DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 01 de outubro de 2009.

Comunicado
A Direção da EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, localizada na Av. João Francisco da Silva, 2805, comunica que se encontra aberta as inscrições para o posto de trabalho de professor Coordenador desta Unidade escolar.
São requisitos para a inscrição
Aprovação na prova de credenciamento de Professor Coordenador divulgado no DOE de 12.03.2008.
Ter classe/aulas atribuídas em 2009 na Rede Estadual.
Entregar proposta de Trabalho para função de Professor Coordenador Pedagógico.
Período da Inscrição 01 e 03.10.2009.
Local: EE Profª Yolanda Bueno de Godoy
Horario das Inscrições: das 8:00 às 18:00
Apresentação das propostas ao Diretor de Escola
Entrevista dia 04/10/2009.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-9-2009
Considerando comparecimento e efetivo exercício, pelo Res 62/05, dos docente sabaixo identificados conforme segue:
REUNIÃO-IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO-TEMA AVALIAÇÃO DATA: 29.9.2009.
HORÁRIO: 8:30 ás 14:00
LOCAL: FACULDADE ANHANGUERA-PINDAMONHANGABA.
Maria Aparecida Pereira, RG 9.890.124; Adalberto Abrantes Estevam, RG 3.517.304; Ângelo Roberto Fonseca, RG4.897.801; Efigênia Leme Silva Marcondes, RG 5.826.166-7; Silmar Monteiro Pereia, RG 21.260.574; Helcia Maria Tavares Gouveia da Silva, RG 6.859.784-8; Maria Aparecida Ronconi Salgado Ribeiro, RG 5.543.960; Maria Gracinda Araújo, RG7.599.967; Samira Nasser, RG 18.229.546; Marisa Aparecida Barbosa Pereira, RG 11.140.601; Wanda Regina Luz Sanches Ferreira, RG 8.280.676; Shirley Meire R.Leandro, RG 7.547.661; Isabel Cristina Pinto de Souza, RG 6.630.143; Denise Fátima Silva Jesus Salum Benjamin, RG 11.601.937; Izaura Madureira Gama, RG 4.142.295; Maria Celia Aquino Pinto, RG 3.100.111-7; Sonia Maria Teixeira, RG 5.471.943; Mirian de Campos Camargo, RG 16.139.575; Eliana da Silva, RG 20.512.118; Tereza Cristina Alves Rezende Vieira, RG 9.643.847; José Sinésio de Oliveira Santos, RG5.716.893; Maria Inês Aguiar de matos, RG 13.406.889; Maria Inês Romeiro Guimarães, RG 7.711.730; Adelmo Pereira Gomes, RG19.214.245; Valdecila Domingues de Almeida, RG 17.005.827; Geny Fátima T M Ferreira, RG 23.709.835; Ricardo Soares de Aquino Tolomio, RG 18.229.032; Lia Inês Farias Abarza, RG 32.665.638-8; Benedito Mariano dos Santos, RG 22.797.580-7; Rosinéia Aparecida de Campos, RG 15.458.857; Maria Aparecida de Fátima Silva, RG 10.215.546-x; Sueli Aparecida Donola Prates da Fonseca, RG 4.280.900; Ana Cristina D’Amato Gomes, RG 7.673.982; Inez Palandi, RG 10.219.146; Mariléia Mendonça Moreira, RG 14.713.161; Fátima Maria Moreira Fraga, RG 16.950.479-7; Valdecir Ferreira Gaspar Nelo, RG 17.313.054; Maria das Graças Ferreira Gouvêa, RG 7.922.145; Iara Rodrigues Braga Sobelman, RG 6.073.630; Maria Mazarello Z. Mello Barros, RG 16.142.851; Maria Aparecida Pereira, RG 9.890.124; Benedita Lucia da Silva, RG 11.319.541-2; Janaína Aparecida Guerra, RG 23.899.326-7; Cristina Aparecida Guerra, RG 23.899.326-7; Cristina Aparecida Nogueira, RG 9.264.015; Silka Aparecida Mori Pazim, RG 10.666.126; Heda Lucia Costa Ferraz Leite, RG 13.925.713-5; Maria cecília Grieco Puppio Jacob, RG 15.526.147-2; Nelis Antonia de Sousa Cervelin, RG 8.511.778; Maria Giovana do Amaral, RG 5.796.564; Maria de Fátima R.César, RG 16.581.437; Regina Célia Bertolino Muniz, RG 16.763.536; Douglas Félix de Medeiros, RG 13.827.307-8; Helder Clementino Lima Silva, RG 18.225.301-6.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 30-9-2009
Declarando:
que nos termos do Artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e a vista do Despacho do Senhor Diretor do Departamento de Recursos Humanos, exarado no Processo mencionado, a interessada abaixo indicada faz jus à incorporação de décimos na seguinte conformidade:
Processo nº 0188/0087/2002
AIDÊ MARIA FIGUEIRA, RG 16.949.543-7, PEB II, SQC-IIQM:
1/10 - Professor Educação Básica II 2-IV / Diretor de Escola 1-I - 27/12/2008
Totalizando 4/10 a partir de 27/12/2008;
que o cargo/função-atividade das interessadas adiante mencionadas fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
BEBIANA BENILDO VAZ, RG 34.950.183, PEB II, SQF-I-QM:
C - 06/05/2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qq.
DOROTÉIA APARECIDA MARCELINO DA SILVA, RG 14.094.491, PEB II, SQC-II-QM:
C - 13/07/2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 02 qqs.
Retificação do D.O. de 6-6-2009
na Portaria de Aposentadoria em nome de ANTONIO FERNANDES LOBO, RG 5.293.624-7, PEB II, SQC-II-QM, Onde se lê:
Faixa 02, Nível III;
Leia-se: Faixa 02, Nível IV.
Portaria do Diretor de Escola, de 30-9-2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA JOSÉ COUTINHO DA SILVA, RG 16.254.173, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 26/04/2004 a
24/04/2009, Certidão nº 0044/2009 e PULP nº 0249/1999.
BENEDITA CARLOS DE OLIVEIRA LEITE, RG 16.582.316, PEB I, SQF-I-QM, da EE “Profª Antonia Carlota Gomes”, em Pindamonhangaba, 45 (quarenta e cinco) dias referente ao período de 21/02/2003 a 19/02/2008, Certidão nº 0002/2009 e PULP nº 0037/2009.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
APARECIDA SIDNÉIA SILVA LEITE, RG 17.435.485, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 0678/2003: Certidão nº 0117/2009 - período de 20/05/2003 a 17/05/2008 - saldo: 90 (noventa) dias.
ROSA MARIA RAMALHO, RG 19.488.732, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 0691/2009: ertidão nº 0118/2009 - período de 25/05/2004 a 3/05/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.
EE PROFA YOLANDA BUENO DE GODOY
Cessando, a partir de 29/09/2009 com fundamento no nciso IIII, do artigo 8º da Resolução SE-88, de 19/12/2007, os feitos da Portaria de 15/05/2009 publicada em 19/05/2009, a parte em que designou para exercer as funções de Professor oordenador Pedagógico:
CARLOS ALBERTO MOREIRA FRAGA, RG14.227.817, PEB-I DI 1-SQF-I-QM.
EE Prof Mario Bulcão Giudice
Expedindo,com base no artigo 64, Inciso I Decreto nº17.329/81, combinado com artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, seguinte Ato Decisório com efeito retroativo ao ano de 2001para acerto de Vida Funcional.
Ato Decisório nº 002/2009, SUELI XAVIER FERREIRA, RG:5.539.544. PEB-II- de Química efetiva acumula com PEB - IIaposentada Decisão ACUMULAÇÃO LEGAL .
O Diretor da EE Prof Mario Bulcão Giudice, com base no artigo64, Inciso I Decreto nº 17.329/81, combinado com artigo 8º,do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório comefeito retroativo ao ano de 2002 para acerto de Vida Funcional.
Ato Decisório nº 003/2009, SUELI XAVIER FERREIRA, RG:5.539.544. PEB-II- de Química efetiva acumula com PEB - IIaposentada Decisão ACUMULAÇÃO LEGAL
O Diretor da EE Prof Mario Bulcão Giudice, com base no artigo64, Inciso I Decreto nº 17.329/81, combinado com artigo 8º,do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório comefeito retroativo ao ano de 2003 para acerto de Vida Funcional.
Ato Decisório nº 004/2009, SUELI XAVIER FERREIRA, RG:5.539.544. PEB-II- de Química efetiva acumula com PEB - IIaposentada Decisão ACUMULAÇÃO LEGAL.
O Diretor da EE Prof Mario Bulcão Giudice, com base no artigo64, Inciso I Decreto nº 17.329/81, combinado com artigo 8º,do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório comefeito retroativo ao ano de 2004 para acerto de Vida Funcional.
Ato Decisório nº 005/2009, SUELI XAVIER FERREIRA, RG:5.539.544. PEB-II- de Química efetiva acumula com PEB - IIaposentada Decisão ACUMULAÇÃO LEGAL
O Diretor da EE Prof Mario Bulcão Giudice, com base no artigo64, Inciso I Decreto nº 17.329/81, combinado com artigo 8º,do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório comefeito retroativo ao ano de 2005 para acerto de Vida Funcional.
Ato Decisório nº 006/2009, SUELI XAVIER FERREIRA, RG:5.539.544. PEB-II- de Química efetiva acumula com PEB - IIaposentada Decisão ACUMULAÇÃO LEGAL.
O Diretor da EE Prof Mario Bulcão Giudice, com base no artigo64, Inciso I Decreto nº 17.329/81, combinado com artigo 8º,do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório comefeito retroativo ao ano de 2006 para acerto de Vida Funcional.
Ato Decisório nº 007/2009, SUELI XAVIER FERREIRA, RG:5.539.544. PEB-II- de Química efetiva acumula com PEB - IIaposentada Decisão ACUMULAÇÃO LEGAL.
O Diretor da EE Prof Mario Bulcão Giudice, com base no artigo64, Inciso I Decreto nº 17.329/81, combinado com artigo 8º,do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório comefeito retroativo ao ano de 2007 para acerto de Vida Funcional.
Ato Decisório nº 008/2009, SUELI XAVIER FERREIRA, RG:5.539.544. PEB-II- de Química efetiva acumula com PEB - IIaposentada Decisão ACUMULAÇÃO LEGAL.
O Diretor da EE Prof Mario Bulcão Giudice, com base no artigo64, Inciso I Decreto nº 17.329/81, combinado com artigo 8º,do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório comefeito retroativo ao ano de 2008 para acerto de Vida Funcional.
Ato Decisório nº 009/2009, SUELI XAVIER FERREIRA, RG:5.539.544. PEB-II- de Química efetiva acumula com PEB - IIaposentada Decisão ACUMULAÇÃO LEGAL.
O Diretor da EE Prof Mario Bulcão Giudice, com base no artigo64, Inciso I Decreto nº 17.329/81, combinado com artigo 8º,do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório comefeito retroativo ao ano de 2009 para acerto de Vida Funcional.
Ato Decisório nº 010/2009, SUELI XAVIER FERREIRA, RG:5.539.544. PEB-II- de Química efetiva acumula com PEB - IIaposentada Decisão ACUMULAÇÃO LEGAL.