Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 16-4-2009
Cessando, a partir de 07.04.2009, os efeitos da Portaria do Delegado de Ensino, publicada no D.O. de 15.02.1996, na parte que designou CARMEN LUCIA DOS SANTOS GOMES, RG.23.708.936-1-Oficial Administrativo-SQF-II-QSE- classificada na Diretoria de Ensino-Região Pindamonhangaba, para a partir de 04.12.1995 exercer a função de Encarregado de Setor Expediente e Pessoal (Pró-labore) da Seção de Administração da DRE acima citada.
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7ºdo Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, o docente abaixo identificado conforme segue: no período de 01 a 30.04.2009, ANA CLAUDIA RODOLFO, RG. 20.606.760-PEB-II-SQC-II-QM- classificada na EE Profª Yonne César G Oliveira, em Pindamonhangaba para exercer a função acima citada na mesma Unidade escolar, em substituição a Elenice Auxiliadora Zillmann, RG. 18.044.945-7, afastada junto a direção da escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 16/04/2009
Aposentando
Nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05 c/c § 5º, artigo 40, da CF/88, PEDRO MARCOS DE ANDRADE, RG. 5.662.470, Professor Educação Básica II, SQC-IIQM, Faixa 02, Nível III, da EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 028/2009, pb. no D.O. de 14/03/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 154/1987.
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
ADELMO PEREIRA GOMES, RG. 19.214.245, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Mons. João José de Azevedo”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 01/04/1999 a 29/03/2004, Certidão nº 0117/2004 e Pulp nº 0542/1994.
Declarando que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - Concessão
LUCIA HELENA ARAÚJO RIBEIRO BONDIOLI, RG. 9.867.709, PEB II, SQC-II-QM:
C - 12/03/2009 - Art. 129 da CE/89 - Sexta-Parte.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 16/04/2009
Declarando que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - Concessão
LUCIA HELENA ARAÚJO RIBEIRO BONDIOLI, RG.9.867.709, PEB II, SQC-II-QM:
C - 12/03/2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 04 qqs.
Retificando
A Portaria de Aposentadoria pb. 04/02/2009, nos termos do artigo 40, § 1º, II, CF/88, alt. pelas EC’s 20/98 e 41/03, MARIA APPARECIDA SALGADO MARQUES, RG. 4.117.155-X, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 02, Nível I, da EE “Profª Ísis Castro de Mello César”, em Pindamonhangaba, a partir de 22/10/2008, conforme publicação no D.O. de 17/01/2009, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais de 13/30. Processo nº 0746/0067/2008.
Portaria Do Diretor De Escola De 16/04/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
RENATA PAES MAZIERO, RG. 15.139.903, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Rubens Zamith”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 06/11/2002 a 04/11/2007, Certidão 0001/2008 e Pulp nº 0940/2007.
Cessando, a partir de 07.04.2009, os efeitos da Portaria do Delegado de Ensino, publicada no D.O. de 15.02.1996, na parte que designou CARMEN LUCIA DOS SANTOS GOMES, RG.23.708.936-1-Oficial Administrativo-SQF-II-QSE- classificada na Diretoria de Ensino-Região Pindamonhangaba, para a partir de 04.12.1995 exercer a função de Encarregado de Setor Expediente e Pessoal (Pró-labore) da Seção de Administração da DRE acima citada.
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7ºdo Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, o docente abaixo identificado conforme segue: no período de 01 a 30.04.2009, ANA CLAUDIA RODOLFO, RG. 20.606.760-PEB-II-SQC-II-QM- classificada na EE Profª Yonne César G Oliveira, em Pindamonhangaba para exercer a função acima citada na mesma Unidade escolar, em substituição a Elenice Auxiliadora Zillmann, RG. 18.044.945-7, afastada junto a direção da escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 16/04/2009
Aposentando
Nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05 c/c § 5º, artigo 40, da CF/88, PEDRO MARCOS DE ANDRADE, RG. 5.662.470, Professor Educação Básica II, SQC-IIQM, Faixa 02, Nível III, da EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 028/2009, pb. no D.O. de 14/03/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 154/1987.
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
ADELMO PEREIRA GOMES, RG. 19.214.245, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Mons. João José de Azevedo”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 01/04/1999 a 29/03/2004, Certidão nº 0117/2004 e Pulp nº 0542/1994.
Declarando que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - Concessão
LUCIA HELENA ARAÚJO RIBEIRO BONDIOLI, RG. 9.867.709, PEB II, SQC-II-QM:
C - 12/03/2009 - Art. 129 da CE/89 - Sexta-Parte.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 16/04/2009
Declarando que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - Concessão
LUCIA HELENA ARAÚJO RIBEIRO BONDIOLI, RG.9.867.709, PEB II, SQC-II-QM:
C - 12/03/2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 04 qqs.
Retificando
A Portaria de Aposentadoria pb. 04/02/2009, nos termos do artigo 40, § 1º, II, CF/88, alt. pelas EC’s 20/98 e 41/03, MARIA APPARECIDA SALGADO MARQUES, RG. 4.117.155-X, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 02, Nível I, da EE “Profª Ísis Castro de Mello César”, em Pindamonhangaba, a partir de 22/10/2008, conforme publicação no D.O. de 17/01/2009, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais de 13/30. Processo nº 0746/0067/2008.
Portaria Do Diretor De Escola De 16/04/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
RENATA PAES MAZIERO, RG. 15.139.903, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Rubens Zamith”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 06/11/2002 a 04/11/2007, Certidão 0001/2008 e Pulp nº 0940/2007.
