Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:
Origem - Processo - Interessado
CEI
Região de Pindamonhangaba - 436/1987 Marina Simões dos Reis (apos.esp.) - 712/1987 Maria Aparecida Generoso Soares da Motta (apos.esp.) - 5115/1993 Maria de Fátima Marotti Oliveira (apos.esp.)
Região de Pindamonhangaba - 436/1987 Marina Simões dos Reis (apos.esp.) - 712/1987 Maria Aparecida Generoso Soares da Motta (apos.esp.) - 5115/1993 Maria de Fátima Marotti Oliveira (apos.esp.)
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 11/08/2009
Aposentando
Nos termos do artigo 27, III, Lei 500/74, alt. pela LC 180/78 e art. 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05, c/c § 5º, art. 40, da CF/88, MARIA JOSÉ DA COSTA CAMARGO, RG. 8.892.355, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM (Estável), Faixa 02, Nível III da EE “Prof. José Pinto Marcondes Pestana”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 245/2008, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 22/11/2008, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 5868/1986.
Nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05, MARIA NAIR DE SENE CAZUO, RG. 7.245.104, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível IV, da EE “Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 355/2008, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O.
de 17/01/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 0712/1984.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 11/08/2009
Declarando que o cargo do interessado adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - Concessão
OTÁVIO QUEIROZ DAS GRAÇAS, RG. 12.658.745, PEB II (Biologia), SQC-II-QM:
C - 26/04/2007 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qq.
C - 26/04/2007 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 02 qqs.
C - 26/04/2007 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 03 qqs.
Portaria Do Diretor De Escola De 11/08/2009
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
JUREMA DELLAMONICA RUGGIERO, RG. 11.319.088, PEB I, SQC-II-QM, PULP nº 0581/2009: Certidão nº 0068/2009 - período de 10/01/2004 a 07/01/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.
Aposentando
Nos termos do artigo 27, III, Lei 500/74, alt. pela LC 180/78 e art. 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05, c/c § 5º, art. 40, da CF/88, MARIA JOSÉ DA COSTA CAMARGO, RG. 8.892.355, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM (Estável), Faixa 02, Nível III da EE “Prof. José Pinto Marcondes Pestana”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 245/2008, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 22/11/2008, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 5868/1986.
Nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05, MARIA NAIR DE SENE CAZUO, RG. 7.245.104, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível IV, da EE “Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 355/2008, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O.
de 17/01/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 0712/1984.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 11/08/2009
Declarando que o cargo do interessado adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - Concessão
OTÁVIO QUEIROZ DAS GRAÇAS, RG. 12.658.745, PEB II (Biologia), SQC-II-QM:
C - 26/04/2007 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qq.
C - 26/04/2007 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 02 qqs.
C - 26/04/2007 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 03 qqs.
Portaria Do Diretor De Escola De 11/08/2009
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
JUREMA DELLAMONICA RUGGIERO, RG. 11.319.088, PEB I, SQC-II-QM, PULP nº 0581/2009: Certidão nº 0068/2009 - período de 10/01/2004 a 07/01/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.
