Portaria Do Dirigente Regional De Ensino de 14/08/2009
Processo nº 6590-0067-2009
O Dirigente Regional de Ensino - Região Pindamonhangaba, no uso de sua competência prevista no artigo 2º, inciso I da Resolução SE 76/95 e Res. SE 158/87, expede a presente Portaria, para com fundamento no artigo 58, Inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC 180/78, exonerar, a pedido a partir de 13/08/2009, MICHEL JUSTAMAND, RG: 20.180.254-1 do cargo de PEB.II-SQC-II-QM classificado na EE José Pinto Pestana Marcondes Pestana, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino Região- Pindamonhangaba para qual foi nomeado por Decreto 29 publicado em31/12/2004.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 17/08/2009
Declarando
Em virtude de Sentença Proferida nos autos do Mandado de Segurança, Ofício nº 0561/2009, Processo nº 682/2008, Juízo de Direito da 2ª Câmara de Direito Público, a interessada abaixo citada faz jus ao gozo do benefício da Licença-Prêmio por 90 (noventa) dias referente ao PULP nº 0517/0067/2009 e Certidões, como segue:
- ELISABETH DE JESUS MAIA MACHADO, RG 9.546.227, PEB I, SQF-I-QM:
o Certidão nº 0069/2009 - período de 24/04/1993 a 22/04/1998 - saldo: 90 (noventa) dias.
o Certidão nº 0070/2009 - período de 19/02/2000 a 25/12/2000; 08/02/2001 a 30/12/2002; 14/02/2003 a 22/12/2004 e de 14/02/2005 a 08/07/2005 - saldo: 90 (noventa) dias.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 17/08/2009
Declarando
Que o cargo/função-atividade das interessadas adiante mencionadas fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - Concessão
MARIA BORGES DE OLIVEIRA, RG 12.349.778, PEB II, SQF-I-QM:
C - 01/06/2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 03 qqs.
CATARINA MARCONDES DE LEMOS DA ROSA, RG 10.876.805, PEB I, SQC-II-QM (Aposentada):
C - 08/08/2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 06 qqs.
Tornando Sem Efeito
Em nome de CATARINA MARCONDES DE LEMOS DA ROSA, RG 10.876.805, PEB I, SQC-II-QM (Aposentada): - a apostila pb. Em 08/08/2009 (6º ATS a/p de 08/08/2009), tendo em vista ter sido pb. com incorreções.