Despacho do Diretor de 15/09/2009
Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:
Origem - Processo - Interessado
Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:
Origem - Processo - Interessado
CEI
Região de Pindamonhangaba - 1891/1988 Eloisa Helena de Oliveira Ferreira (apos.prop.)
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 15/09/2009
Aposentando nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV, da EC 41/2003, alt. pela EC 47/2005, c/c § 5º, art. 40, da CF/88, MAURICÉA ALVES RODRIGUES CAMARGO, RG. 11.319.045, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível IV, da EE “Prof. Mário de Assis César”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 275/2009, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 26/08/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 5927/1988.
Declarando
Que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE nº 2512/2009, Processo Judicial nº 487/583.053.06.109457-8 - 12ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por JOSÉ ROBERTO PEREZIN E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo citada faz jus à “concessão da vantagem da sexta-parte sobre os vencimentos/proventos, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 01/11/1989, ou a partir da data em que completou 20 (vinte) anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data”:
- ELOIDE EMILIA DA SILVA, RG. 9.713.859, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, a partir de 01/10/2002.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 15/09/2009
Retificando
D.O. de 27/09/2003
Em nome de ELOIDE EMILIA DA SILVA, RG. 9.713.859, PEB I, SQF-I-QM, a Apostila do Dirigente, conforme abaixo:
Retificando
D.O. de 27/09/2003
Em nome de ELOIDE EMILIA DA SILVA, RG. 9.713.859, PEB I, SQF-I-QM, a Apostila do Dirigente, conforme abaixo:
- Onde se lê: ... “04 qqs., vigência = 10/08/2003”;
- Leia-se: ... “04 qqs., vigência = 01/10/2002”.
Portaria Do Diretor De Escola De 15/09/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
ANGELA MARIA MARQUES DE NORONHA TORREZÃO, RG. 5.730.701-3, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Theodoro Correa Cintra”, em Campos do Jordão, 15 (quinze) dias referente ao
período de 27/05/2003 a 24/05/2008, Certidão nº 0093/2008 e PULP nº 0356/2003.
CLEUSA EVA DE MOURA TEODORO, RG. 13.406.180, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Dr. Mário Tavares”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 17/11/2002 a 15/11/2007, Certidão nº 0068/2008 e PULP nº 0777/1994.
LUCI DE BARROS TRANNIN, RG. 15.178.055-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes”, em Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referente ao período de 27/05/2000 a 25/05/2005, Certidão nº 0050/2009 e PULP nº 0115/2005.
SIRLEI APARECIDA BRAOJOS DE CARVALHO, RG. 16.539.928, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Alzira Franco”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 21/08/2004 a 19/08/2009, Certidão nº 0078/2009 e PULP nº 0882/2001.
Concedendo, a vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213, de 24/07/1991, inciso II do artigo 25 da Lei 500, de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, 03 (três) dias de auxílio doença a FELIPE QUARTIM BARBOSA CAÇÃO, RG. 27.848.654-X, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Dr. Genésio Cândido Pereira”, no período de 08/09/2009 a 10/09/2009.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 14 /09/2009
Considerando
Nos termos do artº 4º da Res. conjunta SE/Selt -1 de 15/05/2008 e da Portaria Conjunta Cenp/DRHU de 30/05/2006 como efetivo exercício os dias em que os professores abaixo relacionados participaram fase sub- regional - categoria infantil da Olimpíadas Colegial do Estado de São Paulo nos dias 24, 26 e 27 de agosto de 2009.
Eliana Gregório das Chagas Matias RG: 23.570.592 dia 24/08/2009: Bernadete Martins de Almeida RG: 9256.599 dia 24/08/2009, Maria Aparecida Olivete Silva RG: 20.004.024-8, dia 24/08/2009; Ana Maura Faria Ribeiro RG: 12.932.016 dia 26/08/2009; Valdecila Domingues de Almeida RG: 17.005.827 dia 24/08/2009; Delma de F.Ribeiro RG: 14.044.242-9 dia 26/08/2009, Alcinéia Aparecida Stelmascuk, 8.763.701 dias 26 e 27/08/2009, Mario Aparecido do Amaral RG: 9.644.408-3 dia 24/08/2009; Rita de Cássia A . Oliveira RG: 13.869.125-3 dia 27/08/2009
- Leia-se: ... “04 qqs., vigência = 01/10/2002”.
Portaria Do Diretor De Escola De 15/09/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
ANGELA MARIA MARQUES DE NORONHA TORREZÃO, RG. 5.730.701-3, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Theodoro Correa Cintra”, em Campos do Jordão, 15 (quinze) dias referente ao
período de 27/05/2003 a 24/05/2008, Certidão nº 0093/2008 e PULP nº 0356/2003.
CLEUSA EVA DE MOURA TEODORO, RG. 13.406.180, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Dr. Mário Tavares”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 17/11/2002 a 15/11/2007, Certidão nº 0068/2008 e PULP nº 0777/1994.
LUCI DE BARROS TRANNIN, RG. 15.178.055-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes”, em Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referente ao período de 27/05/2000 a 25/05/2005, Certidão nº 0050/2009 e PULP nº 0115/2005.
SIRLEI APARECIDA BRAOJOS DE CARVALHO, RG. 16.539.928, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Alzira Franco”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 21/08/2004 a 19/08/2009, Certidão nº 0078/2009 e PULP nº 0882/2001.
Concedendo, a vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213, de 24/07/1991, inciso II do artigo 25 da Lei 500, de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, 03 (três) dias de auxílio doença a FELIPE QUARTIM BARBOSA CAÇÃO, RG. 27.848.654-X, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Dr. Genésio Cândido Pereira”, no período de 08/09/2009 a 10/09/2009.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 14 /09/2009
Considerando
Nos termos do artº 4º da Res. conjunta SE/Selt -1 de 15/05/2008 e da Portaria Conjunta Cenp/DRHU de 30/05/2006 como efetivo exercício os dias em que os professores abaixo relacionados participaram fase sub- regional - categoria infantil da Olimpíadas Colegial do Estado de São Paulo nos dias 24, 26 e 27 de agosto de 2009.
Eliana Gregório das Chagas Matias RG: 23.570.592 dia 24/08/2009: Bernadete Martins de Almeida RG: 9256.599 dia 24/08/2009, Maria Aparecida Olivete Silva RG: 20.004.024-8, dia 24/08/2009; Ana Maura Faria Ribeiro RG: 12.932.016 dia 26/08/2009; Valdecila Domingues de Almeida RG: 17.005.827 dia 24/08/2009; Delma de F.Ribeiro RG: 14.044.242-9 dia 26/08/2009, Alcinéia Aparecida Stelmascuk, 8.763.701 dias 26 e 27/08/2009, Mario Aparecido do Amaral RG: 9.644.408-3 dia 24/08/2009; Rita de Cássia A . Oliveira RG: 13.869.125-3 dia 27/08/2009
Nos termos do artº 4º da Res. conjunta SE/SELT -1 de 15/05/2008 e da Portaria Conjunta Cenp/DRHU de 30/05/2006 como efetivo exercício os dias em que os professores abaixo relacionados participaram da Final Estadual DRACEMA pela Olimpíada Colegial do Estado de são Paulo período de 28/08 à 05/09/2009.
Célia Maria Ribeiro de Castro RG: 17.634.177 dias 28, 29, 30 e 31/08 e 01, 02, 03, 04 e 05/09/2009
Maria Aparecida Olivete Silva RG: 20.004.024-8 dias 02, 03, 04, e 05/09.
Nos termos do artº 4º da Res. conjunta SE/SELT -1 de 15/05/2008 e da Portaria Conjunta Cenp/DRHU de 30/05/2006 como efetivo exercício os dias em que os professores abaixo relacionados participaram da fase regional da categoria infantil pela Olimpíada Colegial do Estado de São Paulo.
Célia Maria Ribeiro de Castro RG: 17.634.177 dias 28, 29, 30 e 31/08 e 01, 02, 03, 04 e 05/09/2009
Maria Aparecida Olivete Silva RG: 20.004.024-8 dias 02, 03, 04, e 05/09.
Nos termos do artº 4º da Res. conjunta SE/SELT -1 de 15/05/2008 e da Portaria Conjunta Cenp/DRHU de 30/05/2006 como efetivo exercício os dias em que os professores abaixo relacionados participaram da fase regional da categoria infantil pela Olimpíada Colegial do Estado de São Paulo.
Bernadete Martins Amaral, RG: 9.256.599, atletismo masculino e Feminino dia 11/09/2009 da EE Manuel Cabral, Ana Maura Faria Ribeiro RG: 12.932.016, tênis de mesa feminino dia 10/09/2009, EE Monsenhor João José de Azevedo, Alcinéia Aparecida Stelmascuk RG: 8.763.701 xadrez feminino dia 10/09/2009 da EE Dr. Genésio Candido Pereira, Mario Candido do Amaral RG: 9.644.408-3 Atletismo feminino dia 11/09/2009 da EE Amália Garcia Patto, Rita de Cássia A . Oliveira RG: 13.869.125-3, Voleibol feminino dia 09/09/2009 da EE Dirce Leopoldina Cintra V.Boas Fátima C. Nunes Lourenço RG: 18.593.704, Atletismo masculino dia 11/09/2009 da EE João Pedro Cardoso, Tatiane Regiane M.D.M. Cuba RG: 33.044.933-3, Atletismo feminino dia 11/09/2009 da EE João Pedro Cardoso Nos termos do inciso II do Artº 8º da Res.SE.62/05combinado com o artº 4º da Res. conjunta SE/SELT -1 de 15/05/2008 e da
Portaria Conjunta Cenp/DRHU de 30/05/2006 os professores de Educação Física regularmente inscritos para participarem do congresso técnico da categoria Pré_Mirim da Olimpíada Colegial do Estado de são Paulo a ser realizado no dia 17/09/2009, das 09 horas às 17 horas, na EE RYOITI YASSUDA em Pindamonhangaba.
Portaria Conjunta Cenp/DRHU de 30/05/2006 os professores de Educação Física regularmente inscritos para participarem do congresso técnico da categoria Pré_Mirim da Olimpíada Colegial do Estado de são Paulo a ser realizado no dia 17/09/2009, das 09 horas às 17 horas, na EE RYOITI YASSUDA em Pindamonhangaba.
José Pedro Nunes RG: 17.095.920 da EE Alexandrina G.ª Rodrigues, Maria de Fátima Ribeiro RG: 8.736.645-9 da EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes, Vanderval da Cruz Gomes , RG: 20.264.768-5 da EE Eloyna Salgado Ribeiro, Valdecila Domingues de Almeida RG: 17.005.827 da EE Eurípedes Braga, Ana Maura Faria Ribeiro RG: 12.932.016, da EE Monsenhor João José de Azevedo , Bernadete Martins do Amaral RG: 9.256.599 da EE Manuel Cabral, Selene Maria Góes da Silva , RG: 15.366.344 da EE Manuel Cabral , Fátima Cristina Nunes Lourenço Neves RG: 18.593.704-4 da EE João Pedro Cardoso, Tatiana Regiane M.D.M. Cuba, RG: 33.044.933-3 da EE João Pedro Cardoso, Aparecida Monteiro RG: 15.179.697 da EE João Martins de Almeida , Adriano Marques de oliveira , RG: 18.729.535 da EE João Martins de Almeida, Alcinéia Aparecida Stelmascuk RG: 8.763.701 da EE Dr. Genésio Candido Pereira, Márcia Moring de Oliveira Almeida RG: 19.214.987-8 da EE José Wadie milad, Maria Aparecida Olivete da Silva RG: 20.004.024-8 da EE José Wadie Milad, Maria Antonia Bento Bahia RG: 9.463.934 da EE Yonne César Guaycuru de Oliveira, Eliana Gregório da Chagas Matias RG: 23.137.073-8 da EE José Aylton Falcão, Ney da Silva Martins RG: 42.445.903-6 da EE José Aylton Falcão, Rosemeire Aparecida Ap. Derrico da Silva RG: 12.659.655-4 da EE José Pinto M. Pestana, Silvana Helena da S. Martins RG: 24.240.388-8 da EE José Pinto Pestana.
Nos termos do artº 4º da Res. conjunta SE/SELT -1 de 15/05/2008 e da Portaria Conjunta Cenp/DRHU de 30/05/2006 como efetivo exercício os dias em que os professores abaixo relacionados participaram da Fase Categoria Pré Mirim da Olimpíada Colegial do Estado de são Paulo a serem realizadas de 23/09/2009 a 07/10/2009, conforme tabelas de jogos e competições a serem divulgadas para as Unidades Escolares participantes.
Eliana Gregório das Matias RG: 23.570.592 da EE Prof. José Aylton Falcão, Ney da Silva Martins RG: 42.445.903-6 EE Prof José Aylton Falcão , Bernadete Martins de Almeida RG: 9.256.599 da EE Manuel Cabral, José Pedro Nunes da Silva RG: 17.095.920 EE Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues, Selene Maria Góes dos Santos RG: 15.366.344, Aparecida Monteiro RG: 15.179.697 da EE Profº Rubens Zamith, Maria Antonia Bento Bahia, RG: 9.463.934 da EE Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira, Maria Moring de Oliveira Almeida RG:19.214.967-8 da EE José Wadie Milad, Rosemeire Ap.Pereira Derriço Silva RG: 12.659.655-4 da EE Profº José Pinto Pestana , Venderval da Cruz Gomes, RG: 20.264.798-5 da EE Profª Eloyna Salgado Ribeiro, Maria de Fátima Ribeiro RG: 8.736.645-9, Adriano Marques de Oliveira RG: 18.729.535 da EE Prof João Martins de Almeida, Alcinéia Aparecida Stelmascuk RG: 8.763.701 da EE Prof Genésio Cândido Pereira, Tatiana Regiane M. Duarte Meirelles Cuba RG: 33.044.0933-3 da EE Dr. João Pedro Cardoso, Fátima Cristina N. Lourenço Neves RG:18.593.704-4 da EE Dr. João Pedro Cardoso, Valdecila Domingues de Almeida RG: 17.005.827 da EE Eurípedes Braga, Silvana Helena da S. Martins RG: 24.240.388-8 da EE José Pinto M.Pestana
Declarando, que os docentes abaixo relacionados deixaram a condição de ADIDO como seguem:
A partir de 28/08/2009,
Nos termos do artº 4º da Res. conjunta SE/SELT -1 de 15/05/2008 e da Portaria Conjunta Cenp/DRHU de 30/05/2006 como efetivo exercício os dias em que os professores abaixo relacionados participaram da Fase Categoria Pré Mirim da Olimpíada Colegial do Estado de são Paulo a serem realizadas de 23/09/2009 a 07/10/2009, conforme tabelas de jogos e competições a serem divulgadas para as Unidades Escolares participantes.
Eliana Gregório das Matias RG: 23.570.592 da EE Prof. José Aylton Falcão, Ney da Silva Martins RG: 42.445.903-6 EE Prof José Aylton Falcão , Bernadete Martins de Almeida RG: 9.256.599 da EE Manuel Cabral, José Pedro Nunes da Silva RG: 17.095.920 EE Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues, Selene Maria Góes dos Santos RG: 15.366.344, Aparecida Monteiro RG: 15.179.697 da EE Profº Rubens Zamith, Maria Antonia Bento Bahia, RG: 9.463.934 da EE Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira, Maria Moring de Oliveira Almeida RG:19.214.967-8 da EE José Wadie Milad, Rosemeire Ap.Pereira Derriço Silva RG: 12.659.655-4 da EE Profº José Pinto Pestana , Venderval da Cruz Gomes, RG: 20.264.798-5 da EE Profª Eloyna Salgado Ribeiro, Maria de Fátima Ribeiro RG: 8.736.645-9, Adriano Marques de Oliveira RG: 18.729.535 da EE Prof João Martins de Almeida, Alcinéia Aparecida Stelmascuk RG: 8.763.701 da EE Prof Genésio Cândido Pereira, Tatiana Regiane M. Duarte Meirelles Cuba RG: 33.044.0933-3 da EE Dr. João Pedro Cardoso, Fátima Cristina N. Lourenço Neves RG:18.593.704-4 da EE Dr. João Pedro Cardoso, Valdecila Domingues de Almeida RG: 17.005.827 da EE Eurípedes Braga, Silvana Helena da S. Martins RG: 24.240.388-8 da EE José Pinto M.Pestana
Declarando, que os docentes abaixo relacionados deixaram a condição de ADIDO como seguem:
A partir de 28/08/2009,
MARIA NAZARÉ DE CAMARGO DOS SANTOS RG: 18.592.995- PEB-I-SQC-II-QM-EVCD - Afastada junto à Secretaria de Educação de Roseira, em virtude da aposentadoria de Marina Simões dos Reis RG: 11.319.028, publicada no DOE de 28/08/2009.
A partir de 01/06/2009
A partir de 01/06/2009
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, RG: 23.046.912, PEB- I- SQC-II-QM -EVCD - na EE PROFª MARIO DE ASSIS CESAR em Pindamonhangaba, em virtude da aposentadoria de EVANETE DE ARAUJO PEREIRA RG: 6.060.957, publicada no DOE de 30/05/2009-PEB I SQC- II- QM por ter sido atribuído uma classe livre na mesma Unidade Escolar.
Despacho Do Diretor De Escola
Ato Decisório nº 05/2009- CANÍZIO SEBASTIÃO DA SILVEIRA RG: 4.614.268- PEB-II-SQC-II-QM da EE Ivone Nogueira de Azevedo acumula com a EMEF Lucila Florence Cerqueira em Campos do Jordão. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 04/2009- MICHELE PEREIRA REIS - RG- 43.571.171-4 PEB-II-SQC-II-QM da EE Profª Ivone Nogueira de Azevedo acumula com PEF-II na Escola Municipal CAIC em Lorena . Acumulação Legal.
Despacho Do Diretor De Escola
Ato Decisório nº 05/2009- CANÍZIO SEBASTIÃO DA SILVEIRA RG: 4.614.268- PEB-II-SQC-II-QM da EE Ivone Nogueira de Azevedo acumula com a EMEF Lucila Florence Cerqueira em Campos do Jordão. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 04/2009- MICHELE PEREIRA REIS - RG- 43.571.171-4 PEB-II-SQC-II-QM da EE Profª Ivone Nogueira de Azevedo acumula com PEF-II na Escola Municipal CAIC em Lorena . Acumulação Legal.
