GABINETE DA SECRET£RIA
Resoluções de 9-4-2009
Concedendo,
com fundamento nos artigos 19 e 20, da Lei Complementar nº 836, de 27 de dezembro de 1997, a Evolução Funcional, pela via acadêmica, a partir das datas mencionadas, aos seguintes funcionários e servidores do Quadro do Magistério:
ROSANA MARY MARTINS, RG 12.181.787, RS 7.763.608, UA 41781 - EE Prof Pedro Silva, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, EV CD, faixa 2, nível IV, a partir de 24-11-2008, Mestrado (P. 0095/0067/2009).
Concedendo,
COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 21 A 24, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 958, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004, A EVOLUCAO FUNCIONAL, PELA VIA NAO-ACADEMICA, A PAR-TIR DAS DATAS MENCIONADAS, AOS SEGUINTES FUNCIONARIOS E SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO:
ALDA APARECIDA VECCHI, RG 8.285.996, RS 3103845, UA 46385-EE TEIXEIRA POMBO COMENDADOR, EM TREMEMBE, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDA-MONHANGABA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-IV, A PARTIR DE 29 / 02 / 2008 (P. 00802/0067/06);
ANA PAULA PEREIRA, RG 26.439.147, RS 8135599, UA 21389-EE JOSE AYLTON FALCAO PROF, EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-III, A PARTIR DE 02 / 01 / 2008 (P. 00664/0067/05);
CELIA DONIZETI BONAFE PAES DOS SANTOS, RG 8.725.580,RS 3177099, UA 41706-EE THEODORO CORREA CINTRA PROF, EM CAMPOS DO JORDAO, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, A PARTIR DE 21 / 10 / 2008 (P. 00584/0067/08);
CLARA SUGAHARA KOIDE, RG 38.273.242, RS 3339841, UA 41782-EE JOAO MARTINS DE ALMEIDA PROF, EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-III, A PARTIR DE 07 / 05 / 2007 (P. 00279/0067/06);
DARCI CAMARGO, RG 16.139.771, RS 7993950, UA 64211-EE RUBENS ZAMITH PROF, EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, A PARTIR DE 21 / 03 / 2007 (P. 00650/0067/08);
HELDER CLEMENTINO LIMA SILVA, RG 18.225.301, RS5361321, UA 41777-EE JOAO PEDRO CARDOSO DR, EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-IV, A PARTIR DE 16 / 12 / 2007 (P. 00517/0067/05);
JUVANIA LUIZA DE MENEZES, RG 8.992.542, RS 9400140, UA 41769-EE ALFREDO PUJOL DR, EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, A PARTIR DE 21 / 08 / 2006 (P. 00620/0067/08);
LUIS CARLOS RODOLFO, RG 15.178.066, RS 6752720, UA 57314-EE JOSE PINTO MARCONDES PESTANA PROF, EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, A PARTIR DE 01 / 12 / 2002 (P. 00615/0067/08);
MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA DIAS, RG 11.602.752, RS3558551, UA 41769-EE ALFREDO PUJOL DR, EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-IV, A PARTIR DE 09 / 01 / 2008 (P. 00791/0067/06);
MARIA DE FATIMA ABREU MIRANDA, RG 17.855.789, RS6010210, UA 64210-EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES, EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, A PARTIR DE 06 / 02 / 2004 (P. 00652/0067/08);
MARIA DE FATIMA CAMARGO, RG 11.305.284, RS 4388033, UA 88488-EE ESCOLASTICA ANTUNES SALGADO PROFA, EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-III, A PARTIR DE 24 / 06 / 2006 (P. 04048/0049/07);
MARIA RENATA DE OLIVEIRA SANTOS, RG 20.354.184, RS12038684, UA 41781-EE PEDRO SILVA PROF, EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, A PARTIR DE 22 / 09 / 2007 (P. 00555/0067/07);
PAULO SERGIO BORGES, RG 20.517.538, RS 10481771, UA 41769-EE ALFREDO PUJOL DR, EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-III, A PARTIR DE 05 / 02 / 2008 (P. 00248/0067/07);
SANDRA APARECIDA DA SILVA, RG 12.932.038, RS 7098261,UA 64210-EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES, EM PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAODE PINDAMONHANGABA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, A PARTIR DE 27 / 09 / 2007 (P. 00619/0067/08);
SHEILA MARIA CARVALHO, RG 23.807.043, RS 10288843, UA 41706-EE THEODORO CORREA CINTRA PROF, EM CAMPOS DO JORDAO, DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, A PARTIR DE 17 / 04 / 2003 (P. 00789/0067/07).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 09/04/2009
Aposentando
Nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05, c/c § 5º, art. 40, da CF/88, EUNICE DE MELLO TOLEDO, RG. 9.543.001, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 02, Nível II, Tabela I, EVCD, da EE Prof. Theodoro Correa Cintra, em Campos do Jordão, conforme Certidão deLiquidação de Tempo de Contribuição nº 093/2009, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. 18/03/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 0420/1400/1987.
Declarando
Em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos do mandado de segurança, Processo nº 445.01.2006.005476-2/000000-000, Ordem nº 1032/2006, Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada abaixocitada faz jus à incorporação dos benefícios da SEXTA-PARTE aos vencimentos, a partir da data indicada a seguir:
- OSCARLINA PEREIRA DOS SANTOS, RG. 6.991.753, Professor Educação Básica I (inativo), SQF-I-QM, Art. 129 daCE/89, a partir de 27/10/2001.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 09/04/2009
Declarando
Em nome de MARIA DE F£TIMA SILVA, RG. 15.698.519,PEB I, SQF-I-QM:
- apostilando a Portaria de Admissão nº 166/2004 a/p 12/03/2004; nº 600/2005 a/p 20/05/2005; nº 1031/2005 a/p 23/09/2005; nº 090/2008 a/p 05/06/2008 e nº 170/2008 a/p 20/08/2008 para declarar que a partir das citadas datas a interessada faz jus a 02 ATS conforme concessão a/p 03/11/2000 -D.O. de 11/11/2003.
RetificandoD.O. de 02/12/2008
A apostila do Dirigente (concedendo o 1º adicional) em nome de EDNA TRINDADE DE ALMEIDA SILVA, RG. 16.765.126,PEB I, SQF-I-QM:
- Onde se lê: PEB II, SQF-I-QM;
- Leia-se: PEB I, SQF-I-QM.
Despacho Do Diretor De Escola De 09-4-2009
Os diretores das Unidades escolares abaixo relacionados, com base no artº 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE DR GENESIO CÂNDIDO PEREIRA
ATO DECISORIO Nº 016/2009 - REGINA RENÓ DE FREITAS, RG. 16.163.748-PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade Escolar, acumula com o cargo de P5A na EE Prof. Figueiredo Brandão, em Sapucaí Mirim-MG. Acumulação Legal.
EE DEPUTADO CLARO CESAR.
ATO DECISORIO Nº 003/2009-DANIEL DE CARVALHO COSTA, RG. 29.293.772-6, PEB-II-SQC-QM - na EE Dr. João Pedro Cardoso, acumula com o cargo de PEB-II-SQC-II-QM-nesta unidade escolar, ambas no município de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE DR DEMÉTRIO I BADARÓ.
ATO DECISÓRIO nº 006/2009- ANTONIA SILVINO MARTINS SILVA, RG. 17.027.682-X, PEB-II-SQC-II-QM- categoria L (reforço matemática) acumula com o cargo de Auxiliar de Classe na Creche Escola CAIC - Bairro Araretama, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE PROF. WILSON PIRES CESAR.
ATO DECISÓRIO Nº 002/2009- CELSO RODOLPHO CANEDO,RG. 7.822.298-PEB-II-SQC-II-QM- (matemática) readaptado, acumula com o cargo de PEB-II-SQC-II-QM- (matemática) ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE PROFª DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS
ATO DECISORIO Nº 03/2009 - LAURA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS, RG.27.962.377-X, Professor I na REMEFI Serafim Ferreira, em Pindamonhangaba, acumula com a função de Professor Coordenador Pedagógico nesta Unidade escolar. Acumulação Legal.
EE MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEO.
ATO DECISÓRIO Nº 05/2009 - MARIA AUXILIADORA BARRA ROQUE, RG. 4.746.425-PEB-II-SQF-I-QM- nesta Unidade Escolar, acumula com o cargo de PEB-II-aposentado. AcumulaçãoLegal.
EE PROF THEODORO CORREA CINTRA
ATO DECISÓRIO Nº 029/09 - WEBER CARLOS AZEVEDO FARIA COSTA, RG. 20.968.724-9, PEB-II-SQC-II-QM- (História) nesta Unidade Escolar, acumula com o cargo de PEF-II-(História) na EM Tancredo de Almeida Neves, Prefeitura Municipal de Campos do Jordão. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 026/2009 - ODETE APARECIDA PINTO FUKUMITSU, RG.16.163.608-1, PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade Escolar, acumula com PEB-II-SQC-II-QM- (Geografia)
na EE Rubens Zamith, em Pindamonhangaba e PEF-II de (Geografia) na EM Tancredo de Almeida Neves, em Campos doJordão. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 022/2009 - MARIA BERNADETE PADOVESI, RG. 6.919.419, PEB-II-SQF-I-QM- (Português) nesta Unidade Escolar, acumula com PEF-II na EMEF Irene Lopes Sodré, em Campos do Jordão. Acumulção Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 024/2009 - IZIDIA GONÇALVES REIS, RGA. 17.529.499, PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade Escolar, acumula com PEF II (Português) na EMEF Irene Lopes Sodré, em Campos do Jordão. Acumulação Legal.
EE DR ALFREDO PUJOL
ATO DECISÓRIO Nº 04/2009 - ELLEN CASSIANO DE CARVALHO, RG. 43.009.179-5, PEB-II-SQF-I-QM- (Matemática) nesta Unidade Escolar, acumula com o cargo de Professor III na EMEF Prof. Luiz Augusto da Silva, em Taubaté. Acumulação Legal.
EE MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO
ATO DECISÓRIO Nº 04/2009 - JOSÉ ALEXANDRE DE MATOS, RG. 19.722.632-2, PEB-II-SQF-I-QM- com aulas atribuídas nesta Unidade escolar e na EE Dr. Rodrigo Romeiro, acumula com Professor II na Estância Turística Tremembé, Rede Municipal de Ensino, nas seguintes unidades escolares EMEF Profª Maria Dulce David de Paiva; EMEF Nicolau Couto Ruiz, EMEF Profª Maria Dulce Amélia do Patrocínio. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO Nº-01/2009- MARIA HELENA RENÓ DA ROCHA, RGA. 14.966.743, PEB-I-SQF-I-QM- nesta unidade escolar, acumula com Professor III-A Apoio Pedagógico-Estatutária na EE Prof. Figueiredo Brandão, em Sapucaí Mirim - MG. Acumulação Legal.
EE PROFESSOR PEDRO SILVA
ATO DECISÓRIO Nº 03/2009 - ROSANA MARY MARTINS, RG.12.181.787, PEB-II-SQC-II-QM- (Inglês) nesta Unidade Escolar, afastada junto a Oficina Pedagógica - DRE de Pindamonhangaba, exercendo a função de Professor Coordenador Pedagógico, acumula como PEB-II em regime estatutária na EMEFM Prof. José Ezequiel de Souza, na Prefeitura Municipal de Taubaté. Acumulação Legal.
EE PROFª ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO.
ATO DECISÓRIO Nº-03/2009 - MARILIA CRISTINA MORAIS SOARES SCHMIDT, RG. 13.255.592-X, PEB-II-SQC-II-QM- nesta unidade escolar, acumula com o cargo de Professor IV, em regime CLT junto a ETE João Gomes de Araújo, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE DESEMBARGADOR AFFONSO DE CARVALHO
ATO DECISÓRIO Nº 006/2009 - GIOVANNA SAVOIA ZOFFOLI BRUFATTO, RG. 7.645.881-7, PEB-II-SQF-I-QM-, acumula com PEB-II-CLT (Língua Portuguesa) na Escola Municipal Prefeito Noé Alves Ferreira, em Santo Antonio do Pinhal. Acumulação Legal.
EE PROFª ALEXANDRINA GOMES DE ARAUJO RODRIGUES.
ATO DECISÓRIO Nº 009/2009 - LUCIANA TOMÉ DE SOUZA CASTILHO, RG. 28.808.449-4, PEB-II-SQC-II-QM- (Inglês) nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Assistente I da Faculdade de Tecnologia de Pindamonhangaba, (Leitura e Produção de Textos). Acumulação Legal.
EE PROFª ISMÊNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA.
ATO DECISÓRIO Nº 01/2009- GILCINEI CANDIDO, RG.32.310.478-2, PEB-II-SQC-II-QM - na EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, acumula com PEB-II-SQC-II-QM - nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
