Departamento de Recursos Humanos - DRHU
Despacho do Diretor, de 11-12-2009
Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/ Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis: Origem - Processo - Interessado
CEI
Região de Pindamonhangaba - 612/2000 Odete Rotband (apos.normal) - 6678/1989 Rute Eliana dos Santos (apos.normal) - 3517/1989 Marina Garcia Munhoz (apos.esp.)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-12-2009
A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE nº 79/2008, expede a presente portaria de adequação de nomenclatura ao Catálogo Nacional de Técnico de Nível Médio.
Artigo 1º - Ficam homologadas, as adequações das nomenclaturas e respectivas Cargas Horárias dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, das escolas abaixo relacionadas: Colégio Tableau, localizado na Rua dr Fontes Junior, 403 - Centro Pindamonhangaba -SP, mantido por Pinda Cursos Técnicos e Ensino Médio Ltda, CNPJ 04369243/0001-52, com os cursos:
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Enfermagem - Carga Horária 1200 horas ; Estágio - 600 horas . Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-04-2001 publicada em 4-04-2001 ; página 15.
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Básico - Auxiliar em Enfermagem - Carga Horária 720 horas ; Estágio - 400 horas . Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-04-2001, publicada em 4-04-2001, página 15.
Eixo Tecnológico : Ambiente , Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Análises Clínicas - Carga Horária 1200 horas; Estágio - 120horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-01-2003, publicada em 22-01-2003, página 20.
Eixo Tecnológico : Ambiente , Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Radiologia - Carga Horária 1200 horas; Estágio - 240 horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-01-2003, publicada em 22-01-2003, página 20.
Eixo Tecnológico : Recursos Naturais
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Veterinária - Carga Horária 1200 horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-07-2005, publicada em 14-07-2005, página 14.
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Segurança do Trabalho - Carga Horária - 1200 horas . Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15-01-2002, publicada em 16-01-2002, página 15.
Eixo Tecnológico : Gestão e Negócios
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Logística - Carga Horária - 800 horas . Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15-08-2008, publicada em 16-08-2008, página 24.
Colégio Técnico da Faculdade de Pindamonhangaba, localizado na Rodovia Presidente Dutra Km 99, Bairro Pinhão do Una - Pindamonhangaba SP, mantido por SOPEC - Sociedade Pindamonhangabense Educação e Cultura S/C Ltda, CNPJ 02.193.814/0001-15, com os cursos : Eixo Tecnológico : Ambiente , Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Enfermagem - Carga Horária - 1200 horas ; Estágio Supervisionado - 600 horas . Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-03-2007, publicada em 31-03-2007, página 52.
Eixo Tecnológico : Informação e Comunicação
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Informática - Carga Horária - 1200 horas ; Estágio Supervisionado - 120 horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-03-2007, publicada em 31-03-2007, página 52.
Eixo Tecnológico : Controle e Processos Industriais.
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Química - Carga Horária - 1200 horas ; Estágio Supervisionado - 200 horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-03- 2007, publicada em 31-03-2007, página 52.
Escola Soluções, localizado na Rua Major José dos Santos Moreira,699 Centro, Pindamonhangaba- SP, mantido por M.C Soluções S/S- ME, CNPJ 05.534.085/0001-01, com os cursos:
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Segurança do Trabalho - Carga Horária - 1200 Horas . Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-07-2003, publicada em 29-07-2003, página 19.
Eixo Tecnológico : Gestão e Negócios
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Logística - Carga Horária - 850 horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 31-01-2006, publicada em 12-04-2006, página 19.
Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Administração - Carga Horária - 850 Horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-07-2003 publicada em 29-07-2003,página 19
Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Informática - Carga Horária - 1000 Horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-12-2004, publicada em página 16-12-2004, página 18.
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Massoterapia - Carga Horária - 1200 Horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-12-2004, publicada em 16-12-2004,página 18.
Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Guia de Turismo - Carga Horária - 800 Horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-12-2004, publicada em 16-12-2004, página 18.
Escola de Enfermagem Baby Gonçalves, localizado Rua Harry Mauritz, s/n, Vila Maria, Campos do Jordão - SP, mantido por Entidade Sanatorinhos Ação Comunitária de Saúde, CNPJ: 60740719/0001-90, com os cursos:
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Enfermagem - Carga Horária : 1250 Horas Estágio : 600 horas , Portaria CENP - 70/1979 , publicada no D.O. de 22-03-1979
Colégio Adventista, localizado na Avenida Luiz Gonzaga das Neves, 2641, Bairro caminho Novo - Tremembé - SP, mantido pela Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social, CGC 43.586.122/0088-75, com o curso:
Eixo Tecnológico : Informação e Comunicação
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Informática - Carga Horária - 1000 Horas ; Estágio - 200 Horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-05-2002 publicada em 4-05-2002 página 23.
Colégio Comercial “ Dr João Romeiro"
Eixo Tecnológico : Gestão e Negócios
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Administração - Carga Horária : 1200 Horas ; Estágio ; 150 Horas . Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-04-2003, publicada em 24-04-2003, página 17.
Eixo Tecnológico : Gestão e Negócios
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Contabilidade - Carga Horária : 1200 Horas; Estágio: 150 Horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-08-2001, publicada em 4-08-2001, página 15.
Eixo Tecnológico : Informação e Comunicação
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Informática - Carga Horária : 1200 Horas Estágio : 150 Horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-08-2001, publicada em 4-08- 2001, página 15.
Eixo Tecnológico : Gestão e Negócios
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Logística - Carga Horária : 1200 Horas Estágio : 150 Horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-01-2007, publicada em 30-01-2007, página 52.
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Meio Ambiente - Carga Horária : 1200 Horas Estágio : 150 Horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-04-2003, publicada em 24-04-2003, página 17.
Eixo Tecnológico : Gestão e Negócios Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Secretariado - Carga Horária : 1200 Horas Estágio : 150 Horas.
Portaria doDirigente Regional de Ensino, de 3-08-2001, publicada em 4-08-2001, página 15. Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Segurança do Trabalho - Carga Horária : 1200 Horas; Estágio : 300 Horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-07- 2005, publicada em 27-07-2005, página 17.
Instituto Práxis - Escola Técnica Profissional, localizado na Rodovia Presidente Dutra Km 99, bairro Pinhão do Una, Pindamonhangaba - SP, mantido por CEPEM Cooperativa Educacional de Professores Especialistas e Mestres de Pindamonhangaba, CNPJ 09.676.189/0001-01, com os cursos:
Eixo Tecnológico : Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Enfermagem - Carga Horária : 1200 Horas ; Estágio ; 600 Horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 9-10-2007, publicada em 10-10-2007, página 31.
Eixo Tecnológico : Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Básico - Auxiliar em Enfermagem - Carga Horária : 900 Horas; Estágio: 300 Horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 9-10-2007, publicada em 10-10-2007, página 31.
Eixo Tecnológico : Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Prótese Dentária - Carga Horária : 1200 Horas Estágio : 240 Horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 9-10-2007, publicada em 10-10-2007, página 31.
Eixo Tecnológico : Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Básico - Auxiliar em Prótese Dentária - Carga Horária : 900 , Horas Estágio : 180 Horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 9-10-2007, publicada em 10-10-2007, página 31.
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Saúde Bucal - Carga Horária : 1200 Horas Estágio : 240 Horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 9-10-2007, publicada em 10-10-2007, página 31.
Eixo Tecnológico : Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Básico - Auxiliar em Saúde Bucal - Carga Horária : 300 Horas Estágio : 60 Horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 9-10-2007, publicada em 10-10-2007, página 31.
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Radiologia - Carga Horária : 1200 Horas; Estágio : 240 Horas. Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 9-10-2007, publicada em 10-10-2007, página 31.
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Segurança do Trabalho - Carga Horária : 1200 Horas; Estágio : 240 Horas, Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 9-10- 2007, publicada em 10-10-2007, página 31.
Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar* e Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação.
Artigo 3º - a Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Tornando sem efeito
a portaria do dirigente regional de ensino do dia 19-10-2009 , publicada no D. O .E. De 21-10-2009, região de Pindamonhangaba, em conformidade com a deliberação CEE nº 79/2009 publicada em 12-12-2008 e Parecer CNE/CEB nº 11 de 12-06-2008 expede a presente Portaria, Homologando, as adequações das nomenclaturas e respectivas Cargas Horárias dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, por ter sido publicada indevidamente.Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 11-12-2009
Declarando
Que a função-atividade da interessada adiante mencionada fica enquadrada na seguinte conformidade
C – CONCESSÃO
MARLI FLORENTINO VITORINO, RG 16.950.456, PEB II, SQF-I-QM:
C – 17-09-2009 - Art. 129 da CE/89 – c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 – 02 qqs.
Portaria do Diretor de Escola, de 11-12-2009
Concedendo
, á vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24-07-1991, inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13-11- 1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, republicado no D.O. de 29-11-2008, 10 (dez) dias de auxílio-D.O.nça a SILVIA REGINA DO NASCIMENTO, RG 24.384.487-6, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Ísis Castro de Mello Cesar” no período de 3-12-2009 a 12-12-2009.Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-12-2009
Designando
Com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, o Docente abaixo identificado , conforme segue:
No período de MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA, RG: 9.582.972, PEB-II-QM-Classificada , na EE Profº João Martins de Almeida, para exercer a função acima citada na EE PROF ª ELOYNA SALGADO RIBEIRO Ambas no município de Pindamonhangaba, em substituição a Isabel Cristina Pinto de Souza, RG: 6.630.143, afastada em Licença Prêmio, fazendo jus a receber por 40 horas semanais.
