DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 28 de agosto de 2009

Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 27-8-2009

Autorizando,

no Processo: 350/0067/2009- EE Dr. João Pedro Cardoso-351/0067/2009-EE Prof. Mário Bulcão Giudice -352/0067/2009-EE Dr. Alfredo Pujol-353/0067/2009- EE Prof. José Wadie Milad-354/0067/2009-EE José Pinto M. Pestana- 355/0067/2009-EE Deputado Claro César-356/0067/2009-EE Prof. José Ailton Falcão-357/0067/2009-EE Prof. João Martins de Almeida-358/0067/2009-EE Prof. Wilson Pires César- 359/0067/2009-EE Prof. Eunice Bueno Romeiro-360/0067/2009- EE Dr. Rodrigo Romeiro-361/0067/2009-EE Prof. Eurípides Braga- 362/0067/2009-EE Prof. Regina Célia S.Lima-363/0067/2009-EE Prof. Ismênia m. De Oliveira-364/0067/2009-EE Ryoiti Yassuda- 365/0067/2009-EE Prof. Alzira Franco-366/0067/2009-EE Prof. Yonne César G. De Oliveira-367/0067/2009-EE Prof. Iolanda Vellutini-368/0067/2009-EE Dr. Mário Tavares-369/0067/2009- EE Prof. Gabriela M. De a Marcondes-370/0069/2009-EE Mons. João José de Azevedo-371/0067/2009-EE Prof. Yolanda Bueno de Godoy-372/0067/2009-EE Prof. Pedro Silva-373/0067/2009- EE Dirce Ap. Pereira Marcondes-374/0067/2009-EE Prof. Rubens Zamith-375/0067/2009-EE Prof. Alexandrina G. De a Rodrigues-376/0067/2009-EE Prof. Ivone Nogueira de Azevedo- 377/0067/2009-EE Prof. Antonia Carlota Gomes-378/0067/2009- EE Prof. Isis Castro de Mello César-379/0067/2009-EE Prof. Dirce Leopoldina Cintra V. Boas-380/0067/2009-EE Prof. Eloyna Salgado Ribeiro-381/0067/2009-EE Prof. Escolástica Antunes Salgado-382/0067/2009-EE Prof.Antonio Aparecido Falcão- 383/0067/2009-EE Prof. Mário de Assis César-384/0067/2009- EE Prof. Célia Keiko Ikeda-385/0067/2009-EE Dr. Demétrio I. Badaró-596/0067/2009-EE Manuel Cabral-612/0067/2009-EE Dr. Genésio Cândido Pereira. - Interessado: Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba - Assunto: Doação de bens. - em face do que consta no processo epigrafado, com fulcro no artigo 131, inciso IV, alínea “b”, do Decreto 7510/76, para uso exclusivo da respectiva unidade escolar e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associações de Pais e Mestres cujas atas de deliberação e notas fiscais dos bens se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente a Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba autorizada a firmar os competentes Termos de Doações e a adotar as providências necessárias às incorporações contábeis ao patrimônio estadual.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 27/08/2009

Aposentando

Nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV, da EC 41/2003, alt. pela EC 47/2005, c/c § 5º, art. 40, da CF/88, MARINA SIMÕES DOS REIS, RG. 11.319.028, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível IV, da EE “Profª Ísis Castro de Mello César”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 249/2009, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 12/08/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 0436/1987.

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 27/08/2009

Declarando

Em virtude de Alteração de RG., ÁUREA MARIA MACHADO RIBAS GOMES, RG. 16.763.658, PEB II, SQC-II-QM, passa a vigorar: RG. 16.763.658-3.

Que os cargos dos interessados adiante mencionados ficam enquadrados na seguinte conformidade:

C - Concessão

MARIA ALICE LOBO, RG. 24.384.739, PEB II, SQC-II-QM:

C - 04/04/2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 03 qqs.

ROBERTO PIN FILHO, RG. 7.986.523, PEB II, SQC-II-QM:

C - 03/08/2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 03 qqs.

Retificando

D.O. de 20/08/2009

Em nome de VANESSA NESPOLO VANTI, RG. 32.175.458-X, PEB II, SQC-II-QM:

- Onde se lê: RG. 32.175.458-69;

- Leia-se: RG. 32.175.458-X.

Portaria do Diretor de Escola de 27/08/2009

Autorizando

, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:

ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, RG. 9.643.863-1, PEB I, SQF-I-QM, da EE “Profª Alzira Franco”, em Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referente aos períodos de: 05/10/1988 a 30/12/1988; 13/02/1989 a 30/12/1991; 17/03/1992 a 07/02/1993; 02/03/1993 a 24/10/1993 e de 16/11/1993 a 17/03/1994, Certidão nº 0007/2009 e PULP nº 0067/2009.

JUREMA DELLAMONICA RUGGIERO, RG. 11.319.088, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima”, em Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referente ao período de 10/01/2004 a 07/01/2009, Certidão nº 0068/2009 e PULP nº 0581/2009.

MARIA APARECIDA SALGADO, RG. 15.526.749-8, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Ryoiti Yassuda”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 17/08/2002 a 15/08/2007, Certidão nº 0153/2007 e PULP nº 0123/1998.

SILVANIA BIANCA DE CAMPOS, RG. 22.797.423-2, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Dr. Rodrigo Romeiro”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 07/12/2000 a 05/12/2005, Certidão nº 0144/2008 e PULP nº 0021/1997.

CONCEDENDO nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

SIRLEI APARECIDA BRAOJOS DE CARVALHO, RG.16.539.928, PEB I, SQC-II-QM, PULP nº 0882/2001: Certidão nº 0078/2009 - período de 21/08/2004 a 19/08/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.