Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 22/10/2009
Aposentando
Nos termos do art. 27, III, L 500/74 alt. pela LC 180/78 e art. 40 § 1º, II, CF/88 alt. pela EC 20/98 e EC 41/03, a/p 13/02/2009 na Compulsória, JOÃO DE DEUS BRITO, RG: 18.044.268-5, PEB II, SQF-I-QM, Faixa 2, Nível I, da EE Comendador Teixeira Pombo, em Tremembé, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 203/09, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 18/07/2009, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais. Processo nº 163/09.
Nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF/88 alt. pelas EC 41/03 e EC 47/05 c/c art. 201, § 9º, da CF/88 e LC 269/81, SUELY CURSINO RONCHE, RG: 15.178.005, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível IV, da EE Prof. Eurípedes Braga, em Pindamonhangaba, conforme Laudo Médico de Aposentadoria nº 182/09 - DPME a partir de 08/10/2009, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais. Processo nº 451/09.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 22/10/2009
Retificando D.O. de 22/10/09
Em nome de MARIA FERNANDA GOMES GUERREIRO FRANCO, RG: 13.650.888, PEB II, SQC-II-QM:
Onde se lê: Certidão nº 125/05;
Aposentando
Nos termos do art. 27, III, L 500/74 alt. pela LC 180/78 e art. 40 § 1º, II, CF/88 alt. pela EC 20/98 e EC 41/03, a/p 13/02/2009 na Compulsória, JOÃO DE DEUS BRITO, RG: 18.044.268-5, PEB II, SQF-I-QM, Faixa 2, Nível I, da EE Comendador Teixeira Pombo, em Tremembé, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 203/09, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 18/07/2009, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais. Processo nº 163/09.
Nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF/88 alt. pelas EC 41/03 e EC 47/05 c/c art. 201, § 9º, da CF/88 e LC 269/81, SUELY CURSINO RONCHE, RG: 15.178.005, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível IV, da EE Prof. Eurípedes Braga, em Pindamonhangaba, conforme Laudo Médico de Aposentadoria nº 182/09 - DPME a partir de 08/10/2009, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais. Processo nº 451/09.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 22/10/2009
Retificando D.O. de 22/10/09
Em nome de MARIA FERNANDA GOMES GUERREIRO FRANCO, RG: 13.650.888, PEB II, SQC-II-QM:
Onde se lê: Certidão nº 125/05;
Leia-se: Certidão nº 125/09
Portaria Do Diretor De Escola De 22/10/2009
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, republicado no DOE de 29/11/200/8,
Portaria Do Diretor De Escola De 22/10/2009
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, republicado no DOE de 29/11/200/8,
04 (quatro) dias de auxílio doença a SILVIA REGINA DO NASCIMENTO, RG: 24.384.487-6, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Isis Castro de Mello César no período de 13/10/2009 a 16/10/2009.
Portaria Do Diretor De Escola De 22/10/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei nº 10.261/68:
SIMONE APARECIDA MARTINS BASTOS, RG: 21.260.662, PEB I, SQC-II-QM, da EE Prof. Mário de Assis César, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 06/10/91
a 03/10/96. Certidão nº 24/98 e PULP nº 116/98.
JOSÉ BRAZ CAETANO, RG: 17.095.692, PEB I, SQC-II-QM, da EE Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 28/04/03 a 25/04/08. Certidão nº 61/09 e PULP nº 359/95.
FERNANDA CRISTINA DO NASCIMENTO RODRIGUES, RG; 19.212.101, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 01/04/00 a 30/03/05. Certidão nº 45/05 e PULP nº 261/05.
MARIZA SEBASTIANA TEODORO DA SILVA, RG: 9.644.684, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 05/10/88 a 03/10/93. Certidão nº 601/94 e PULP nº 1447/93.
ELIANA RIBEIRO, RG: 17.611.059, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Mário de Assis César, em Pindamonhangaba, 45 (quarenta e cinco) dias referente ao período de 04/05/01 a 02/05/06. Certidão nº 26/08 e PULP nº 97/08.
MARIA ADELAIDE MARCONDES, RG: 10.921.017, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Dirce Aparecida Pereira Marcondes, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 01/01/03 a 30/12/07. Certidão nº 10/2009 e PULP nº 169/09.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99 as funcionárias abaixo identificadas 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
ARLETE APARECIDA BETINI, RG: 6.124.270, PEB II, SQC-IIQM, PULP nº 812/09 e Certidão nº 126/09. Período de 01/10/04 a 29/09/09. Saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria Do Diretor De Escola De 22/10/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei nº 10.261/68:
SIMONE APARECIDA MARTINS BASTOS, RG: 21.260.662, PEB I, SQC-II-QM, da EE Prof. Mário de Assis César, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 06/10/91
a 03/10/96. Certidão nº 24/98 e PULP nº 116/98.
JOSÉ BRAZ CAETANO, RG: 17.095.692, PEB I, SQC-II-QM, da EE Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 28/04/03 a 25/04/08. Certidão nº 61/09 e PULP nº 359/95.
FERNANDA CRISTINA DO NASCIMENTO RODRIGUES, RG; 19.212.101, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 01/04/00 a 30/03/05. Certidão nº 45/05 e PULP nº 261/05.
MARIZA SEBASTIANA TEODORO DA SILVA, RG: 9.644.684, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 05/10/88 a 03/10/93. Certidão nº 601/94 e PULP nº 1447/93.
ELIANA RIBEIRO, RG: 17.611.059, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Mário de Assis César, em Pindamonhangaba, 45 (quarenta e cinco) dias referente ao período de 04/05/01 a 02/05/06. Certidão nº 26/08 e PULP nº 97/08.
MARIA ADELAIDE MARCONDES, RG: 10.921.017, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Dirce Aparecida Pereira Marcondes, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 01/01/03 a 30/12/07. Certidão nº 10/2009 e PULP nº 169/09.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99 as funcionárias abaixo identificadas 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
ARLETE APARECIDA BETINI, RG: 6.124.270, PEB II, SQC-IIQM, PULP nº 812/09 e Certidão nº 126/09. Período de 01/10/04 a 29/09/09. Saldo: 90 (noventa) dias.
