Despacho Do Dirigente Regional De 10-3-2009
Escala Bienal 2008/2009
EE PROFª ALZIRA FRANCO - Direção - Diretor de Escola- SQC II QM- EVCSP, II-F- I-Cargo Vago. HELCIA MARIA GOUVEIA DA SILVA, RG 06.859.784- PEB I SQC II QM -EVCD -II- V, designada nos termos da Res. SE 57/08. 1º - Elisabeth Rodrigues de Oliveira, RG 5.590.042- PEB I SQCII QM -EVCD, II, F/N 01 V. Decreto 10.623/77.
Despacho Do Diretor De Escola De 10-3-2009
Os Diretores das Escolas abaixo citadas, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE RYOITI YASSUDA
ATO DECISÓRIO Nº 02/2009- CLAUDIA ALVARENGA SAMUEL, RG 15.993.988-4, PEB II -SQC QM, na EE Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba acumula com PEB III na Rede Municipal de Ensino de Taubaté. Acumulação Legal.
EE PROFª DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS
ATO DECISÓRIO Nº 05/2009 - ANA PAULA GOMES, RG 11.601.959-1, PE II SQF QM, na EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, em Pindamonhangaba acumula com PEB V na ETE João Gomes de Araújo, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE PROF. JOSÉ PINDO MARCONTES PESTANA
ATO DECISÓRIO Nº 03/2009 - ELISABETE ARAÚJO PEREIRA, RG 25.565.230-6, PEB II SQC QM, na EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, em Pindamonhangaba acumula com PEB I
junto a Prefeitura Municipal, de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE PROF. RUBENS ZAMITH
ATO DICISÓRIO Nº 03/2009 - MARIA LUIZA MIRANDA DE BARROS, RG 9.582.726, PEB II SQC QM, na EE Prof. Rubens Zamith, em Pindamonhangaba acumula com PEB II SQC QM, na
EE Prof. Wilson Pires César, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE PROF JOÃO MARTINS DE ALMEIDA
ATO DECISÓRIO Nº 05/2009 - LINCOLN EDUARDO GONÇALVES DA SILVA, RG 25.554.974-X, PEB II SQC QM, na EE Prof. João Martins de Almeida, em Pindamonhangaba acumula com perito criminal de 3ª classe na Equipe de Perícias Criminalística de Taubaté, Secretaria da Segurança Pública. Acumulação Legal.
EE DR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA
ATO DECISÓRIO Nº 03/2009 - BENEDITO MAURO ROSA VIEIRA, RG 12.229.658-8, PEB II SQF QM, na EE Dr Genésio Cândido Pereira em São Bento do Sapucaí acumula com vereador
público na Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí.Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 04/2009 - MÔNICA APARECIDA TRINDADE, RG 23.573.575-9, PEB II SQC QM, na EE Dr Genésio Cândido Pereira em São Bento do Sapucaí acumula com vice -
diretor na EE Prof Figueiredo Brandão em Sapucaí -Mirim M. G. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 06/2009 - REGINALDA MARIA DA SILVA, RG 20.146.055, PEB II SQC QM, na EE Dr Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí acumula com PEB II
na EE Prof Figueiredo Brandão em Sapucaí -Mirim -M. G. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 07/2009 - LUCIANA RAIMUNDA DA SILVA, RG 28.193.814-3, PEB II SQC QM, na EE Dr Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí acumula com PEB II
na EE Antonio Eufrásio de Toledo em Paraisópolis - MG. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 08/2009 - MARIA LUÍZA DIAS PEREIRA, RG 16.163.752, PEB II SQC QM, na EE Dr Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí acumula com PEB I na Rede
Municipal de Ensino de São Bento do Sapucaí. Acumulação Legal.
Portaria Do Dirigente Regional De EnsinoDe 10/03/2009
Aposentando
Nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV da EC 41/03 alt. pela EC 47/05, NADIR APPARECIDA DOS SANTOS BARBOSA, RG. 7.245.100, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, Faixa 1,
Nível III, da EE “Ryoiti Yassuda”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 360/2008, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 17/01/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 10005/87.
Declarando
Em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos do mandado de segurança, Ofício nº 175/2009, Processo nº 1569/2008, Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada abaixo citada faz jus à incorporação dos benefícios
da sexta-parte aos vencimentos, a partir da data indicada a seguir:
- LENITA MARIA TAVARES FRANÇA, RG. 11.602.768, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Artigo 129 da CE/89, a partir de 25/04/2007.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 10/03/2009
Declarando
Que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - Concessão
ANGELA CAROLINA VIEZZI VERA, RG. 20.142.349, PEB II, SQC-II-QM:
C - 11/12/2008 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 03 qqs.
Retificando
D.O. de 07/06/2007
Apostila do Dirigente (Concedendo Adicional) em nome de LENITA MARIA TAVARES FRANÇA, RG. 11.602.768, PEB II, SQFI- QM:
- Onde se lê: ... “04 qqs., vigência - 22/04/2007”; - Leia-se:... “04 qqs., vigência - 25/04/2007”.
Portaria Do Diretor De Escola De 10/03/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
BERNADETE MARTINS , RG. 9.256.599, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Manuel Cabral”, em Tremembé, 15 dias referente ao período de 15/06/1998 a 13/06/2003, Certidão nº 0076/2007 e PULP nº 1116/2001.
Escala Bienal 2008/2009
EE PROFª ALZIRA FRANCO - Direção - Diretor de Escola- SQC II QM- EVCSP, II-F- I-Cargo Vago. HELCIA MARIA GOUVEIA DA SILVA, RG 06.859.784- PEB I SQC II QM -EVCD -II- V, designada nos termos da Res. SE 57/08. 1º - Elisabeth Rodrigues de Oliveira, RG 5.590.042- PEB I SQCII QM -EVCD, II, F/N 01 V. Decreto 10.623/77.
Despacho Do Diretor De Escola De 10-3-2009
Os Diretores das Escolas abaixo citadas, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE RYOITI YASSUDA
ATO DECISÓRIO Nº 02/2009- CLAUDIA ALVARENGA SAMUEL, RG 15.993.988-4, PEB II -SQC QM, na EE Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba acumula com PEB III na Rede Municipal de Ensino de Taubaté. Acumulação Legal.
EE PROFª DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS
ATO DECISÓRIO Nº 05/2009 - ANA PAULA GOMES, RG 11.601.959-1, PE II SQF QM, na EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, em Pindamonhangaba acumula com PEB V na ETE João Gomes de Araújo, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE PROF. JOSÉ PINDO MARCONTES PESTANA
ATO DECISÓRIO Nº 03/2009 - ELISABETE ARAÚJO PEREIRA, RG 25.565.230-6, PEB II SQC QM, na EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, em Pindamonhangaba acumula com PEB I
junto a Prefeitura Municipal, de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE PROF. RUBENS ZAMITH
ATO DICISÓRIO Nº 03/2009 - MARIA LUIZA MIRANDA DE BARROS, RG 9.582.726, PEB II SQC QM, na EE Prof. Rubens Zamith, em Pindamonhangaba acumula com PEB II SQC QM, na
EE Prof. Wilson Pires César, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE PROF JOÃO MARTINS DE ALMEIDA
ATO DECISÓRIO Nº 05/2009 - LINCOLN EDUARDO GONÇALVES DA SILVA, RG 25.554.974-X, PEB II SQC QM, na EE Prof. João Martins de Almeida, em Pindamonhangaba acumula com perito criminal de 3ª classe na Equipe de Perícias Criminalística de Taubaté, Secretaria da Segurança Pública. Acumulação Legal.
EE DR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA
ATO DECISÓRIO Nº 03/2009 - BENEDITO MAURO ROSA VIEIRA, RG 12.229.658-8, PEB II SQF QM, na EE Dr Genésio Cândido Pereira em São Bento do Sapucaí acumula com vereador
público na Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí.Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 04/2009 - MÔNICA APARECIDA TRINDADE, RG 23.573.575-9, PEB II SQC QM, na EE Dr Genésio Cândido Pereira em São Bento do Sapucaí acumula com vice -
diretor na EE Prof Figueiredo Brandão em Sapucaí -Mirim M. G. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 06/2009 - REGINALDA MARIA DA SILVA, RG 20.146.055, PEB II SQC QM, na EE Dr Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí acumula com PEB II
na EE Prof Figueiredo Brandão em Sapucaí -Mirim -M. G. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 07/2009 - LUCIANA RAIMUNDA DA SILVA, RG 28.193.814-3, PEB II SQC QM, na EE Dr Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí acumula com PEB II
na EE Antonio Eufrásio de Toledo em Paraisópolis - MG. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 08/2009 - MARIA LUÍZA DIAS PEREIRA, RG 16.163.752, PEB II SQC QM, na EE Dr Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí acumula com PEB I na Rede
Municipal de Ensino de São Bento do Sapucaí. Acumulação Legal.
Portaria Do Dirigente Regional De EnsinoDe 10/03/2009
Aposentando
Nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV da EC 41/03 alt. pela EC 47/05, NADIR APPARECIDA DOS SANTOS BARBOSA, RG. 7.245.100, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, Faixa 1,
Nível III, da EE “Ryoiti Yassuda”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 360/2008, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 17/01/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 10005/87.
Declarando
Em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos do mandado de segurança, Ofício nº 175/2009, Processo nº 1569/2008, Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada abaixo citada faz jus à incorporação dos benefícios
da sexta-parte aos vencimentos, a partir da data indicada a seguir:
- LENITA MARIA TAVARES FRANÇA, RG. 11.602.768, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Artigo 129 da CE/89, a partir de 25/04/2007.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 10/03/2009
Declarando
Que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - Concessão
ANGELA CAROLINA VIEZZI VERA, RG. 20.142.349, PEB II, SQC-II-QM:
C - 11/12/2008 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 03 qqs.
Retificando
D.O. de 07/06/2007
Apostila do Dirigente (Concedendo Adicional) em nome de LENITA MARIA TAVARES FRANÇA, RG. 11.602.768, PEB II, SQFI- QM:
- Onde se lê: ... “04 qqs., vigência - 22/04/2007”; - Leia-se:... “04 qqs., vigência - 25/04/2007”.
Portaria Do Diretor De Escola De 10/03/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
BERNADETE MARTINS , RG. 9.256.599, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Manuel Cabral”, em Tremembé, 15 dias referente ao período de 15/06/1998 a 13/06/2003, Certidão nº 0076/2007 e PULP nº 1116/2001.
