Despacho Do Diretor De Escola De 12-03-2009
Os Diretores das Escolas abaixo citadas, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos
Decisórios:
EE PROF THEODORO CORRÊA CINTRA
ATO DECISÓRIO Nº 13/2009 - CLEONICE CAMPOS SOARES, RG 10.876.918, PEB II SQC QM, na EE Prof.Theodoro Corrêa Cintra, em Campos do Jordão acumula com PEF II na EMEF
Tancredo de Almeida Neves em Campos do Jordão.Acumulação Legal.
EE PROFª AMÁLIA GARCIA RIBEIRO PATTO
ATO DECISÓRIO Nº 02/2009- MARIO APARECIDO DO AMARAL, RG 9.644.408-3, PEB II SQC QM, na EE Profª Amália Garcia Ribeiro Patto em Tremembé acumula com Técnico
Desportivo junto à Prefeitura Municipal de Tremembé. Acumulação Legal.
EE PROFª DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS
ATO DECISÓRIO Nº 06/2009 - PRISCILA ALVES DA SILVA, RG 29.135.361-7, PEB II SQC QM , na EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, em Pindamonhangaba acumula como
Professora Colaboradora n a Universidade de São Paulo - Escola de Engenharia de Lorena em Lorena. Acumulação Legal.
EE PROF. MÁRIO BULCÃO GIUDICE
ATO DICISÓRIO Nº 01/2009 - JOARA APARECIDA SCHIRAN GIL, RG 36.212.799, PEB II SQF QM, na EE Prof. Mário Bulcão Giudice, em Pindamonhangaba acumula com PEB I CLT na
REMEFI Profª Julieta Reale Vieira, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE PROF. JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA
ATO DECISÓRIO Nº 01/2009 - MARIA JOSÉ DA SILVA, RG 15.718.257-5,PEB II SQC QM, na EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, em Pindamonhangaba acumula com Diretor de Escola
na EE Profª Eloyna Salgado Ribeiro, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE PROFª ALEXANDRINA GOMES DE ARAUJO RODRIGUES
ATO DECISÓRIO Nº 03/2009 - SOLANGE SAVINO DA COSTA OLIVEIRA, RG 16.950.078, PEB II SQC QM , na EE Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues, em Pindamonhangaba acumula com PEB II na EMEF Profª Maria Dulce David de Paiva, em Tremembé. Acumulação Legal.
EE DR. RODRIGO ROMEIRO
ATO DECISÓRIO Nº 03/2009 - MARLENE PEREIRA, RG 15.901.379-3, PEB I SQF QM, na EE Dr. Rodrigo Romeiro, em Pindamonhangaba acumula com PEB II SQF QM, na mesma
Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE PROF. ANTONIO APPARECIDO FALCÃO
ATO DICISÓRIO Nº 01/2009 - CAMILA ALESSANDRA DE SOUZA, RG 25.555.361-4, PEB-II SQF-QM, na EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, em Pindamonhangaba acumula com PEB I
CLT na REMEFI Profº Ruth Azevedo Romeiro em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 02/2009 - MARIA DE FÁTIMA MAROTTI OLIVEIRA, RG 12.683.864, PEB II SQC QM, na EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, em Pindamonhangaba acumula
com PEB-II SQC QM na EE Dr. João Pedro Cardoso em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 12/03/2009
Declarando
Em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos do mandado de segurança, Ofício nº 174/2009, Processo nº 1719/2004, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a interessada abaixo citada faz jus à incorporação dos benefícios da sexta-parte aos vencimentos, a partir da data indicada a seguir:
- NÁDIA CAVALCANTE LEITE DE OLIVEIRA, RG. 9.889.889, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, artigo 129 da CE/89, a partir de 11/09/2004.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 12/03/2009
Declarando
Em nome de NÁDIA CAVALCANTE LEITE DE OLIVEIRA, RG. 9.889.889, PEB I, SQF-I-QM:
- apostilada a Portaria de Admissão nº 019/2009, a/p de 16/02/2009, para declarar que a interessada faz jus a 04 qqs. a/p da citada data, conforme concessão do 4º qq. com vigência
a partir de 22/08/2004, retificada para a partir de 11/09/2004 no DOE de 22/10/2008.
Que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
ROSELI GRILLO DE SOUZA, RG. 13.951.499, PEB II, SQC-II-QM:
C - 04/08/2008 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qq.
Os Diretores das Escolas abaixo citadas, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos
Decisórios:
EE PROF THEODORO CORRÊA CINTRA
ATO DECISÓRIO Nº 13/2009 - CLEONICE CAMPOS SOARES, RG 10.876.918, PEB II SQC QM, na EE Prof.Theodoro Corrêa Cintra, em Campos do Jordão acumula com PEF II na EMEF
Tancredo de Almeida Neves em Campos do Jordão.Acumulação Legal.
EE PROFª AMÁLIA GARCIA RIBEIRO PATTO
ATO DECISÓRIO Nº 02/2009- MARIO APARECIDO DO AMARAL, RG 9.644.408-3, PEB II SQC QM, na EE Profª Amália Garcia Ribeiro Patto em Tremembé acumula com Técnico
Desportivo junto à Prefeitura Municipal de Tremembé. Acumulação Legal.
EE PROFª DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS
ATO DECISÓRIO Nº 06/2009 - PRISCILA ALVES DA SILVA, RG 29.135.361-7, PEB II SQC QM , na EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, em Pindamonhangaba acumula como
Professora Colaboradora n a Universidade de São Paulo - Escola de Engenharia de Lorena em Lorena. Acumulação Legal.
EE PROF. MÁRIO BULCÃO GIUDICE
ATO DICISÓRIO Nº 01/2009 - JOARA APARECIDA SCHIRAN GIL, RG 36.212.799, PEB II SQF QM, na EE Prof. Mário Bulcão Giudice, em Pindamonhangaba acumula com PEB I CLT na
REMEFI Profª Julieta Reale Vieira, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE PROF. JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA
ATO DECISÓRIO Nº 01/2009 - MARIA JOSÉ DA SILVA, RG 15.718.257-5,PEB II SQC QM, na EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, em Pindamonhangaba acumula com Diretor de Escola
na EE Profª Eloyna Salgado Ribeiro, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE PROFª ALEXANDRINA GOMES DE ARAUJO RODRIGUES
ATO DECISÓRIO Nº 03/2009 - SOLANGE SAVINO DA COSTA OLIVEIRA, RG 16.950.078, PEB II SQC QM , na EE Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues, em Pindamonhangaba acumula com PEB II na EMEF Profª Maria Dulce David de Paiva, em Tremembé. Acumulação Legal.
EE DR. RODRIGO ROMEIRO
ATO DECISÓRIO Nº 03/2009 - MARLENE PEREIRA, RG 15.901.379-3, PEB I SQF QM, na EE Dr. Rodrigo Romeiro, em Pindamonhangaba acumula com PEB II SQF QM, na mesma
Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE PROF. ANTONIO APPARECIDO FALCÃO
ATO DICISÓRIO Nº 01/2009 - CAMILA ALESSANDRA DE SOUZA, RG 25.555.361-4, PEB-II SQF-QM, na EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, em Pindamonhangaba acumula com PEB I
CLT na REMEFI Profº Ruth Azevedo Romeiro em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 02/2009 - MARIA DE FÁTIMA MAROTTI OLIVEIRA, RG 12.683.864, PEB II SQC QM, na EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, em Pindamonhangaba acumula
com PEB-II SQC QM na EE Dr. João Pedro Cardoso em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 12/03/2009
Declarando
Em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos do mandado de segurança, Ofício nº 174/2009, Processo nº 1719/2004, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a interessada abaixo citada faz jus à incorporação dos benefícios da sexta-parte aos vencimentos, a partir da data indicada a seguir:
- NÁDIA CAVALCANTE LEITE DE OLIVEIRA, RG. 9.889.889, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, artigo 129 da CE/89, a partir de 11/09/2004.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 12/03/2009
Declarando
Em nome de NÁDIA CAVALCANTE LEITE DE OLIVEIRA, RG. 9.889.889, PEB I, SQF-I-QM:
- apostilada a Portaria de Admissão nº 019/2009, a/p de 16/02/2009, para declarar que a interessada faz jus a 04 qqs. a/p da citada data, conforme concessão do 4º qq. com vigência
a partir de 22/08/2004, retificada para a partir de 11/09/2004 no DOE de 22/10/2008.
Que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
ROSELI GRILLO DE SOUZA, RG. 13.951.499, PEB II, SQC-II-QM:
C - 04/08/2008 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qq.
