Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 24-03-2009
Designando,
Com fundamento no artigo 4º do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, o docente abaixo identificado, conforme segue:
-a partir de 13.03.2009, MARIA APARECIDA BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS, RG.20.338.297, PEB-I-SQC-II-QM- classificada na EE Prof.Francisco Lopes Azevedo, em São José dos Campos, para exercer as funções acima citada na EE Prof.Mário de Assis César, em Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
-a partir de 18.03.2009, VIVIANE OLIVEIRA DA MOTA, RG.23.241.222, PEB-II-SQC-II-QM- classificada na EE Prof.Theodoro Correa Cintra, em Campos do Jordão, para exercer as funções acima citada na mesma Unidade escolar, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Retificando
DOE DE 20.03.2009.
ATO DO DIRETOR DE ESCOLA,
ATO DECISÓRIO Nº 06, 2009, em nome de LUIS ANTONIO SILVEIRA, RG. 8.408.540, onde se lê: EE Profª Eunice Bueno Romeiro; leia-se: EE Prof. João Martins de Almeida.
ATO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
O Dirigente Regional de Ensino, com base na alínea “a” do inciso II do artigo 18, do Decreto nº 39.902/95 e no Inciso IX do artº 4º do Decreto nº 52.833/08, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
-ATO DECISÓRIO Nº 03/2009-MARIA MAZARELLO ZAGGO MELLO BARROS, RG. 16.142.851-4-Diretor de Escola-SQC-IIQM-EVCSP- classificada na EE Profª Eunice Bueno Romeiro, em Pindamonhangaba, acumula com o cargo de Professor II na EMEIF Prefeito José Geraldo Lemes Valadão-Prefeitura Municipal de Aparecida. Acumulação Legal.
ATO DO DIRETOR DE ESCOLA
Os diretores das Unidades escolares abaixo relacionados, com base no artº 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
-EE PROF. PEDRO SILVA
ATO DECISÓRIO Nº 03/2009-Rosana Mary Martins, RG. 12.181.787, PEB-II-SQC-II-QM- (Inglês) nesta Unidade Escolar, afastada junto a DRE-de Pindamonhangaba exercendo a função
de Professor Coordenador na Oficina Pedagógica, acumula como Professor II-regime estatutária na EMEFM Prof. José Ezequiel de Souza-Prefeitura Municipal de Taubaté. Acumulação Legal.
-EE DR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA
ATO DECISÓRIO Nº 05/2009-MARCELO FIALHO SELLOS, RG. 16.163.756, PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar, acumula com PEB 2C-Efetivo na EE Prof.Figueiredo Brandão em
Sapucaí Mirim-MG. Acumulação Legal.
-ATO DECISÓRIO Nº 018/2009-BENEDITO APARECIDO DA SILVA, RG.22.381.450, Professor PBR 2 na EE Eulália Gomes de Oliveira, em Paraisópolis-MG, acumula com a função de PEB-IISQF-I-QM- (Arte) nesta Unidade escolar. Acumulação Legal.
-ATO DECISÓRIO Nº 012/2009-ROSEMARY DA COSTA BUSTAMANTE, RG. 21.329.586-PEB-II-SQC-II-QM-Readaptada, conforme publicação no DOE de 31.07.2004, exercendo funções administrativas nesta Unidade escolar, acumula com a função de Coordenadora da Biblioteca Pública Municipal “José Rodrigues Pimentel”, em Sapucaí-Mirim-MG. Acumulação Legal.
-ATO DECISÓRIO Nº 018/2009-BENEDITO APARECIDO DA SILVA, RG. 22.381.450, Professor PBR 2 na EE Eulália Gomes de Oliveira, em Paraisópolis-MG, acumula com a função de PEB-IISQF- I-QM- (Arte) nesta Unidade escolar. Acumulação Legal.
-EE PROFª AMALIA GARCIA RIBEIRO PATTO.
ATO DECISÓRIO Nº-03/2009-NIRLEI SANTANA DE LIMA, RG. 7.895.180-PEB-II-SQC-II-QM- (Inglês) nesta Unidade escolar, acumula com Professor II-SQC-II-QM- (Português) na EE
Comendador Teixeira Pombo, em Tremembé. Acumulação Legal.
-EE PROF. THEODORO CORREA CINTRA.
ATO DECISÓRIO Nº 21/2009-VALDECIR DOS REIS, RG. 20.517.113, PEB-II-SQF-I-QM- (Biologia) nesta Unidade escolar, acumula com PEF II (Ciências) na EM Tancredo de Almeida Neves -Prefeitura Municipal de Campos do Jordão. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 15/2009-ISABEL CRISTINA OLIVEIRA, RG.18.598.895- PEB-II-SQC-II-QM- (Portugues) nesta Unidade escolar, acumula com PEF-II junto a Prefeitura Municipal de
Campos do Jordão.Acumulação Legal.
-EE DESEMBARGADOR AFFONSO DE CARVALHO.
ATO DECISÓRIO Nº 004/2009-MARIA IVONETE FERREIRA PIMENTA, RG. 13.925.715, PEB-II-SQC-II-QM- (matemática) nesta Unidade escolar, acumula com PEB-II-CLT (Matemática) na Escola Municipal Pref. Noé Alves Ferreira, em Santo Antonio do Pinhal. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 05/2009-MILTES LEVINA DE TOLEDO CHIARADIA, RG.16.163.746, PEB-II-SQC-II-QM- (Português) nesta Unidade escolar, acumula com Diretor Técnico de
Serviços na Câmara Municipal de Santo Antonio do Pinhal. Acumulação Legal.
-EE PROFª ISIS CASTRO DE MELLO CESAR
ATO DECISORIO Nº 01/2009-ANGÉLICA CESAR DA ROSA APARECIDO, RG. 21.329.592, PEB-I-SQC-II-QM- classificada nesta Unidade escolar, afastada de acordo com o Convenio firmado entre Secretaria de Estado da Educação e Secretaria Municipal de Educação da Estância Climática de São Bento do Sapucaí, na EMEF Cel Ribeiro da Luz, acumula junto a Prefeitura Municipal da mesma cidade, com o cargo de PEB-II-Regime Jurídico CLT, na mesma Unidade escolar. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 03/2009-APARECIDA YARA PEREIRA CESAR DE SOUZA, RG. 4.803.383, Diretor de Escola aposentada- acumula com o cargo de PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar. Acumulação Legal.
-EE PROFª YOLANDA BUENO DE GODOY.
ATO DECISORIO Nº 01/2009-MARINS CASTILHO LEITE, RG. 16.581.869-4, PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar, acumula com Professor III na Escola Dr.Alfredo José Balbi-em
Taubaté. Acumulação Legal.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 24/03/2009
Declarando
Em virtude de Sentença proferida nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, Ofício nº 2270/2008, Processo nº 445.01.2008.001450-3/000000-000, Ordem nº 252/2008, Juízo
de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada abaixo citada faz jus “ao gozo do benefício da Licença-Prêmio por 90 (noventa) dias, referente ao período de 01/01/2003 a 30/12/2007, conforme Certidão nº 0010/2009 e PULP nº 0169/0067/2009”:
- MARIA ADELAIDE MARCONDES CAMPOS, RG. 10.921.017, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM.
Apostila Do Diretor De Escola De 24/03/2009
Tornando Sem Efeito D.O. de 20/03/2009
Portaria de Designação de Professor Coordenador , em nome de MARIA DA GLÓRIA RAMALHO, RG.17.852.183, por ter sido expedida indevidamente.
Designando,
Com fundamento no artigo 4º do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, o docente abaixo identificado, conforme segue:
-a partir de 13.03.2009, MARIA APARECIDA BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS, RG.20.338.297, PEB-I-SQC-II-QM- classificada na EE Prof.Francisco Lopes Azevedo, em São José dos Campos, para exercer as funções acima citada na EE Prof.Mário de Assis César, em Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
-a partir de 18.03.2009, VIVIANE OLIVEIRA DA MOTA, RG.23.241.222, PEB-II-SQC-II-QM- classificada na EE Prof.Theodoro Correa Cintra, em Campos do Jordão, para exercer as funções acima citada na mesma Unidade escolar, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Retificando
DOE DE 20.03.2009.
ATO DO DIRETOR DE ESCOLA,
ATO DECISÓRIO Nº 06, 2009, em nome de LUIS ANTONIO SILVEIRA, RG. 8.408.540, onde se lê: EE Profª Eunice Bueno Romeiro; leia-se: EE Prof. João Martins de Almeida.
ATO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
O Dirigente Regional de Ensino, com base na alínea “a” do inciso II do artigo 18, do Decreto nº 39.902/95 e no Inciso IX do artº 4º do Decreto nº 52.833/08, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
-ATO DECISÓRIO Nº 03/2009-MARIA MAZARELLO ZAGGO MELLO BARROS, RG. 16.142.851-4-Diretor de Escola-SQC-IIQM-EVCSP- classificada na EE Profª Eunice Bueno Romeiro, em Pindamonhangaba, acumula com o cargo de Professor II na EMEIF Prefeito José Geraldo Lemes Valadão-Prefeitura Municipal de Aparecida. Acumulação Legal.
ATO DO DIRETOR DE ESCOLA
Os diretores das Unidades escolares abaixo relacionados, com base no artº 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
-EE PROF. PEDRO SILVA
ATO DECISÓRIO Nº 03/2009-Rosana Mary Martins, RG. 12.181.787, PEB-II-SQC-II-QM- (Inglês) nesta Unidade Escolar, afastada junto a DRE-de Pindamonhangaba exercendo a função
de Professor Coordenador na Oficina Pedagógica, acumula como Professor II-regime estatutária na EMEFM Prof. José Ezequiel de Souza-Prefeitura Municipal de Taubaté. Acumulação Legal.
-EE DR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA
ATO DECISÓRIO Nº 05/2009-MARCELO FIALHO SELLOS, RG. 16.163.756, PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar, acumula com PEB 2C-Efetivo na EE Prof.Figueiredo Brandão em
Sapucaí Mirim-MG. Acumulação Legal.
-ATO DECISÓRIO Nº 018/2009-BENEDITO APARECIDO DA SILVA, RG.22.381.450, Professor PBR 2 na EE Eulália Gomes de Oliveira, em Paraisópolis-MG, acumula com a função de PEB-IISQF-I-QM- (Arte) nesta Unidade escolar. Acumulação Legal.
-ATO DECISÓRIO Nº 012/2009-ROSEMARY DA COSTA BUSTAMANTE, RG. 21.329.586-PEB-II-SQC-II-QM-Readaptada, conforme publicação no DOE de 31.07.2004, exercendo funções administrativas nesta Unidade escolar, acumula com a função de Coordenadora da Biblioteca Pública Municipal “José Rodrigues Pimentel”, em Sapucaí-Mirim-MG. Acumulação Legal.
-ATO DECISÓRIO Nº 018/2009-BENEDITO APARECIDO DA SILVA, RG. 22.381.450, Professor PBR 2 na EE Eulália Gomes de Oliveira, em Paraisópolis-MG, acumula com a função de PEB-IISQF- I-QM- (Arte) nesta Unidade escolar. Acumulação Legal.
-EE PROFª AMALIA GARCIA RIBEIRO PATTO.
ATO DECISÓRIO Nº-03/2009-NIRLEI SANTANA DE LIMA, RG. 7.895.180-PEB-II-SQC-II-QM- (Inglês) nesta Unidade escolar, acumula com Professor II-SQC-II-QM- (Português) na EE
Comendador Teixeira Pombo, em Tremembé. Acumulação Legal.
-EE PROF. THEODORO CORREA CINTRA.
ATO DECISÓRIO Nº 21/2009-VALDECIR DOS REIS, RG. 20.517.113, PEB-II-SQF-I-QM- (Biologia) nesta Unidade escolar, acumula com PEF II (Ciências) na EM Tancredo de Almeida Neves -Prefeitura Municipal de Campos do Jordão. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 15/2009-ISABEL CRISTINA OLIVEIRA, RG.18.598.895- PEB-II-SQC-II-QM- (Portugues) nesta Unidade escolar, acumula com PEF-II junto a Prefeitura Municipal de
Campos do Jordão.Acumulação Legal.
-EE DESEMBARGADOR AFFONSO DE CARVALHO.
ATO DECISÓRIO Nº 004/2009-MARIA IVONETE FERREIRA PIMENTA, RG. 13.925.715, PEB-II-SQC-II-QM- (matemática) nesta Unidade escolar, acumula com PEB-II-CLT (Matemática) na Escola Municipal Pref. Noé Alves Ferreira, em Santo Antonio do Pinhal. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 05/2009-MILTES LEVINA DE TOLEDO CHIARADIA, RG.16.163.746, PEB-II-SQC-II-QM- (Português) nesta Unidade escolar, acumula com Diretor Técnico de
Serviços na Câmara Municipal de Santo Antonio do Pinhal. Acumulação Legal.
-EE PROFª ISIS CASTRO DE MELLO CESAR
ATO DECISORIO Nº 01/2009-ANGÉLICA CESAR DA ROSA APARECIDO, RG. 21.329.592, PEB-I-SQC-II-QM- classificada nesta Unidade escolar, afastada de acordo com o Convenio firmado entre Secretaria de Estado da Educação e Secretaria Municipal de Educação da Estância Climática de São Bento do Sapucaí, na EMEF Cel Ribeiro da Luz, acumula junto a Prefeitura Municipal da mesma cidade, com o cargo de PEB-II-Regime Jurídico CLT, na mesma Unidade escolar. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 03/2009-APARECIDA YARA PEREIRA CESAR DE SOUZA, RG. 4.803.383, Diretor de Escola aposentada- acumula com o cargo de PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar. Acumulação Legal.
-EE PROFª YOLANDA BUENO DE GODOY.
ATO DECISORIO Nº 01/2009-MARINS CASTILHO LEITE, RG. 16.581.869-4, PEB-II-SQC-II-QM- nesta Unidade escolar, acumula com Professor III na Escola Dr.Alfredo José Balbi-em
Taubaté. Acumulação Legal.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 24/03/2009
Declarando
Em virtude de Sentença proferida nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, Ofício nº 2270/2008, Processo nº 445.01.2008.001450-3/000000-000, Ordem nº 252/2008, Juízo
de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada abaixo citada faz jus “ao gozo do benefício da Licença-Prêmio por 90 (noventa) dias, referente ao período de 01/01/2003 a 30/12/2007, conforme Certidão nº 0010/2009 e PULP nº 0169/0067/2009”:
- MARIA ADELAIDE MARCONDES CAMPOS, RG. 10.921.017, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM.
Apostila Do Diretor De Escola De 24/03/2009
Tornando Sem Efeito D.O. de 20/03/2009
Portaria de Designação de Professor Coordenador , em nome de MARIA DA GLÓRIA RAMALHO, RG.17.852.183, por ter sido expedida indevidamente.
