GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 13-5-2009
Concedendo, com fundamento nos Artigos 21 a 24, da Lei Complementar Nº 836, de 30 de dezembro de 1997, alterada Pela Lei Complementar Nº 958, de 13 de Setembro de 2004, a Evolução Funcional, pela via Nao-Academica, a partir das datas mencionadas, aos seguintes funcionarios e servidores do Quadro do Magisterio:
ALICE MITIE KAMIGUCHI SUGAHARA, RG=9.463.569, RS=11437455, - UA=41772-EE RODRIGO ROMEIRO DR, - EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, - A PARTIR DE 28 / 04 / 2006 (P. 00651/0067/08);
ANA CRISTINA D AMATO GOMES, RG=7.673.982, RS=2985688, - UA=57314-EE JOSE PINTO MARCONDES PESTANA PROF, - EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO DE PINDAMONHANGABA, - DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, EVCSP, FAIXA-1, NIVEL-IV, - A PARTIR DE 21 / 03 / 2004 (P. 00708/0067/08);
ANA LUCIA SAMPAIO BARCELOS, RG=29.786.651, RS=11473370, - UA=61003-EE ALEXANDRINA GOMES DE ARAUJO RODRIGUES PROFA, - EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, - A PARTIR DE 07 / 06 / 2007 (P. 00528/0067/08);
ANA ROSA MARCILIO, RG=15.672.611, RS=10047086, - UA=21389-EE JOSE AYLTON FALCAO PROF, - EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, - A PARTIR DE 11 / 05 / 2005 (P. 00611/0067/08);
APARECIDA CLEUSA FERNANDES OLIVEIRA, RG=6.344.445, RS=4641863, - UA=21389-EE JOSE AYLTON FALCAO PROF, - EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-III, - A PARTIR DE 20 / 03 / 2006 (P. 00666/0067/08);
DANIELA MARCON GUIMARAES, RG=26.835.332, RS=11512726, - UA=41770-EE RYOITI YASSUDA, - EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, - A PARTIR DE 07 / 07 / 2006 (P. 00706/0067/08);
GICELE DE PAIVA GIUDICE, RG=11.602.820, RS=3558587, - UA=39646- DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA, - EM PINDAMONHANGABA, - SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QM, EVCSP, FAIXA-2, NIVEL-IV, - A PARTIR DE 01 / 01 / 2008 (P. 00596/0067/05);
LUCIANA DA SILVA KOBERSTAIN, RG=22.303.751, RS=5660063, - UA=41769-EE ALFREDO PUJOL DR, - EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-III, - A PARTIR DE 21 / 08 / 2006 (P. 00587/0067/08);
MARCIA DA CUNHA VILLELA, RG=15.699.410, RS=4293186, - UA=41783-EE CLARO CESAR DEPUTADO, - EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-III, - A PARTIR DE 21 / 03 / 2007 (P. 00616/0067/08);
MARIA DAISY NOBREGA GUIMARAES GIOVANELLI, RG=19.912.016, RS=6066884, - UA=21389-EE JOSE AYLTON FALCAO PROF, - EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE
ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-III, - A PARTIR DE 30 / 05 / 2008 (P. 00601/0067/05);
MARILENE DE FATIMA BISSOLI VEIGA, RG=10.214.711, RS=7498998, - UA=21389-EE JOSE AYLTON FALCAO PROF, - EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-III, - A PARTIR DE 03 / 04 /2007 (P. 00705/0067/07);
MARLUCE DE FREITAS, RG=23.570.494, RS=9758021, - UA=41776-EE MARIO BULCAO GIUDICE PROF, - EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, - A PARTIR DE 20 / 03 / 2006 (P. 00614/0067/08);
SUELI PEREIRA PALMA, RG=15.441.968, RS=9698632, - UA=57314-EE JOSE PINTO MARCONDES PESTANA PROF, - EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-III, - A PARTIR DE 13 / 09 / 2006 (P. 00661/0067/07);
Resolução de 13-5-2009
Concedendo, com fundamento nos Artigos 21 a 24, da Lei Complementar Nº 836, de 30 de dezembro de 1997, alterada Pela Lei Complementar Nº 958, de 13 de Setembro de 2004, a Evolução Funcional, pela via Nao-Academica, a partir das datas mencionadas, aos seguintes funcionarios e servidores do Quadro do Magisterio:
ALICE MITIE KAMIGUCHI SUGAHARA, RG=9.463.569, RS=11437455, - UA=41772-EE RODRIGO ROMEIRO DR, - EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, - A PARTIR DE 28 / 04 / 2006 (P. 00651/0067/08);
ANA CRISTINA D AMATO GOMES, RG=7.673.982, RS=2985688, - UA=57314-EE JOSE PINTO MARCONDES PESTANA PROF, - EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO DE PINDAMONHANGABA, - DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, EVCSP, FAIXA-1, NIVEL-IV, - A PARTIR DE 21 / 03 / 2004 (P. 00708/0067/08);
ANA LUCIA SAMPAIO BARCELOS, RG=29.786.651, RS=11473370, - UA=61003-EE ALEXANDRINA GOMES DE ARAUJO RODRIGUES PROFA, - EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, - A PARTIR DE 07 / 06 / 2007 (P. 00528/0067/08);
ANA ROSA MARCILIO, RG=15.672.611, RS=10047086, - UA=21389-EE JOSE AYLTON FALCAO PROF, - EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, - A PARTIR DE 11 / 05 / 2005 (P. 00611/0067/08);
APARECIDA CLEUSA FERNANDES OLIVEIRA, RG=6.344.445, RS=4641863, - UA=21389-EE JOSE AYLTON FALCAO PROF, - EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-III, - A PARTIR DE 20 / 03 / 2006 (P. 00666/0067/08);
DANIELA MARCON GUIMARAES, RG=26.835.332, RS=11512726, - UA=41770-EE RYOITI YASSUDA, - EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, - A PARTIR DE 07 / 07 / 2006 (P. 00706/0067/08);
GICELE DE PAIVA GIUDICE, RG=11.602.820, RS=3558587, - UA=39646- DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA, - EM PINDAMONHANGABA, - SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QM, EVCSP, FAIXA-2, NIVEL-IV, - A PARTIR DE 01 / 01 / 2008 (P. 00596/0067/05);
LUCIANA DA SILVA KOBERSTAIN, RG=22.303.751, RS=5660063, - UA=41769-EE ALFREDO PUJOL DR, - EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-III, - A PARTIR DE 21 / 08 / 2006 (P. 00587/0067/08);
MARCIA DA CUNHA VILLELA, RG=15.699.410, RS=4293186, - UA=41783-EE CLARO CESAR DEPUTADO, - EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-III, - A PARTIR DE 21 / 03 / 2007 (P. 00616/0067/08);
MARIA DAISY NOBREGA GUIMARAES GIOVANELLI, RG=19.912.016, RS=6066884, - UA=21389-EE JOSE AYLTON FALCAO PROF, - EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE
ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-III, - A PARTIR DE 30 / 05 / 2008 (P. 00601/0067/05);
MARILENE DE FATIMA BISSOLI VEIGA, RG=10.214.711, RS=7498998, - UA=21389-EE JOSE AYLTON FALCAO PROF, - EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-III, - A PARTIR DE 03 / 04 /2007 (P. 00705/0067/07);
MARLUCE DE FREITAS, RG=23.570.494, RS=9758021, - UA=41776-EE MARIO BULCAO GIUDICE PROF, - EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, - A PARTIR DE 20 / 03 / 2006 (P. 00614/0067/08);
SUELI PEREIRA PALMA, RG=15.441.968, RS=9698632, - UA=57314-EE JOSE PINTO MARCONDES PESTANA PROF, - EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-III, - A PARTIR DE 13 / 09 / 2006 (P. 00661/0067/07);
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-5-2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68: FÁTIMA REIS DE PAULA, RG 12.929.822, Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE, da Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 28/04/2001 a 26/04/2006, Certidão nº 0064/2007 e PULP nº 0336/2007.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 13-5-2009
Declarando que, o cargo/função-atividade dos interessados adiante mencionados fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
JOÃO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, RG 16.833.137- X, PEB II, SQF-I-QM:
C - 14/04/2007 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 02 qqs.
WILMA APARECIDA GALVÃO DE FRANÇA, RG 5.149.209, PEB II, SQC-II-QM:
C - 23/02/2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 05 qqs.
Retificando, a Portaria pb. Em 27/01/2000 e retificada em 04/07/2000 e 26/05/2005 que aposentou nos termos da alínea “c”, inciso III do artigo 126 da CE/89, c/c art. 3º da EC 20/98, em cumprimento à Sentença Proferida nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, Ofício nº 1372/2004, Processo nº 1797/1999, Juízo de Direito da 1ª Vara - Pindamonhangaba-SP, para declarar que a interessada faz jus a incorporação da Sexta-Parte aos vencimentos, nos termos do artigo 129 da CE/89,
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68: FÁTIMA REIS DE PAULA, RG 12.929.822, Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE, da Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 28/04/2001 a 26/04/2006, Certidão nº 0064/2007 e PULP nº 0336/2007.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 13-5-2009
Declarando que, o cargo/função-atividade dos interessados adiante mencionados fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
JOÃO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, RG 16.833.137- X, PEB II, SQF-I-QM:
C - 14/04/2007 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 02 qqs.
WILMA APARECIDA GALVÃO DE FRANÇA, RG 5.149.209, PEB II, SQC-II-QM:
C - 23/02/2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 05 qqs.
Retificando, a Portaria pb. Em 27/01/2000 e retificada em 04/07/2000 e 26/05/2005 que aposentou nos termos da alínea “c”, inciso III do artigo 126 da CE/89, c/c art. 3º da EC 20/98, em cumprimento à Sentença Proferida nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, Ofício nº 1372/2004, Processo nº 1797/1999, Juízo de Direito da 1ª Vara - Pindamonhangaba-SP, para declarar que a interessada faz jus a incorporação da Sexta-Parte aos vencimentos, nos termos do artigo 129 da CE/89,
DULCINÉA BISSOLI CONSOLINO NOGALI, RG 5.962.575, PEB I, SQF-I-QM, Faixa 1, Nível IV, EVCD, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 26/1999 ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. 15/01/2000, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais a 26/30 na seguinte conformidade: Carga Horária (167 h); 04 ATS; prêmio de valorização e Sexta-Parte em virtude de Mandado de Segurança. Processo nº 4192/1990.
Portaria do Diretor de Escola, de 13-5-2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
JOSÉ CAMILO DOS SANTOS, RG 7.790.059, PEB II, SQC-II-QM , da EE “Dr. Genésio Cândido Pereira”, em São Bento do Sapucaí, 30 (trinta) dias referente ao período de 18/11/2003 a 15/11/2008, Certidão nº 0012/2009 e PULP nº 0662/2001.
SILVANA MARTINS, RG 12.181.827, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Mário Bulcão Giudice”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 15/10/1998 a 13/10/2003, Certidão nº 0039/2004 e PULP nº 0224/2004.
Despachos dos Diretores de Escola, de 13-5-2009
Os diretores das Unidade escolares abaixo relacionadas , com base no artº 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
-EE MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO.
ATO DECISÓRIO Nº 06/2008-ALTEMIR SANTOS DINIZ, RG 20.697.399, PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar, acumula com o cargo de PEB-II-SQC-II-QM- na EE Dr.Alfredo Pujol, ambas no município de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
-EE DR DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ.
ATO DECISORIO Nº 10/2009-SIRLEY THOMPSON, RG 308.971, PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar, acumula com PEB-II- aposentado com PEB-II conveniada na Rede Municipal de Tremembé. Acumulação Legal.
-ATO DECISÓRIO Nº 03/2009- RUTH PAULA DOS SANTOS, RG 17.748.513, PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar, acumula com Professor II na Rede Municipal de Tremembé. Acumulação Legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 13-5-2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
JOSÉ CAMILO DOS SANTOS, RG 7.790.059, PEB II, SQC-II-QM , da EE “Dr. Genésio Cândido Pereira”, em São Bento do Sapucaí, 30 (trinta) dias referente ao período de 18/11/2003 a 15/11/2008, Certidão nº 0012/2009 e PULP nº 0662/2001.
SILVANA MARTINS, RG 12.181.827, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Mário Bulcão Giudice”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 15/10/1998 a 13/10/2003, Certidão nº 0039/2004 e PULP nº 0224/2004.
Despachos dos Diretores de Escola, de 13-5-2009
Os diretores das Unidade escolares abaixo relacionadas , com base no artº 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
-EE MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO.
ATO DECISÓRIO Nº 06/2008-ALTEMIR SANTOS DINIZ, RG 20.697.399, PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar, acumula com o cargo de PEB-II-SQC-II-QM- na EE Dr.Alfredo Pujol, ambas no município de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
-EE DR DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ.
ATO DECISORIO Nº 10/2009-SIRLEY THOMPSON, RG 308.971, PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar, acumula com PEB-II- aposentado com PEB-II conveniada na Rede Municipal de Tremembé. Acumulação Legal.
-ATO DECISÓRIO Nº 03/2009- RUTH PAULA DOS SANTOS, RG 17.748.513, PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar, acumula com Professor II na Rede Municipal de Tremembé. Acumulação Legal.
