Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 11-5-2009
Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Resolução SE nº 66 de 02.09.2008, publicada no D.O. de 03.09.2009, as seguintes Comissões central de Avaliação Especial de Desempenho das Unidades escolares abaixo relacionadas, jurisdicionadas a Diretoria de Ensino-Região Pindamonhangaba:
EE Profª. Escolástica Antunes Salgado
Presidente: Efigênia Leme da Silva Marcondes, RG 5.826.166-7-Diretor de Escola
Membro: Luciana Cristina Souza da Silva, RG 27.961.614-4-PEB-II-Titular de cargo
Membro: Claudia Ribeiro dos Santos, RG 15.159.978-6 - PEB-II-Titular de cargo.
EE Dr João Pedro Cardoso
Presidente: Clarice Castilho da Silva, RG 7.208.870-Diretor de Escola-Designado.
Membro: Denise Aparecida dos Santos, RG 20.736.988-PEB-II-Titular de cargo
Membro: Sandra Moreira Soares de M.de Macedo, RG 13.406.123-PEB-II- Coordenador
EE Dr Mario Tavares
Presidente: Silka Aparecida Mori Pazim, RG 10.666.126-Diretor de Escola
Membro: Sueli Keiko Itami da Fonseca, RG Professor Coordenador
Membro: Maria Ângela Gomes Grecco, RG PEB-II-Titular de cargo
EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes
Presidente: Maria Gracinda Araújo, RG 7.599.967-Diretor de Escola designado.
Membro: José Mauro Tavares, RG 6.458.489-PEB-II-Titularde cargo
Membro: Tânia Paula bento Rodolfo, RG 23.899.135-0- PEB-II-Titular de cargo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Resolução SE nº 66 de 02.09.2008, publicada no D.O. de 03.09.2009, as seguintes Comissões central de Avaliação Especial de Desempenho das Unidades escolares abaixo relacionadas, jurisdicionadas a Diretoria de Ensino-Região Pindamonhangaba:
EE Profª. Escolástica Antunes Salgado
Presidente: Efigênia Leme da Silva Marcondes, RG 5.826.166-7-Diretor de Escola
Membro: Luciana Cristina Souza da Silva, RG 27.961.614-4-PEB-II-Titular de cargo
Membro: Claudia Ribeiro dos Santos, RG 15.159.978-6 - PEB-II-Titular de cargo.
EE Dr João Pedro Cardoso
Presidente: Clarice Castilho da Silva, RG 7.208.870-Diretor de Escola-Designado.
Membro: Denise Aparecida dos Santos, RG 20.736.988-PEB-II-Titular de cargo
Membro: Sandra Moreira Soares de M.de Macedo, RG 13.406.123-PEB-II- Coordenador
EE Dr Mario Tavares
Presidente: Silka Aparecida Mori Pazim, RG 10.666.126-Diretor de Escola
Membro: Sueli Keiko Itami da Fonseca, RG Professor Coordenador
Membro: Maria Ângela Gomes Grecco, RG PEB-II-Titular de cargo
EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes
Presidente: Maria Gracinda Araújo, RG 7.599.967-Diretor de Escola designado.
Membro: José Mauro Tavares, RG 6.458.489-PEB-II-Titularde cargo
Membro: Tânia Paula bento Rodolfo, RG 23.899.135-0- PEB-II-Titular de cargo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cessando, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28.02.2003 e Resolução SE 30, de 20.03.2003, a partir de 24.04.2009, a autorização de ocupação das dependências da Zeladoria da EE Profª. Yonne Cesar Guaycuru de Oliveira, por Antonio Reginaldo Oliva, RG 8.368.214-4, PEB-II-SQC-II-QM em razão de: a pedido.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria de 10.04 publicada em 11.04.2007.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 11-5-2009
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98. Para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, os docentes abaixo identificados, conforme segue: no período de 04.05 à 02.06.2009, SILVANA FERREIRA BAPTISTA DOS SANTOS, RG21.260.937, PEB-II-SQC-II-QM- classificada na EE Prof.José Felix, em Guaratinguetá, para exercer as funções acima citada na EE Prof.Pedro Silva, em Pindamonhangaba, em substituição a Ademar Tibiriçá de Oliveira, RG 9.463.495, afastado em férias regulamentares, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Aposentando, nos termos do artigo 27, III, Lei 500/74, alterada pela LC 180/78 e artigo 40, § 1º, III, “b”, da CF/88, alt. pelas EC’s 20/98 e 41/03 c/c art. 201, § 9º, da CF/88 e LC 269/81, WILDA VASCO ARENA DA COSTA, RG 4.784.121, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Faixa 02, Nível I, da EE “Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 144/2009, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. 18/04/2009, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais 23/30. Processo nº 0974/2002.
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98. Para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, os docentes abaixo identificados, conforme segue: no período de 04.05 à 02.06.2009, SILVANA FERREIRA BAPTISTA DOS SANTOS, RG21.260.937, PEB-II-SQC-II-QM- classificada na EE Prof.José Felix, em Guaratinguetá, para exercer as funções acima citada na EE Prof.Pedro Silva, em Pindamonhangaba, em substituição a Ademar Tibiriçá de Oliveira, RG 9.463.495, afastado em férias regulamentares, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Aposentando, nos termos do artigo 27, III, Lei 500/74, alterada pela LC 180/78 e artigo 40, § 1º, III, “b”, da CF/88, alt. pelas EC’s 20/98 e 41/03 c/c art. 201, § 9º, da CF/88 e LC 269/81, WILDA VASCO ARENA DA COSTA, RG 4.784.121, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Faixa 02, Nível I, da EE “Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 144/2009, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. 18/04/2009, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais 23/30. Processo nº 0974/2002.
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
IVONETE DA COSTA SILVA FERREIRA, RG 9.643.829, Oficial Administrativo, SQF-II-QSE, da Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 11/11/1991 a 09/11/1996, Certidão nº 0067/2007 e PULP nº 0337/2007.
Portarias dos Diretores de Escola, de 11-5-2009
EE PROFª YOLANDA BUENO DE GODOY
Concedendo, com fundamento no artigo 7º XIX da Constituição Federal, artigo 10 parágrafo 1º das Disposições Transitórias, 5 dias de licença-paternidade a partir de:
03.05.2009, à ALEXANDRE TEIXEIRA ANDRADE, RG39.254.292-Agente de Organização Escolar-SQF-I-QAE.
IVONETE DA COSTA SILVA FERREIRA, RG 9.643.829, Oficial Administrativo, SQF-II-QSE, da Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 11/11/1991 a 09/11/1996, Certidão nº 0067/2007 e PULP nº 0337/2007.
Portarias dos Diretores de Escola, de 11-5-2009
EE PROFª YOLANDA BUENO DE GODOY
Concedendo, com fundamento no artigo 7º XIX da Constituição Federal, artigo 10 parágrafo 1º das Disposições Transitórias, 5 dias de licença-paternidade a partir de:
03.05.2009, à ALEXANDRE TEIXEIRA ANDRADE, RG39.254.292-Agente de Organização Escolar-SQF-I-QAE.
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
BENEDITO PEIXOTO, RG 21.217.777-1, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Manuel Cabral”, em Tremembé, 90 (noventa) dias referente ao período de 27/02/2004 a 25/02/2009, Certidão nº
0022/2009 e PULP nº 0284/2009.
CRISTIANE REGINA MOURA FERREIRA, RG 25.957.484, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Manuel Cabral”, em Tremembé, 60 (sessenta) dias referente ao período de 30/11/2003 a 27/11/2008, Certidão nº 0011/2009 e PULP nº 0866/2004.
EDUARDO GALVÃO RIBEIRO CÉSAR, RG 12.228.656, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. João Martins de Almeida”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 28/03/2004 a 26/03/2009, Certidão nº 0013/2009 e PULP nº 0333/2005.
Apostila do Diretor de Escola, de 11-5-2009
Declarando que, a função-atividade da interessada adiante mencionada fica enquadrada na seguinte conformidade:
A - ANULAÇÃO
MARIA DE FÁTIMA SANTOS DUARTE DE GODOY, RG 9.890.845, PEB I, SQF-I-QM:
(Prof. I, SQF-I-QM)
A - 01/01/1997 - Art. 48-LC’s 444/85-645/89-665/91 - DO 25/01/1997 - 63-B p/ 64-B
Despacho do Diretor de Escola, de 11-5-2009
O diretor da Unidade escolar abaixo relacionado, com base no artº 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:
EE DR DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ.
ATO DECISORIO Nº 11/2009-MIRYAM DA SILVEIRA MARTINS, RG 5.170.784, PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar, acumula com Professor II-aposentada. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 07/2009, LUCIA MARLENE DIAS PAES DOS SANTOS, RG 26.618.012-7, PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar, acumula com PEB-II- na rede Municipal da Estância Turística de Tremembé. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 04/2009-ROSELI GRILLO DE SOUZA, RG 13.951.499, PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar, acumula com Professor na rede municipal de Tremembé. Acumulação
Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 009/2009-MARIA IRENE MACHADO RIBAS KANO, RG, 4.507.636, PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar, acumula com Professor II estável aposentado.
BENEDITO PEIXOTO, RG 21.217.777-1, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Manuel Cabral”, em Tremembé, 90 (noventa) dias referente ao período de 27/02/2004 a 25/02/2009, Certidão nº
0022/2009 e PULP nº 0284/2009.
CRISTIANE REGINA MOURA FERREIRA, RG 25.957.484, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Manuel Cabral”, em Tremembé, 60 (sessenta) dias referente ao período de 30/11/2003 a 27/11/2008, Certidão nº 0011/2009 e PULP nº 0866/2004.
EDUARDO GALVÃO RIBEIRO CÉSAR, RG 12.228.656, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. João Martins de Almeida”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 28/03/2004 a 26/03/2009, Certidão nº 0013/2009 e PULP nº 0333/2005.
Apostila do Diretor de Escola, de 11-5-2009
Declarando que, a função-atividade da interessada adiante mencionada fica enquadrada na seguinte conformidade:
A - ANULAÇÃO
MARIA DE FÁTIMA SANTOS DUARTE DE GODOY, RG 9.890.845, PEB I, SQF-I-QM:
(Prof. I, SQF-I-QM)
A - 01/01/1997 - Art. 48-LC’s 444/85-645/89-665/91 - DO 25/01/1997 - 63-B p/ 64-B
Despacho do Diretor de Escola, de 11-5-2009
O diretor da Unidade escolar abaixo relacionado, com base no artº 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:
EE DR DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ.
ATO DECISORIO Nº 11/2009-MIRYAM DA SILVEIRA MARTINS, RG 5.170.784, PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar, acumula com Professor II-aposentada. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 07/2009, LUCIA MARLENE DIAS PAES DOS SANTOS, RG 26.618.012-7, PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar, acumula com PEB-II- na rede Municipal da Estância Turística de Tremembé. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 04/2009-ROSELI GRILLO DE SOUZA, RG 13.951.499, PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar, acumula com Professor na rede municipal de Tremembé. Acumulação
Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 009/2009-MARIA IRENE MACHADO RIBAS KANO, RG, 4.507.636, PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar, acumula com Professor II estável aposentado.
