Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 9-12-2009
Regularizando, com fundamento nos itens 4.1 e 4.3 da Indicação CEE N.º 08/86, anexa a Deliberação CEE N.º 18/86, à vista da documentação apresentada por Leonardo Tavares da Silva, RG 1.759.963/AL, para fins de prosseguimento de estudos.
Regularizando, com fundamento nos itens 4.1 e 4.3 da Indicação CEE N.º 08/86, anexa a Deliberação CEE N.º 18/86, à vista da documentação apresentada por Leonardo Tavares da Silva, RG 1.759.963/AL, para fins de prosseguimento de estudos.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 09/12/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
CELIA MARIA RIBEIRO DE CASTRO, RG. 17.634.177-8, PEB-II, SQC-II-QM, da EE “Deputado Claro Cesar”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 01/01/2002 a 31/12/2006, Certidão n º 0041/2007 e PULP nº 0208/2007.
Declarando
Que em virtude de Sentença proferida nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, Ofício nº 549/2009, Processo n º 445.01.2008011579-6/000000-000, Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada abaixo citada faz jus ao “gozo do benefício da Licença-Prêmio por 90 (noventa) dias referente ao período de 04/04/2001 a 04/02/2002 e de 05/02/2002 a 02/04/2006, Certidão nº 0139/2009 e PULP nº 974/2009:
- WILMA APARECIDA DE ALMEIDA, RG. 6.376.707, PEB II, SQF-I-QM.
Que o cargo/função-atividade das interessadas adiante mencionadas ficam enquadrados na seguinte conformidade:
C - Concessão
LUCIMAR BICUDO, RG. 15.993.054, PEB II, SQF-I-QM: (Prof. I, SQF-I-QM)
C – 09/05/1997 – Art. 47 da LC 444/85 – 62-B
MARIA SUELI MASCARENHAS HORTA, RG: 5.057.214, PEB II, SQC-II-QM:
C- 07/02/2000 – Art. 129 CE/89 – Sexta-Parte
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 09/12/2009
Declarando
Em virtude de Casamento, Simone Aparecida Laiolti, RG. 22.668.468, PEB II, SQF-I-QM, cat. “L”, passa a assinar: SIMONE APARECIDA LAIOLTI DOS SANTOS.
Em virtude de Alteração de RG., CELIA MARIA RIBEIRO DE CASTRO, RG. 17.634.177, PEB II, SQC-II-QM, passa a vigorar: RG. 17.634.177-8.
Em nome de LUCIMAR BICUDO, RG. 15.993.054, PEB II, SQF-I-QM:
- apostiladas as Portarias de Admissão nº 031/2000, a/p 07/02/2000 (PEB I); nº 077/2002, a/p 02/01/2002 (PEB I) e nº 280/2002, a/p 15/03/2002 (PEB I), para declarar que a interessada faz jus a 02 qqs a partir das citadas datas, conforme concessão do 2º qq. a partir de 09/05/1997.
- apostiladas as Portarias de Admissão nº 0198/2003, a/p 27/02/2003 (PEB I); nº 008/2004, a/p 09/02/2004 (PEB I); nº 0130/2005, a/p 14/03/2005 (PEB I); nº 329/2005, a/p 01/08/2005 (PEB II); nº 342/2005, a/p 12/08/2005 (PEB I) e nº 339/2007, a/p 20/08/2007 (PEB I), para declarar que a interessada faz jus a 03 qqs a partir das citadas datas, conforme concessão do 3º qq. a partir de 23/10/2002.
Em nome de MARIA SUELI MASCARENHAS HORTA, RG: 5.057.214, PEB II, SQC-II-QM:
- apostilado o Título de Nomeação a partir 07/02/2000 para declarar que a interessada faz jus a Sexta Parte a partir de da citada data.
Que o cargo/função-atividade das interessadas adiante mencionadas fica enquadrado na seguinte conformidade:
C – CONCESSÃO
BENEDITA ILZA MENDES MISCIASCI, RG. 27.751.076, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE:
C – 17/09/2009 – Art. 129 da CE/89 – 03 qqs.
LUCIMAR BICUDO, RG. 15.993.054, PEB II, SQF-I-QM: (Prof. I, SQF-I-QM)
C – 09/05/1997 – Art. 129 da CE/89 – c/c LC 444/85 e art. 26-C da LC 645/89 – 02 qqs.
(PEB I, SQF-I-QM)
C – 23/10/2002 – Art. 129 da CE/89 – c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 – 03 qqs. (PEB II, SQF-I-QM)
C – 13/02/2008 – Art. 129 da CE/89 – c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 – 04 qqs.
Que a função-atividade da interessada adiante mencionada fica enquadrada na seguinte conformidade:
C – CONCESSÃO R – RETIFICAÇÃO A – ANULAÇÃO
LUCIMAR BICUDO, RG. 15.993.054, PEB II, SQF-I-QM: (Prof. I, SQF-I-QM)
C – 01/01/1991 – Art. 54-LC’s 444/85-645/89-665/91 – 13-A
R – 01/04/1991 – Lei 7410/1991 – DO 25/09/1991 – 14-A p/ 15-A
R – 01/07/1991 – Lei 7533/1991 – DO 29/11/1991 – 16-A /p 17-A
R – 01/08/1991 – Lei 7578/1991 – DO 24/03/1992 – 17-A p/ 18-A
R – 01/09/1991 – Lei 7639/1991 – DO 24/03/1992 – 18-A p/ 19-A
R – 01/10/1991 – Lei 7794/1992 – DO 06/10/1992 – 19-A p/ 20-A
R – 01/11/1991 – Lei 7795/1992 – DO 06/10/1992 – 20-A p/ 21-A
R – 01/12/1991 – Lei 7796/1992 – DO 06/10/1992 – 21-A p/ 22-A
A – 01/01/1992 – Art. 54-LC’s 444/85-645/89-665/91 – DO 13/04/1992 – 22-A
C – 01/01/1993 – Art. 54-LC’s 444/85-645/89-665/91 – 39-A
R – 01/01/1993 – LC 707/1993 – DO 29/05/1993 – 40-A p/ 41-A
R – 01/02/1993 – LC 707/1993 – DO 29/05/1993 – 42-A p/ 43-A
R – 01/03/1993 – LC 707/1993 – DO 29/05/1993 – 44-A p/ 45-A
R – 01/04/1993 – LC 742/1993 – DO 23/06/1994 – 46-A p/ 47-A
R – 01/05/1993 – LC 742/1993 – DO 23/06/1994 – 48-A p/ 49-A
R – 01/06/1993 – LC 742/1993 – DO 23/06/1994 – 50-A p/ 51-A
R – 01/07/1993 – LC 742/1993 – DO 23/06/1994 – 52-A p/ 53-A
R – 01/08/1993 – LC 742/1993 – DO 23/06/1994 – 54-A p/ 55-A
R – 01/08/1993 – LC 748/1994 – DO 17/11/1994 – 56-A p/ 57-A
R – 01/10/1993 – LC 750/1994 – DO 17/11/1994 – 58-A p/ 59-A
A – 01/01/1994 – Art. 54-LC’s 444/85-645/89-665/91 – DO 10/03/1994 – 59-A
C – 01/01/1998 – Art. 54-LC’s 444/85-645/89-665/91 – 63-B
Retificando
D.O. de 27/11/1991
Em nome de LUCIMAR BICUDO, RG. 15.993.054, PEB II, SQF-I-QM:
(Prof I, SQF-I-QM)
- Onde se lê: 01 ATS, a/p 05/10/1990; - Leia-se: 01 ATS, a/p 03/07/1990.
Tornando Sem Efeito
Em nome de LUCIMAR BICUDO, RG. 15.993.054, PEB II, SQF-I-QM:
- a Portaria e a Apostila do Dirigente Regional de Ensino publicadas em 04/12/2009 (Portarias de Admissão apostiladas, enquadramento e retificação de ATS), tendo em vista terem sido publicadas com incorreções.
- a pb. de 09/12/2009 em nome dos interessados abaixo citados tendo em vista ter sido pb. em duplicidade:
LUCIMAR BICUDO, RG. 15.993.054, PEB II, SQF-I-QM;
CARLOS BARBOSA DE AGUIAR, RG. 16.899.417, PEB II, SQC-II-QM;
ELIANA DO CARMO DE BARROS GALDINO, RG. 16.763.551, PEB II, SQC-II-QM;
JOSÉ LUIS CAMARGO FREIRE, RG. 14.558.353, PEB II, SQC-II-QM;
CLAUDIA ROSANA SCREPANTI, RG. 25.680.392, PEB II (Categoria “L”), SQF-I-QM.
Portaria Do Diretor De Escola De 09/12/2009
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
LINCOLN EDUARDO GONÇALVES DA SILVA, RG. 25.554.974-X, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 0961/2009: Certidão nº 0138/2009 – período de 11/11/2004 a 09/11/2009 – saldo: 90 (noventa) dias.
MARINÊS PEREIRA DA CRUZ, RG. 17.097.453, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, PULP nº 0766/2004: Certidão nº 0140/2009 – período de 15/10/2004 a 13/10/2009 – saldo: 90 (noventa) dias.
JOÃO FRANCISCO DE PAULA SANTOS, RG. 4.518.957-2, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP nº 0114/1999: Certidão nº 0141/2009 – período de 11/11/2004 A 09/11/2009 – saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 08/12/2009
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba, conforme as atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto nº 39.902/95 e pela Resolução SE. 76/95, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, 01/99, alterada pela CEE designa os Supervisores de Ensino : MARIA DE FÁTIMA RAMOS CÉSAR, RG: 16.584.437, JUREMA SILVIA DE SOUZA ALVES, RG: 20.512.140-8 e ORIOVALDO RODRIGUES, RG: 18.045.693-3, para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá à análise da documentação do pedido de reorganização administrativa e técnico - pedagógica e o Externato São José, haja vista decisão da mantenedora em funcionar o Curso de Educação Infantil, a partir de 2010, na unidade sede,sito a Rua Barão do Rio Branco, 59 - centro-Pindamonhangaba.
D.O. de 27/11/1991
Em nome de LUCIMAR BICUDO, RG. 15.993.054, PEB II, SQF-I-QM:
(Prof I, SQF-I-QM)
- Onde se lê: 01 ATS, a/p 05/10/1990; - Leia-se: 01 ATS, a/p 03/07/1990.
Tornando Sem Efeito
Em nome de LUCIMAR BICUDO, RG. 15.993.054, PEB II, SQF-I-QM:
- a Portaria e a Apostila do Dirigente Regional de Ensino publicadas em 04/12/2009 (Portarias de Admissão apostiladas, enquadramento e retificação de ATS), tendo em vista terem sido publicadas com incorreções.
- a pb. de 09/12/2009 em nome dos interessados abaixo citados tendo em vista ter sido pb. em duplicidade:
LUCIMAR BICUDO, RG. 15.993.054, PEB II, SQF-I-QM;
CARLOS BARBOSA DE AGUIAR, RG. 16.899.417, PEB II, SQC-II-QM;
ELIANA DO CARMO DE BARROS GALDINO, RG. 16.763.551, PEB II, SQC-II-QM;
JOSÉ LUIS CAMARGO FREIRE, RG. 14.558.353, PEB II, SQC-II-QM;
CLAUDIA ROSANA SCREPANTI, RG. 25.680.392, PEB II (Categoria “L”), SQF-I-QM.
Portaria Do Diretor De Escola De 09/12/2009
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
LINCOLN EDUARDO GONÇALVES DA SILVA, RG. 25.554.974-X, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 0961/2009: Certidão nº 0138/2009 – período de 11/11/2004 a 09/11/2009 – saldo: 90 (noventa) dias.
MARINÊS PEREIRA DA CRUZ, RG. 17.097.453, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, PULP nº 0766/2004: Certidão nº 0140/2009 – período de 15/10/2004 a 13/10/2009 – saldo: 90 (noventa) dias.
JOÃO FRANCISCO DE PAULA SANTOS, RG. 4.518.957-2, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP nº 0114/1999: Certidão nº 0141/2009 – período de 11/11/2004 A 09/11/2009 – saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 08/12/2009
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba, conforme as atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto nº 39.902/95 e pela Resolução SE. 76/95, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, 01/99, alterada pela CEE designa os Supervisores de Ensino : MARIA DE FÁTIMA RAMOS CÉSAR, RG: 16.584.437, JUREMA SILVIA DE SOUZA ALVES, RG: 20.512.140-8 e ORIOVALDO RODRIGUES, RG: 18.045.693-3, para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá à análise da documentação do pedido de reorganização administrativa e técnico - pedagógica e o Externato São José, haja vista decisão da mantenedora em funcionar o Curso de Educação Infantil, a partir de 2010, na unidade sede,sito a Rua Barão do Rio Branco, 59 - centro-Pindamonhangaba.
