DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 06 de junho de 2009

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 5-6-2009
Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providênciascabíveis:
Origem - Processo - Interessado
CEI
Região de Pindamonhangaba -
565/2004 Bernadete Fátima dos Santos Domiciano da Silva (apos.esp.) -
1046/2000 Ofir Aparecida de Toledo Zaina (apos.esp.) -
4437/1988 Sylvia Castrode Paula (apos.esp.).
Apostila do Diretor do DRHU, de 5-6-2009 Declarando que os interessados abaixo relacionados ficam enquadrados a partir de 01/10/2008, nos termos dos Artigos 1º e 2º, das DDTT da Lc Nº 1080/2008, na seguinte conformidade:
Servidores sujeitos à Jornada Completa de Trabalho - Tabela I
Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba
-Carla Suelen Alves de Brito,Rg:40470118,SQC-I/QSE Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba de Assist.Admin.De Ensino,EV-CC,Ref:1 para Assistente II, EV-C,Ref:2
-Christina Coelho Fernandes de Oliveira,Rg:9129570,SQC-I/QSE Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba de Encarregado de Setor,EVCC, Ref:4 para Encarregado I,EV-C,Ref:1
-Fernando Mauricio Correa,Rg:21439589,SQC-I/QSE Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba de Assist.Admin.De Ensino,EV-CC,Ref:1 para Assistente II, EV-C,Ref:2
-Maria Aparecida Honorio de Aguiar,Rg:9463536,SQC-I/QSE Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba de Chefe de Seção,EV-CC,Ref:7 para Chefe I,EV-C,Ref:2
-Myriam Ester Salum Giunta,Rg:17627950,SQC-I/QSE Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba de Chefe de Seção,EV-CC,Ref:7 para Chefe I,EV-C,Ref:2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 5-6-2009
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28.02.2003 e Resolução SE nº 30, de 20.03.2003, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado (a) Sirlei Regina De Oliveira Fonseca Santos, RG23.898.882-X , Funcionário Público Estadual, exercendo o cargo de Agente de Organização Escolar- SQC-II-QAE classificada na EE Prof.Rubens Zamith, em Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria da mesma Unidade escolar, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo nº 0284/0067/2004, e observadas as disposições da Resolução SE nº 30, de 20.03.2003.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º - o Diretor da EE Prof. Rubens Zamith, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º - A presente autorização tem validade por 2 (dois) anos.
Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Retificação do D.O. de 23-5-2009
Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino, Designando,
onde se lê: Inciso I da Resolução SE 33/2009: Maria de Fátima Ramos César, RG16.581.437-Supervisor de Ensino Aparecida Nilcéa Camargo, RG14.094.694-Assistente de Planejamento;
leia-se: Inciso I da Resolução SE 34/2009. Rita de Cássia Miranda Suraty, RG15.526.887, Maria Ignez de Oliveira Granato, RG 6.060.964-Chefe de Seção Finanças.

Convocação
Sessão de Escolha de Vagas - Agente de Serviços Escolares
A Diretoria de Ensino-Região de Pindamonhangaba comunica que haverá nova sessão de escolha de vagas de AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, na seguinte conformidade:
Data: 09.06.2009 (Terça-Feira) -
Horário: 9:00
Local: EE Prof. Wilson Pires César
Rua José Maria Monteiro -160 - Jardim Imperial - Pindamonhangaba
NÚMERO DE CANDIDATOS CONVOCADOS: DO NÚMERO 335º a 808º.
RELAÇÃO DE VAGAS:
Unidade Escolar N.º de Vagas
EE Dr. Alfredo Pujol 01
EE Profª. Antonia Carlota Gomes 01
EE Prof. Antonio Apparecido Falcão 02
EE Dr Demetrio Ivahy Badaró 02
EE Profª. Escolástica Antunes Salgado 02
EE Profª. Eunice Bueno Romeiro 02
EE Prof. Eurípedes Braga 01
EE Profª. Gabriella Monteiro de A Marcondes 02
EE Profª. Iolanda Vellutini 01
EE Profª. Isis Castro de Mello Cesar 01
EE Profª. Ivonne Nogueira de Azevedo 01
EE Monsenhor João José de Azevedo 02
EE Prof. João Martins de Almeida 01
EE Prof. José Aylton Falcão 01
EE Dr. Joao Pedro Cardoso 01
EE Prof. Pedro Silva 01
EE Prof. Rubens Zamith 02
EE Dr Rodrigo Romeiro 02
EE Profª. Yolanda Bueno de Godoy 01

Retificação do D.O. de 4 e 5-6-2009
No Edital de Convocação para Sessão de Escolha de Vagas, para AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES,
onde se lê: 09.06.2009 (Quarta-feira);
leia-se: 09.06.2009 (Terça-feira).
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 5-6-2009
Considerando comparecimento e efetivo exercício, nos termos do artº 4º da Res.Conjunta SE/SELT-1 de 15.05.2008 e da Portaria Conjunta CENP/DRHU de 30.05.2006, os docentes abaixo identificados conforme segue:
OLIMPIADA COLEGIAL DO ESTADO DE SÃO PAULOCATEGORIA MIRIM.
Dia18.05.2009
Selene Maria Góes dos Santos, RG 15.366.344; Maria de Fátima da Costa e Silva, RG11.560.322; Aparecida Monteiro, RG15.179.697; Maria Aparecida Olivete Silva, RG20.004.024-8.
Dia 19.05.2009
Maria Antonio Bento Bahia, RG9.463.934; José Pedro Nunes da Silva, RG 17.095.920; Maria Aparecida Olivete Silva, RG20.004.024-8.
Dia 20.05.2009.
Fátima Cristina Nunes Lourenço Neves, RG18.593.704-4; Tatiana Regiane Milena Duarte M.Cuba, RG33.044.933-3.
Dia 21.05.2009
Bernadete Martins do Amaral, RG9.256.599; Eliana Gregório Chagas Mathias, RG23.570.592-5; Mário Aparecido do Amaral, RG 9.644.408-3; Ana Maura Faria Ribeiro, RG 12.932.016; Maria
Aparecida Olivete Silva, RG20.004.024-8; Fátima Cristina Nunes Lourenço Neves, RG18.593.704-4; Tatiana Regiane Milena Duarte M.Cuba, RG33.044.933-3.
Tornando sem efeito, Publicação no D.O. de 04.06.2009.
Portaria do Diretor de Escola da EE Profª Yolanda Bueno de Godoy
Concedendo Licença-paternidade.... Em nome de: Alexandre Teixeira Andrade, RG39.254.292-Agente de Organização Escolar-SQF-I-QAE= por ter sido publicada indevidamente, prevalecendo a publicação de 12.05.2009.
Aposentando,
Nos termos do artigo 3º, I, II, III, da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, da CF/88 e LC 269/81, ANTONIO FERNANDES LOBO, RG 5.293.624-7, Professor Educação Básica II, SQC-IIQM, Faixa 02, Nível III, da EE “Manuel Cabral”, em Tremembé, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 0138/2009, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. 06/05/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 0891/0067/2000.
Declarando, Que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, RG 16.948.738, PEB II, SQC-II-QM:
C - 15/04/2009 - Art. 129 da CE/89 - Sexta-Parte.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 5-6-2009
Declarando, Que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, RG 16.948.738, PEB II, SQC-II-QM:
C - 15/04/2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 04 qqs.
Retificando, A Apostila do Dirigente (concedendo adicional) em nome de MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, RG 16.948.738, PEB II, SQC-II-QM:
D.O. de 27/09/1994
- Onde se lê: 01 qq., vigência = 18/03/1994;
- Leia-se: 01 qq., vigência = 24/03/1994.
D.O. de 06/07/1999
- Onde se lê: 02 qq., vigência = 04/04/1999;
- Leia-se: 02 qqs., vigência = 09/04/1999.
D.O. de 03/06/2004
- Onde se lê: 03 qqs., vigência = 04/04/2004;
- Leia-se: 03 qqs., vigência = 14/04/2004.
Tornando sem efeito, Em nome de MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, RG 16.948.738, PEB II, SQC-II-QM:
- a apostila publicada em 22/05/2009 (4º ATS e Sexta-Parte a partir de 01/04/2009), tendo em vista ter sido publicada com incorreções.
Portaria do Diretor de Escola, de 5-6-2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
APARECIDA IRENE DE ALMEIDA CABRAL, RG 5.688.359, PEB-I, SQF-I-QM, da EE “Dr. Rodrigo Romeiro”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 02/08/2002 a 31/07/2007, Certidão nº 0033/2008 e PULP nº 0128/2008.
LISANDREA RAMALHO ALVES EVARISTO, RG 27.025.125-X, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Rubens Zamith”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente aos períodos de: 19/09/2000 a 07/02/2001; 21/03/2001 a 12/04/2001 e de 25/04/2001 a 09/11/2005, Certidão nº 0081/2006 e PULP nº 0451/2006.
Despacho do Diretor de Escola, de 5-6-2009
O diretor da EE Prof.Theodoro Correa Cintra, em Campos do Jordão , com base no artº 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artº 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
ATO DECISÓRIO Nº 036/2009-JORGE LUIZ MARCONDES LEITE, RG 25.092.727-5, PEB-II-SQF-I-QM- (Matemática) nesta Unidade escolar, acumula com PEF-II efetivo (Matemática) na EMEF Irene Lopes Sodré, em Campos do Jordão. Acumulação Legal.