 04/09/2009
Declarando em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA nº 1857/445.01.2006.009617-4, Ofício nº 1099/2009, Apelação Cível nº 857.491-5/2, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a interessada abaixo citada faz jus à incorporação dos benefícios da Sexta Parte aos vencimentos, a partir da data indicada a seguir:
CREUSA CLAUDIA NARESSI AMARAL, RG: 9.895.729, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, artigo 129 da CE/89 a partir de 17/03/2005.
Em virtude de Sentença proferida nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, Ofício nº 1869/2007, Processo nº 445.01.2007.010750-0/000000-000, Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba, a interessada abaixo citada faz jus ao gozo do beneficio da Licença Prêmio por 90 (noventa) dias referente ao período de 15/04/89 a 13/04/94, Certidão nº 100/09 e PULP nº 637/09; período de 14/04/98 a 30/12/98; 08/02/99 a 21/05/99; 25/05/99 a 30/12/00; 08/02/01 a 30/12/01; 06/02/02 a 05/08/03, Certidão nº 101/09 e PULP nº 637/0067/2009.
TEREZINHA NOGUEIRA, RG: 5.677.179, PEB I (aposentada) SQF-I-QM
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 04/09/2009
Declarando
Que a função atividade da interessada adiante mencionada fica enquadrada na seguinte conformidade:
C-CONCESSÃO
ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, RG: 9.643.863, PEB I, SQF-I-QM:
C-28/08/2009 - Art. 129 CE/89 c/c LC 444/85 e art. 33, I § 1º e 2º da LC 836/97 - 05 qqs
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04/09/2009
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261./68 e Lei 857/99, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
ARANI IVANOWSKY DE JESUS CRUZ, RG: 10.177.259, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 219/05 e Certidão nº 91/2009. Período de 24/06/04 a 22/06/09. Saldo 90 (noventa) dias.
CELINA DO CARMO SILVA, RG: 14.084.037, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP nº 871/98 e Certidão nº92/09. Período de 14/07/03 a 11/07/08. Saldo 90 (noventa) dias.
ELIANA FILOMENA DA SILVA MOTTA DOS SANTOS, RG:14.245.743, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 150/05 e Certidão nº93/09. Período de 31/05/04 a 29/05/09. Saldo 90 (noventa) dias.
GISLENE MARA DA SILVA SANTOS, RG: 25.166.359-0,Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP nº 308/1999e Certidão nº 94/09. Período de 16/07/04 a 14/07/09. Saldo 90(noventa) dias.
LILIANE DUQUE SENE CARELLI BARRETO, RG: 16.252.949,PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 631/09 e Certidão nº 95/09. Períodode 19/10/01 a 17/10/06. Saldo 90 (noventa) dias.
MARIA APARECIDA PEREIRA, RG: 21.441.724, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP nº 732/03 e Certidãonº 96/09. Período 05/03/03 a 02/03/08- Saldo 90 (noventa) dias.
MARIA MADALENA ANASTÁCIO, RG: 15.766.643, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP nº 1039/00 e certidãonº 97/09. Período 20/08/02 a 18/08/07. Saldo 90 (noventa) dias.
RENATO INÁCIO LOPES, RG: 16.685.639, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP nº 944/02 e Certidão nº 98/09.Período de 06/05/04 a 04/05/09. Saldo 90 (noventa) dias.
nº 1368/93 e Certidão nº99/09. Período de 20/08/04 a 18/08/09. Saldo 90 (noventa) dias.
CONCEDENDO, à vista do § 3º do artigo 60 da lei nº 8.213de 24/07/91, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de21/11/2008, republicado no DOE de 29/11/2008:
- 04 (quatro) dias de auxílio doença à CLAUDIA ROSANA SCREPANTI, RG: 25.680.392, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. João Martins de Almeida no período de 26/08/09 a 29/08/09.
- 07 (sete) dias de auxílio doença a ÉRICA PANIAGUA HUYALLAS, RG: 22.590.220-5, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Ivone Nogueira de Azevedo, no período de 18/08/09 a 24/08/09.
- 05 (cinco) dias de auxílio doença à CLAUDIA ROSANA SCREPANTI, RG: 25.680.392, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. João Martins de Almeida no período de 18/08/09 a 22/08/09.
- 07 (sete) Dias de auxílio doença à REVANILDO DE OLIVEIRA, RG: 32.212.112-7, PEB II, SQF-I-QM, da EE Dr. João Pedro Cardoso, no período de 18/08/09 a 24/08/09.
- 04 (quatro) dias de auxílio doença à SILVANIA VALIM SILVA, RG: 25.565.291-4, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, no período de 26/08/09 a 29/08/09.
