DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial

Portaria do Dirigente Regional, de 24-6-2009
Tornando sem efeito D.O. de 24/06/2009 - Portaria do Dirigente Regional de Ensino:
em nome de Lucas Franqueira de Oliveira, RG 46.183.671-3, tendo em vista ter sido publicado com incorreções;
em nome de Rosocleide de Lima Silva Barros, RG 07.472.665/PE, tendo em vista ter sido publicado com incorreções.
Portarias do Diretor de Escola, de 24-6-2009
Regularizando:
a Vida Escolar de Lucas Franqueira de Oliveira, RG 46.183.671-3, referente a 2ª série do Ensino Médio, na disciplina de Física, cursada em 2007, na EE Oswaldo Cruz na cidade de Cruzeiro - SP, a conclusão integral do Ensino Médio deu-se no ano de 2008 na EE DR. João Pedro Cardoso, na cidade de Pindamonhangaba/SP, com fundamento legal nos itens 4.1 e 4.2 da Indicação CEE nº 08/86, anexada à Deliberação CEE nº 08/86;
a Vida Escolar de Risocleide de Lima Silva Barros, RG 07.472.665/PE, referente ao estudos da 5ª série do Ensino Fundamental, a conclusão Integral do 4º Termo da EJA deu-se em 2007, na EE Prof. Mario de Assis, em Pindamonhangaba/SP, com fundamento nos itens 4.1 e 4.2 da Indicação CEE nº 08/86, anexada à Deliberação CEE 08/86.


GABINETE DO SECRETARIO DA EDUCAÇÃO
Resoluções, de 24-6-2009
Concedendo,
a partir das datas abaixo, com fundamento no artigo 7º do Decreto nº 34.666/92, alterado pelo Decreto nº 34.757/92, Decreto nº 38.388/94, Decreto nº 50.080/2005 e Decreto 52.307/2007, a título de Representação, a gratificação mensal na quantia percentual identificada correspondente a 1, 95 (um inteiro e noventa e cinco centésimos) vezes o valor da referência 6, Tabela I, da EV-C, a que se refere a Lei Complementar nº 712/93,a:

Diretor de Escola – 80%
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA
Município: PINDAMONHANGABA;
EE REGINA CELIA MADUREIRA DE SOUZA LIMA - PROFA.; No período de 19-11-2007 a 3-12-2007, ELSA DE MELO BORGES LUCIO, RG 12929804/1;

Município: PINDAMONHANGABA;
EE JOSE AYLTON FALCAO - PROF.; No período de 28-11-2007 a 27-12-2007, ELIANA DO CARMO DE BARROS GALDINO, RG 16763551/1;

Município: PINDAMONHANGABA;
EE JOSE WADIE MILAD - PROF.; No período de 14-4-2008 a 28-4-2008, MARCIA REGINA DEMETRIO DA SILVA, RG 13869145/1;

Município: PINDAMONHANGABA;
EE ELOYNA SALGADO RIBEIRO - PROFA.; No período de 1-9-2008 a 15-9-2008, ISABEL CRISTINA PINTO DE SOUZA, RG 6630143/1;

Município: PINDAMONHANGABA;
EE ALZIRA FRANCO - PROFA.; No período de 9-9-2008 a 23-9-2008, HELCIA MARIA TAVARES GOUVEIA DA SILVA, RG 6859784/1;

Município: PINDAMONHANGABA;
EE MARIO TAVARES - DR.; No período de 9-9-2008 a 23-9-2008, CARLOS ALBERTO MOREIRA FRAGA, RG 14227817/1;

Município: PINDAMONHANGABA;
EE PEDRO SILVA - PROF.; No período de 9-9-2008 a 23-9-2008, ADEMAR TIBIRICA DE OLIVEIRA, RG 9463495/1;



a partir das datas abaixo, nos termos do inciso I, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008:
Diretor de Escola
3, 33 (três inteiros e trinta e três centésimos

Município: PINDAMONHANGABA
EE ISIS CASTRO DE MELLO CESAR - PROFA. A partir de 19-2-2009, VALDECILA DOMINGUES DE ALMEIDA, 17005827/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS-PROFA. A partir de 8-4-2009, JANAINA APARECIDA GUERRA, 23899326/1;

CESSANDO,
os efeitos da Resolução SE, da parte em que concedeu a Gratificação de Representação:
A partir de : 7-2-2009

Resolução SE de 14, publicada em 15/11/2007,

NOME: FRANCELINA AUGUSTA DE ALMEIDA LIMA, RG: 7209394, DI: 1, Supervisor de Ensino, da DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA(P. 00717/0067/2007);
A partir de : 22-12-2008
Resolução SE de 14, publicada em 15/11/2007,

NOME: ANGELA MARIA ARANTES MONTEIRO, RG: 24868661, DI: 1, Supervisor de Ensino, da DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA(P. 00717/0067/2007);
A partir de : 22-12-2008
Resolução SE de 11, publicada em 12/1/2008,

NOME: MARIA DE FATIMA RAMOS CESAR, RG: 16581437, DI: 1, Supervisor de Ensino, da DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA(P. 00717/0067/2007);
A partir de : 22-12-2008
Resolução SE de 11, publicada em 12/1/2008,

NOME: CRISTINA HELENA MAIA DIAS, RG: 8976535, DI: 1, Supervisor de Ensino, da DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA(P. 00717/0067/2007);
A partir de : 16-9-2008
Resolução SE de 14, publicada em 15/11/2007,

NOME: VERA LUCIA FARIA SIQUEIRA, RG: 6376887, DI: 1, Diretor de Escola, da EE THEODORO CORREA CINTRA - PROF., em CAMPOS JORDAO da DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA (P. 00716/0067/2007);
A partir de : 21-10-2008
Resolução SE de 11, publicada em 12/1/2008,

NOME: MARIA CRISTINA CORREA RAMOS DA SILVA, RG: 7837434, DI: 2, Diretor de Escola, da EE MARIO TAVARES - DR., em PINDAMONHANGABA da DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA (P. 00716/0067/2007);
A partir de : 22-12-2008
Resolução SE de 6, publicada em 07/6/2008,

NOME: WANIA APARECIDA BASSO PEREIRA VENDRAMINI, RG: 12931061, DI: 1, Diretor de Escola, da EE IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO - PROFA., em PINDAMONHANGABA da DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA (P. 00716/0067/2007);
A partir de : 22-12-2008
Resolução SE de 6, publicada em 07/6/2008,

NOME: VERA LUCIA MACHADO DE SOUZA, RG: 12932981, DI: 1, Diretor de Escola, da EE RODRIGO ROMEIRO - DOUTOR, em PINDAMONHANGABA da DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA (P. 00716/0067/2007);
A partir de : 22-12-2008
Resolução SE de 6, publicada em 07/6/2008,

NOME: BENEDITO LOBO, RG: 9047101, DI: 1, Diretor de Escola, da EE YOLANDA BUENO DE GODOY - PROFA., em PINDAMONHANGABA da DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA (P. 00716/0067/2007);
A partir de : 22-12-2008
Resolução SE de 11, publicada em 12/1/2008,

NOME: ELIANA DA SILVA, RG: 20512118, DI: 1, Diretor de Escola, da EE PROF. DEMETRIO IVAHY BADARO, em PINDAMONHANGABA da DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA (P. 00716/0067/2007);
A partir de : 22-12-2008
Resolução SE de 11, publicada em 12/1/2008,

NOME: TEREZA CRISTINA ALVES REZENDE VIEIRA, RG: 9643847, DI: 1, Diretor de Escola, da EE REGINA CELIA MADUREIRA DE SOUZA LIMA - PROFA., em PINDAMONHANGABA da DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA (P. 00716/0067/2007);
A partir de : 22-12-2008
Resolução SE de 14, publicada em 15/11/2007,

NOME: MARIA APARECIDA RONCONI SALGADO RIBEIRO, RG: 5543960, DI: 1, Diretor de Escola, da EE ALZIRA FRANCO - PROFA., em PINDAMONHANGABA da DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA (P. 00716/0067/2007);
A partir de : 22-12-2008
Resolução SE de 11, publicada em 12/1/2008,

NOME: SHIRLEY MEIRE RIGOLDI LEANDRO, RG: 7547661, DI: 1, Diretor de Escola, da EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES, em PINDAMONHANGABA da DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA (P. 00716/0067/2007);
A partir de : 22-12-2008
Resolução SE de 11, publicada em 12/1/2008,

NOME: DENISE FATIMA SILVA DE JESUS SALUM BENJAMIN, RG: 11601937, DI: 1, Diretor de Escola, da EE IOLANDA VELLUTINI - PROFA., em PINDAMONHANGABA da DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA (P. 00716/0067/2007);
A partir de : 22-12-2008
Resolução SE de 11, publicada em 12/1/2008,

NOME: CLARICE CASTILHO DA SILVA, RG: 7208870, DI: 1, Diretor de Escola, da EE YONNE CESAR GUAYCURU DE OLIVEIRA - PROFA., em PINDAMONHANGABA da DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA (P. 00716/0067/2007);
A partir de : 22-12-2008
Resolução SE de 11, publicada em 12/1/2008,

NOME: PAULO RICARDO ROSA, RG: 11455946, DI: 1, Diretor de Escola, da EE MARIO DE ASSIS CESAR - PROF., em PINDAMONHANGABA da DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA (P. 00716/0067/2007);
A partir de : 22-12-2008
Resolução SE de 11, publicada em 12/1/2008,

NOME: MARIA GRACINDA ARAUJO, RG: 7599967, DI: 1, Diretor de Escola, da EE ESCOLASTICA ANTUNES SALGADO - PROFA., em PINDAMONHANGABA da DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA (P. 00716/0067/2007);
A partir de : 22-12-2008
Resolução SE de 11, publicada em 12/1/2008,

NOME: NELIS ANTONIA DE S CERVELIN, RG: 8511778, DI: 1, Diretor de Escola, da EE JOAO PEDRO CARDOSO - DR., em PINDAMONHANGABA da DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA (P. 00716/0067/2007);
A partir de : 6-2-2009
Resolução SE de 14, publicada em 15/11/2007,

NOME: SONIA MARIA TEIXEIRA, RG: 5471943, DI: 2, Diretor de Escola, da EE ISIS CASTRO DE MELLO CESAR - PROFA., em PINDAMONHANGABA da DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA (P. 00716/0067/2007);


Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 24-6-2009
Retificando prorrogação de posse publicada no D.O. de 22 e 23/06/2009 em nome de:
Olinda Barbosa de Oliveira; Francine de Andrade Souza, Carlos Alexandre de Melo e Robson Anchieta Correia.
Onde se lê: Portaria do Diretor de Escola;
Leia-se: Portaria do Dirigente Regional de Ensino.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 24-6-2009
Designando
Com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola o docente abaixo identificado conforme segue:
no período de 22/06 a 21/07/09 - SUELI APARECIDA DE SOUZA - R.G.22.053.364 - PEB-II-SQF-II-QM, classificada na EE Profª Gabriella Monteiro de A. Marcondes, para exercer a função
acima citada na EE Profª Eunice Bueno Romeiro, ambas no município de Pindamonhangaba, em substituição a Doroti de Castro Souza Macedo - R.G.14.397.862, em virtude de se encontrar afastada em licença-prêmio por um período de 30 dias, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Com fundamento nos artigos 80 e 83 da L.C.180/78, combinada com a L.C.888/2000:
a partir de 20/05/2009- DIRCINEIA APARECIDA BENTO - R.G.16.139.891 - Agente de Organização Escolar - SQC- III- QAE, classificada na EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba, para sem prejuízo de vencimentos, em Jornada Completa de Trabalho responder pelo cargo vago de Secretário de Escola na mesma unidade escolar, em virtude de remoção da titular do cargo publicada no D.O. de 19/05/2009, fazendo jus a interessada a diferença de vencimentos/salários entre as faixas de ambos os cargos/funções e vigências anotadas da EVNI, a partir de 20/05/09 entre a Faixa 2 - Nível III e a Faixa 3-Nível III. Proc. 461/0067/09.
Despacho Do Dirigente Regional De Ensino De 24-6-2009
Prorrogando de posse por 30 (trinta) dias a partir de 25/06/09 nos termos do § 1º do artigo 52 da Lei 10.261/68 o prazo inicial para posse dos candidatos abaixo identificados, nomeados nos termos do artigo 20, II da L.C. 180/78 e artigos 8º, 9º e 11 da L.C.888/2000, para exercer em caráter de estágio probatório o cargo de Agente de Organização Escolar, conforme publicação no D.O. de 26/05/2009, conforme segue abaixo:
JULIANA CALTABIANO SILVA, CPF327.040.758.08, na EE Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima.

FABIOLA GUAITULI, CPF 277.905.818.80, na EE Dr. Demetrio Ivahy Badaró.
MARCELO LEAL, CPF 317.016.758.89, na EE Profª Antonia Carlota Gomes.
RAFAEL ALBERTO GOMEZ BRITO DE SIQUEIRA E SILVA, CPF 229.814.158.40, na EE Prof. José Aylton Falcão.
WILTON FREIRE, CPF 316.787.478.31, na EE Profª Antonia Carlota Gomes.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 24/06/2009
Aposentando
Nos termos do art. 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05 c/c § 5º, art. 40, da CF/88, BERNADETE FÁTIMA DOS SANTOS DOMICIANO DA SILVA, RG: 11.319.039-6, Professor
Educação Básica I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível IV, da EE Prof. Mário de Assis César, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 082/2007, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 06/06/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 0565/2004.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 24/06/2009
Declarando
Que a função atividade do interessado adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:
C-Concessão
JOMAR LEITE DA SILVA, RG: 7.356.381, PEB II, SQC-II-QM:
C-13/02/2008- Art. 129 - CE/89 c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qqs
Retificando D.O. de 24/06/2009
Em nome de ANÍSIO PEDROSO, RG: 13.406.877, PEB II, SQC-II-QM:
Onde se lê: ... PEB II - SQF-I-QM;
Leia-se: ... PEB II - SQC-II-QM.
Portaria Do Diretor De Escola De 24/06/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261/68:

CARMEM LÚCIA DO NASCIMENTO PINHEIRO, RG: 25.016.537, Agente de Serviços Escolares, SQC-II-QAE, da EE Dr. Mário Tavares, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 08/06/2000 a 06/06/2005. Certidão nº 49/2007 e PULP nº 452/2002.
ALESSANDRA JUNQUEIRA VIEIRA, RG: 23.898.915, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. José Wadie Milad, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias, referente ao período de 08/10/2002 a 06/10/2007. Certidão nº 43/2008 e PULP nº 151/2008.
JULIANI ANDREIA GARCIA CALTABIANO, RG: 23.900.581, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias, referente ao período de 25/04/2001 a 23/04/2006. Certidão nº 84/2007 e PULP nº 1186/2001.
MARIA APARECIDA BUENO, RG: 15.901.362, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Profª Alzira Franco, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 18/07/1994 a 16/07/1999. Certidão nº 118/1999 e PULP nº 309/1999.
Apostila Do Diretor De Escola De 24/06/2009
Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, combinado com o Comunicado conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DO de 22/11/2008 e republicado no DO de 29/11/2008, a interessada abaixo relacionada:
KATE AMANDA AUGUSTO DE CASTRO, RG: 28.453.750-0, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. Mário Bulcão Giudice, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias de auxílio doença a partir de 15/06/2009.