DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 04 de julho de 2009.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 03/07/2009
Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:
CEI
Origem - Processo - Interessado
Região de Pindamonhangaba - 1158/1994 João Francisco de Paula Santos (apos.normal) - 865/2002 Luiza Maria de Oliveira (apos.prop.) - 439/1995 Thereza de Jesus Irineu (apos. normal).

Retificação do D.O. de 25-6-2009
Regularizando, Vida Escolar em nome de Lucas Franqueira de Oliveira RG: 46.183.671-3
Onde se lê: Deliberação CEE 08/06
Leia-se: Deliberação CEE 18/06
Regularizando, Vida Escolar em nome de Risocleide de Lima Silva Barros, RG: 07.472.665/PE
Onde se lê: Deliberação CEE 08/06
Leia-se: Deliberação CEE 18/06

Portaria Do Diretor De Escola De 03/07/2009
EE MANUEL CABRAL
Designando, a vista da competência conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE 88 de 19-02-2007 e, com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar nº 836 de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, EDINALDO LEANDRO FERNANDES, RG. 9.086.237, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Prof Juca Loureiro, Diretoria de Ensino Região - São João da Boa Vista, a partir de 02/07/2009, fazendo jus a carga suplementar de 40 horas semanais, declarando não haver candidato classificado na unidade escolar.
Portaria Do Diretor De Escola De 03/07/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
JOSEANE MARIA PEREIRA RIBEIRO, RG. 16.163.744-9 PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr. Genésio Cândido Pereira”, em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias referente ao período de 02/10/2003 a 29/09/2008, Certidão nº 0163/2008 e PULP nº 0049/2004.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
MARIA JOSÉ COUTINHO DA SILVA, RG. 16.254.173, PEB I, SQC-II-QM, PULP nº 0249/1999: Certidão nº 0044/2009 - período de 26/04/2004 a 23/04/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.
RAQUEL CARVALHO PEREIRA DA ROCHA MACHADO, RG. 5.439.909, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 0333/2004: Certidão nº 0045/2009 - período de 09/04/2004 a 07/04/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.
SEBASTIÃO DONIZETI RIBEIRO, RG. 9.643.028, PEB I, SQC-II-QM, PULP nº 0504/1999:
Certidão nº 0046/2009 - período de 11/06/2004 a 09/06/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.
VALDIR DE OLIVEIRA, RG. 21.260.614, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, PULP nº 0101/1999: Certidão nº 0047/2009 - período de 16/01/2003 a 14/01/2008 - saldo: 90 (noventa) dias.
VERA LÚCIA DOS SANTOS, RG. 18.415.632, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 0454/2002:
Certidão nº 0048/2009 - período de 21/05/2004 a 19/05/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.
LUCI DE BARROS TRANNIN, RG. 15.178.055, PEB II, SQF-IQM, PULP nº 0115/2005: Certidão nº 0049/2009 - período de 04/05/1995 a 01/05/2000 - saldo: 90 (noventa) dias.
Certidão nº 0050/2009 - período de 27/05/2000 a 25/05/2005 - saldo: 90 (noventa) dias.