GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Resoluções, de 18-8-2009
Concedendo, a partir das datas abaixo, com fundamento no artigo 7º do Decreto nº 34.666/92, alterado pelo Decreto nº 34.757/92, Decreto nº 38.388/94, Decreto nº 50.080/2005 e Decreto 52.307/2007, a título de Representação, a gratificação mensal na quantia percentual identificada correspondente a 1, 95 (um inteiro e noventa e cinco centésimos) vezes o valor da referência 6, Tabela I, da EV-C, a que se refere a Lei Complementarnº 712/93, a:
Diretor de Escola - 80%
DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA
Município: TREMEMBE; EE TEIXEIRA POMBO - COMENDADOR;
No período de 16-11-2007 a 15-12-2007, MARIA SANDRA ANTUNES FREIRE, RG 7984867/1;
Município: PINDAMONHANGABA; EE JOSE AYLTON FALCAO - PROF.;
No período de 10-6-2008 a 24-6-2008, ELIANA DO CARMO DE BARROS GALDINO, RG 16763551/1;
a partir das datas abaixo, nos termos do inciso I, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008:
Diretor de Escola - 3, 33 (três inteiros e trinta e três centésimos)
Município - PINDAMONHANHABA, EE YONNE CESAR GUAYCURU DE OLIVEIRA - PROFA.
A partir de 22-12-2008, MARIA APARECIDA RONCONI SALGADO RIBEIRO, 5543960/1;
Município: PINDAMONHANGABA - EE ALZIRA FRANCO - PROFA.
A partir de 19-1-2009, HELCIA MARIA TAVARES GOUVEIA DA SILVA, 6859784/1;
Diretor de Escola - 3, 33 (três inteiros e trinta e três centésimos)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA
Município: PINDAMONHANGABA - EE ANTONIA CARLOTA GOMES - PROFA.
No período de 22-6-2009 a 6-7-2009, MARGARETE BISSOLI MUHLBAUER, RG 9047522/1;
Município: PINDAMONHANGABA, EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES
No período de 2-3-2009 a 16-3-2009, JOANA D ARC DE ALVARENGA SILVA, RG 12931127/1;
Município: PINDAMONHANGABA, EE ELOYNA SALGADO RIBEIRO - PROFA.
No período de 11-5-2009 a 25-5-2009, ISABEL CRISTINA PINTO DE SOUZA, RG 6630143/1;
Município: PINDAMONHANGABA, EE JOSE WADIE MILAD - PROF.
No período de 28-5-2009 a 26-6-2009, MARCIA REGINA DEMETRIO DA SILVA, RG 13869145/1;
Município: PINDAMONHANGABA, EE MARIO TAVARES - DR.
No período de 1-7-2009 a 15-7-2009, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, RG 16948738/1;
Município: PINDAMONHANGABA, EE PEDRO SILVA - PROF.
No período de 12-1-2009 a 26-1-2009, ADEMAR TIBIRICA DE OLIVEIRA, RG 9463495/1;
Município: TREMEMBE, EE TEIXEIRA POMBO - COMENDADOR
No período de 4-5-2009 a 31-5-2009, JOEL PEIXOTO DOS SANTOS, RG 6635241/1;
Cessando,
os efeitos da Resolução SE, da parte em que concedeu a Gratificação de Representação:
A partir de : 31-1-2008
Resolução SE de 14, publicada em 15-07-2009, NOME: IRANILDE FERREIRA MIGUEL, RG: 17606830, DI: 1, Supervisor de Ensino, da DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA, (P. 00717/0067/2007)
A partir de : 25-7-2009
Resolução SE de 14, publicada em 15-11-2007, NOME: ALEXANDRA TOLEDO AGUIAR HIRANO, RG: 3271986, DI: 1, Diretor de Escola, da EE TEIXEIRA POMBO - COMENDADOR, em TREMEMBE da DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA (P. 00716/0067/2007);
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 18/08/2009
Ratificando
as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempocitados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:
Origem - Processo - Interessado
CEI
Região de Pindamonhangaba - 3668/1983 Doraci dos Santos Peixoto (após.normal) - 5475/1988 Cleuza Dom Bosco Cimadon (após.esp.)
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 11/08/2009
Aposentando
Nos termos do artigo 27, III, Lei 500/74, alt. pela LC 180/78 e art. 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05, c/c § 5º, art. 40, da CF/88, MARIA JOSÉ DA COSTA CAMARGO, RG. 8.892.355, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM (Estável), Faixa 02, Nível III da EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 245/2008, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 22/11/2008, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 5868/1986.
Nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05, MARIA NAIR DE SENE CAZUO, RG. 7.245.104, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível IV, da EE “Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 355/2008, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 17/01/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 0712/1984.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 11/08/2009
Declarando
Que o cargo do interessado adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - Concessão
OTÁVIO QUEIROZ DAS GRAÇAS, RG. 12.658.745, PEB II (Biologia), SQC-II-QM:
C - 26/04/2007 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qq.
C - 26/04/2007 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 02 qqs.
C - 26/04/2007 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 03 qqs.
Portaria Do Diretor De Escola De 11/08/2009
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
JUREMA DELLAMONICA RUGGIERO, RG. 11.319.088, PEB I, SQC-II-QM, PULP nº 0581/2009: Certidão nº 0068/2009 - período de 10/01/2004 a 07/01/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.
