Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 08/10/2009
Aposentando
Nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV, da EC 41/2003, alt. pela EC 47/2005, c/c § 5º, art. 40, da CF/88, ANTONIO MIRANDA DE CARVALHO, RG. 6.399.192, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 02, Nível III, da EE “Profª Ismênia Monteiro de Oliveira”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 226/2009, ratificada pelo DRHU/ SE conforme publicação no D.O. de 12/09/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 3920/1986.
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA INES AGUIAR DE MATOS, RG. 13.406.889, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Prof. José Aylton Falcão”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 10/02/2000 a 07/02/2005, Certidão nº 0016/2005 e PULP nº 346/1995.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
TELMA MANCKEL AMADEI, RG. 9.463.925, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, PULP nº 0114/1998: Certidão nº 0121/2009 - período de 02/10/2003 a 29/09/2008 - saldo: 90 (noventa) dias.
Declarando que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - Concessão
MARIA FÁTIMA DA COSTA SILVA, RG. 11.560.322, PEB II, SQC-II-QM:
Aposentando
Nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV, da EC 41/2003, alt. pela EC 47/2005, c/c § 5º, art. 40, da CF/88, ANTONIO MIRANDA DE CARVALHO, RG. 6.399.192, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 02, Nível III, da EE “Profª Ismênia Monteiro de Oliveira”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 226/2009, ratificada pelo DRHU/ SE conforme publicação no D.O. de 12/09/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 3920/1986.
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA INES AGUIAR DE MATOS, RG. 13.406.889, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Prof. José Aylton Falcão”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 10/02/2000 a 07/02/2005, Certidão nº 0016/2005 e PULP nº 346/1995.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
TELMA MANCKEL AMADEI, RG. 9.463.925, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, PULP nº 0114/1998: Certidão nº 0121/2009 - período de 02/10/2003 a 29/09/2008 - saldo: 90 (noventa) dias.
Declarando que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - Concessão
MARIA FÁTIMA DA COSTA SILVA, RG. 11.560.322, PEB II, SQC-II-QM:
(Prof. III, SQF-I-QM)
C - 31/03/1995 - Art. 47 da LC 444/85 - 67-B
C - 01/01/1998 - Art. 48-LC’s 444/85-645/89-665/91 - 70-B
(PEB II, SQC-II-QM)
C - 22/08/2005 - Art. 129 da CE/89 - Sexta-Parte.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 08/10/2009
Declarando que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO R - RETIFICAÇÃO A - ANULAÇÃO
MARIA FÁTIMA DA COSTA SILVA, RG. 11.560.322, PEB II, SQC-II-QM:
(Prof. III, SQF-I-QM)
A - 01/01/1997 - Art. 48-LC’s 444/85-645/89-665/91 - DOE 25/01/1997 - 69-B
R - 01/01/1998 - Art. 54-LC’s 444/85-645/89-665/91 - DOE 21/01/1998 - 70-B p/ 69-B (PEB II, SQF-I-QM).
C - 25/06/2000 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 03 qqs.
(PEB II, SQC-II-QM)
C - 22/08/2005 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 04 qqs.
Retificando
Em nome de MARIA FÁTIMA DA COSTA SILVA, RG. 11.560.322, PEB II, SQC-II-QM:
D.O. de 24/11/1993
Onde se lê:... “01 qq., vigência-15/03/1990”;
Leia-se: ... “01qq., vigência-28/03/1990”.
D.O. de 06/06/1995
Onde se lê: ... “02 qqs., vigência-18/03/1995”;
Leia-se: ... “02 qqs., vigência-31/03/1995”.
Tornando Sem Efeito
Em nome de MARIA FÁTIMA DA COSTA SILVA, RG. 11.560.322, PEB II, SQC-II-QM:
- as apostilas do Dirigente publicadas a 11/03/1986 (LC 444/85 a/p 01/01/1986), a 06/09/1986 (LC 467/86 a/p 01/03/1986) e a 07/06/1995 (art. 47 da LC 444/85 a/p 18/03/1995), em virtude de terem sido publicadas indevidamente.
Portaria Do Diretor De Escola De 08/10/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA CLELIA CORTEZ, RG. 5.939.624-6, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Prof. Eurípedes Braga”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 19/08/1997 a 17/08/2002, Certidão nº 0060/2003 e PULP nº 0126/1998.
AMELIA MARIA DALLE DIAS DE PAIVA, RG. 8.892.475, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr. Alfredo Pujol”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 05/10/1988 a 03/10/1993, Certidão nº 0077/2001 e PULP nº 1120/2001.
ANA BEATRIZ DE CASTRO LADEIRA MIRANDA, RG. 7.921.100, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy”, em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referente ao período de 18/02/2004 a 15/02/2009, Certidão nº 0063/2009 e PULP nº 0519/2007.
LUCIMAR BENTO, RG. 27.126.695-8, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 06/02/2000 a 04/02/2007, Certidão nº 0045/2008 e PULP nº 0152/2008.
MADALENA CALTABIANO SALUM BENJAMIN, RG. 9.713.130-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof. José Aylton Falcão”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 15/03/2003 a 12/03/2008, Certidão nº 0113/2009 e PULP nº 0680/2009.
MARCOS RIBEIRO, RG. 22.590.174-2, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Prof. João Martins de Almeida”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 26/08/2002 a 24/08/2007, Certidão nº 0134/2007 e PULP nº 0649/1998.
Concedendo
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA DIAS, RG. 11.602.752, PEB I, SQC-II-QM, PULP nº 0358/1995: Certidão nº 0122/2009 - período de 02/10/2003 a 29/09/2008 - saldo: 90 (noventa) dias.
A vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213, de 24/07/1991, inciso II do artigo 25 da Lei 500, de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008:
C - 31/03/1995 - Art. 47 da LC 444/85 - 67-B
C - 01/01/1998 - Art. 48-LC’s 444/85-645/89-665/91 - 70-B
(PEB II, SQC-II-QM)
C - 22/08/2005 - Art. 129 da CE/89 - Sexta-Parte.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 08/10/2009
Declarando que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO R - RETIFICAÇÃO A - ANULAÇÃO
MARIA FÁTIMA DA COSTA SILVA, RG. 11.560.322, PEB II, SQC-II-QM:
(Prof. III, SQF-I-QM)
A - 01/01/1997 - Art. 48-LC’s 444/85-645/89-665/91 - DOE 25/01/1997 - 69-B
R - 01/01/1998 - Art. 54-LC’s 444/85-645/89-665/91 - DOE 21/01/1998 - 70-B p/ 69-B (PEB II, SQF-I-QM).
C - 25/06/2000 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 03 qqs.
(PEB II, SQC-II-QM)
C - 22/08/2005 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 04 qqs.
Retificando
Em nome de MARIA FÁTIMA DA COSTA SILVA, RG. 11.560.322, PEB II, SQC-II-QM:
D.O. de 24/11/1993
Onde se lê:... “01 qq., vigência-15/03/1990”;
Leia-se: ... “01qq., vigência-28/03/1990”.
D.O. de 06/06/1995
Onde se lê: ... “02 qqs., vigência-18/03/1995”;
Leia-se: ... “02 qqs., vigência-31/03/1995”.
Tornando Sem Efeito
Em nome de MARIA FÁTIMA DA COSTA SILVA, RG. 11.560.322, PEB II, SQC-II-QM:
- as apostilas do Dirigente publicadas a 11/03/1986 (LC 444/85 a/p 01/01/1986), a 06/09/1986 (LC 467/86 a/p 01/03/1986) e a 07/06/1995 (art. 47 da LC 444/85 a/p 18/03/1995), em virtude de terem sido publicadas indevidamente.
Portaria Do Diretor De Escola De 08/10/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA CLELIA CORTEZ, RG. 5.939.624-6, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Prof. Eurípedes Braga”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 19/08/1997 a 17/08/2002, Certidão nº 0060/2003 e PULP nº 0126/1998.
AMELIA MARIA DALLE DIAS DE PAIVA, RG. 8.892.475, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr. Alfredo Pujol”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 05/10/1988 a 03/10/1993, Certidão nº 0077/2001 e PULP nº 1120/2001.
ANA BEATRIZ DE CASTRO LADEIRA MIRANDA, RG. 7.921.100, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy”, em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referente ao período de 18/02/2004 a 15/02/2009, Certidão nº 0063/2009 e PULP nº 0519/2007.
LUCIMAR BENTO, RG. 27.126.695-8, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 06/02/2000 a 04/02/2007, Certidão nº 0045/2008 e PULP nº 0152/2008.
MADALENA CALTABIANO SALUM BENJAMIN, RG. 9.713.130-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof. José Aylton Falcão”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 15/03/2003 a 12/03/2008, Certidão nº 0113/2009 e PULP nº 0680/2009.
MARCOS RIBEIRO, RG. 22.590.174-2, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Prof. João Martins de Almeida”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 26/08/2002 a 24/08/2007, Certidão nº 0134/2007 e PULP nº 0649/1998.
Concedendo
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA DIAS, RG. 11.602.752, PEB I, SQC-II-QM, PULP nº 0358/1995: Certidão nº 0122/2009 - período de 02/10/2003 a 29/09/2008 - saldo: 90 (noventa) dias.
A vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213, de 24/07/1991, inciso II do artigo 25 da Lei 500, de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008:
09 (nove) dias de auxílio doença a ROSELENE CRISTINA LEITE, RG. 43.316.191-7, Agente de Serviços Escolares, SQF-IIQAE, da EE “Profª Iolanda Vellutini” no período de 02/10/2009 a 10/10/2009.
04 (quatro) dias de auxílio doença a ANA FLAVIA CLIVE SANTOS MOREIRA, RG. 29.293.763, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof. Pedro Silva” no período de 09/09/2009 a 12/09/2009.
EE “PROFª IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO”
Autorizando, a partir de 05/10/2009, nos termos da Resolução SE-59, de 13/08/2009, nesta Unidade Escolar, o exercício diferenciado, em ambiente de menor risco e exposição, para fins de prevenção da “Influenza A” (H1N1), de acordo com a recomendação constante da Resolução SS-23, de 11/08/2009, à gestante MICHELLE PEREIRA REIS, RG. 43.571.171, PEB II, SQC-II-QM, com a carga horária correspondente a 20 (vinte) horas semanais.
EE “PROFª EUNICE BUENO ROMEIRO”
Autorizando, a partir de 05/10/2009, nos termos da Resolução SE-59, de 13/08/2009, nesta Unidade Escolar, o exercício diferenciado, em ambiente de menor risco e exposição, para fins de prevenção da “Influenza A” (H1N1), de acordo com a recomendação constante da Resolução SS-23, de 11/08/2009, à gestante MICHELLE PEREIRA REIS, RG. 43.571.171, PEB II, SQC-II-QM, com a carga horária correspondente a 04 (quatro) horas semanais.
04 (quatro) dias de auxílio doença a ANA FLAVIA CLIVE SANTOS MOREIRA, RG. 29.293.763, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof. Pedro Silva” no período de 09/09/2009 a 12/09/2009.
EE “PROFª IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO”
Autorizando, a partir de 05/10/2009, nos termos da Resolução SE-59, de 13/08/2009, nesta Unidade Escolar, o exercício diferenciado, em ambiente de menor risco e exposição, para fins de prevenção da “Influenza A” (H1N1), de acordo com a recomendação constante da Resolução SS-23, de 11/08/2009, à gestante MICHELLE PEREIRA REIS, RG. 43.571.171, PEB II, SQC-II-QM, com a carga horária correspondente a 20 (vinte) horas semanais.
EE “PROFª EUNICE BUENO ROMEIRO”
Autorizando, a partir de 05/10/2009, nos termos da Resolução SE-59, de 13/08/2009, nesta Unidade Escolar, o exercício diferenciado, em ambiente de menor risco e exposição, para fins de prevenção da “Influenza A” (H1N1), de acordo com a recomendação constante da Resolução SS-23, de 11/08/2009, à gestante MICHELLE PEREIRA REIS, RG. 43.571.171, PEB II, SQC-II-QM, com a carga horária correspondente a 04 (quatro) horas semanais.
