Regularizando, com fundamento nos itens 4.1 e 4.3 da Indicação CEE nº 08/86 anexa a Deliberação CEE nº 18/86, à vista da documentação apresentada por Elieny de Andrade Cunha, RG: 35.473.468/SP, para fins de prosseguimento de estudos.
Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 10-8-2009
Designando e atribuindo, com fundamento nos artigos 80 e 83 da L.C. 180/78, combinada com LC.888/2000:
Nome: Vera Sonia Berthoud dos Santos,RG 16.949.360,Cargo/Função: Agente de Organização Escolar,Quadro/Subquadro/tabela: SQC-III-QAE,Órgão de Classificação: EE Prof. Pedro Silva,Município de Pindamonhangaba, a partir de 20/05/209 até 05/07/2009, sem prejuízo de vencimento, em jornada completa de trabalho, responder pelo cargo vago,de Secretario de Escola, SQC-II.QAE; Unidade: EE Prof. Pedro Silva, no município de Pindamonhangaba, em virtude da Remoção do Titular, fazendo jus a interessada à diferença de vencimento/salário entre as Faixas de ambos os cargos funções e vigências anotadas, da EVNI, a partir de 20/05/2009 entre Faixa 02 Nível II e a Faixa 03 Nível II. (Processo nº 0354/006/2003).
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 14/08/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
ANTONIO REGINALDO OLIVA, RG. 8.368.214-4, PEB II, SQC-II-QM, da Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 03/06/2004 a 01/06/2009, Certidão nº 0034/2009 e PULP nº 0448/2009.
ROSA MARIA CASAGRANDE, RG. 6.174.234, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga”, em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referente ao período de 12/07/2004 a 10/07/2009, Certidão nº 0059/2009 e PULP nº 0310/1999.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 14/08/2009
Declarando
Que os cargos/funções-atividades das interessadas adiante mencionadas ficam enquadrados na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
ELISABETE DE JESUS MAIA MACHADO, RG. 9.546.227, PEB I, SQF-I-QM:
C - 25/06/2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33,I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 05 qqs.
PATRICIA MONTEIRO, RG. 25.554.452, PEB II, SQC-II-QM:
C - 24/06/2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 02 qqs.
ROSINÉIA APARECIDA DE CAMPOS, RG. 15.458.857, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM:
C - 29/05/2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 03 qqs.
Retificando D.O. de 06/08/1999
A Apostila do Dirigente (Concedendo Adicional) em nome de ROSINÉIA APARECIDA DE CAMPOS, RG. 15.458.857, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM:
- Onde se lê: 01 qq., vigência = 02/05/1999;
- Leia-se: 01 qq., vigência = 04/04/1999.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/08/2009
AUTORIZANDO, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
CLEONICE DE CAMPOS SOARES, RG. 10.876.918, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Theodoro Correa Cintra”, em Campos do Jordão, 30 (trinta) dias referente ao período de 30/10/2001 a 28/10/2006, Certidão nº 0145/2006 e PULP nº 0823/2006.
JOÃO MANOEL LOURENÇO PEREIRA, RG. 13.822.342-7, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Desembargador Affonso de Carvalho”, em Santo Antonio do Pinhal, 30 (trinta) dias referente ao período de 07/02/2000 a 04/02/2005, Certidão nº 0043/2005 e PULP nº0263/2005.
LUCIA OLIVEIRA DE PAULA SANTOS, RG. 6.398.425, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Profª Ísis Castro de Mello César”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 05/03/1998 a 03/03/2003, Certidão nº 0017/2004 e PULP nº 1245/1993.
LUCIA APARECIDA DA SILVA, RG. 18.852.484, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr. João Pedro Cardoso”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 10/06/2001 a 08/06/2006, Certidão nº 0085/2007 e PULP nº 0376/2001.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 14-8-2009
Declarando excedente de acordo com a Instrução DRHU- 2 de 13.03.1998 e Res SE 53/99 conforme Módulo fixado em anexo II do Decreto nº 37.185/93 alterado pelo Decreto nº 38.891/95 e funcionário/servidor abaixo relacionado a partir de 16.09.1997, conforme segue:
Agente de Organização Escolar-SQC-II-QAE Junto a UA- 41.706 -EE Prof.Theodoro Correa Cintra, em Campos do Jordão. MARIA SOLENE ARANTES, RG. 22.056.281.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 14-8-2009
Processo nº 0354/006/2003
O Dirigente Regional de Ensino do órgão supra mencionado, no uso da competência conferida pelo artigo 8º da resolução SE 3/95 e artigo 3º da Resolução SE 3/95 e artigo 3º da Resolução SE 3/95 e artigo 3º da Resolução SE 158/87, expede a presente para Designar e atribuir, com fundamento nos artigos 80 e 83 da L.C. 180/78, combinada com LC.888/2000:
Nome: Vera Sonia Berthoud dos Santos,RG 16.949.360,Cargo/ Função: Agente de Organização Escolar,Quadro/Subquadro/tabela: SQC-III-QAE,Órgão de Classificação: EE Profº Pedro Silva,Município de Pindamonhangaba, a partir de 20/05/209 até 05/07/2009, sem prejuízo de vencimento, em jornada completa de trabalho, responder pelo cargo vago,de Secretario de Escola, SQC-II.QAE; Unidade:EE Profº Pedro Silva , no município de Pindamonhangaba, em virtude da Remoção do Titular, fazendo jus a interessada à diferença de vencimento/salário entre as Faixas de ambos os cargos funções e vigências anotadas, da EVNI, a partir de 20/05/2009 entre Faixa 02 Nível II e a Faixa 03 Nível II.
